Com apoio de Tereza Cristina, CMA do Senado aprova projeto que incentiva bioinsumos

Com duas emendas da senadora Tereza Cristina (PP-MS), a Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado aprovou nesta terça-feira, 13/09, o projeto de lei que trata dos incentivos à produção de bioinsumos para agricultura.

Quando ministra da Agricultura (2019-2022), Tereza Cristina lançou em maio de 2020 o Programa Nacional de Bionsumos, que insere a agropecuária na bioeconomia e favorece todos produtores, tanto orgânicos, como convencionais. “O Brasil se integra ainda mais, com esse projeto, na política moderna de inovação tecnológica e sustentabilidade”, pontuou a senadora.

Segundo o Ministério da Agricultura, a cesta de bioinsumos é ampla e abrange desde inoculantes, promotores de crescimento de plantas, biofertilizantes, produtos para nutrição vegetal e animal, extratos vegetais, defensivos feitos a partir de micro-organismos benéficos para controle de pragas, parasitos e doenças, como fungos, bactérias e ácaros. Inclui também produtos fitoterápicos ou tecnologias que têm ativos biológicos na composição, seja para plantas e animais, como para processamento e pós-colheita.

No período de Tereza Cristina à frente da Agricultura, o Brasil bateu recordes de produção de defensivos biológicos, que são opção aos agroquímicos. Foram 367 produtos biológicos registrados. No último ano, foram 136 novos produtos formulados registrados, sendo 79 produtos com uso autorizado para a agricultura orgânica. (veja tabela abaixo)

O registro de um biodefensivo, no Brasil, passa por procedimentos de avaliação de eficácia e aplicação no campo avaliados pelo Ministério da Agricultura Pecuária (Mapa). Em relação ao efeito para humanos, a análise cabe à Agencia Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e a avaliação de impactos ao meio ambiente é de responsabilidade do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

Projeto do Senado

A CMA aprovou o projeto, de autoria do senador Jaques Vagner (PT-BA), líder do governo,  por unanimidade. O relator da matéria, senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), afirmou que o projeto dos bioinsumos é de extrema importância para o Brasil e o agro. O senador fez questão de agradecer a Tereza Cristina pelas emendas ao texto. “Recebemos a imensa colaboração da ex-ministra e, acredito, que apresentamos a melhor proposta possível. É um projeto fundamental para o país e para o setor”, concluiu.

As emendas da senadora tiveram o objetivo de definir melhor bioinsumos e  adequar os conceitos de agente biológico, macrobiológico e microbiológico. “Esses ajustes são fundamentais para que a futura Lei possa ter uma correta aplicação e possa alcançar seu objetivo e evitar gerar sérias dificuldades na regulamentação”, explicou a senadora.

O projeto é terminativo na CMA. Agora, os parlamentares têm cinco dias para apresentarem recursos para a ida ou não da matéria ao Plenário. Caso nenhum recurso seja apresentado ou aceito, o projeto retorna à Câmara dos Deputados.

Modernidade

A senadora Tereza Cristina acrescentou que a aprovação do projeto  mantém o setor agropecuário brasileiro em constante modernização. “Esse projeto é muito importante para pequenos, médios e grandes produtores”, definiu Tereza Cristina.

 “Isso é modernidade. Para ficarmos completos, agora o próximo passo é a aprovação dos defensivos (químicos);  teremos os biológicos e os químicos”. “Os dois tipos de produtos são importantes, desde que usados da maneira correta e adequada”, completou a senadora.

Relator do  o projeto de lei 1459/2022, que trata dos pesticidas (os agroquímicos), o senador Fabiano Contarato (PT-ES) reafirmou o compromisso para apresentação, em breve,   do seu relatório, já que o tema é urgente e importante, pois iguala o Brasil aos demais países com a atualização e evolução das moléculas.

Biodiversidade

O programa de bionsumos em vigor no país desde 2022 é um dos pilares da visão de bioeconomia favorecendo o acesso, o desenvolvimento e o uso sustentável da rica diversidade biológica brasileira.  A proposta é contribuir para o desenvolvimento de novas soluções tecnológicas, como também gerar renda, riqueza e qualidade de vida para os produtores, inseridos nos diferentes elos das cadeias produtivas do agronegócio e toda a sociedade. Os Planos Safras lançados por Tereza Cristina trouxeram recursos para biofábricas e para financiar o custeio do setor.

Responsável por abrigar a maior biodiversidade do mundo, o Brasil tem condições, na avaliação de técnicos do setor,  para se tornar o maior protagonista mundial na área de ciência, tecnologia e inovação em bioinsumos. A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) conta com um extenso trabalho de pesquisa dedicado ao controle biológico. São 632 pesquisadores trabalhando em 73 projetos relacionados ao tema e distribuídos em 40 unidades. O portfolio da Embrapa reúne mais de 10 mil linhagens de bactérias, fungos e vírus controladores de pragas e doenças de plantas e mais de 14 mil linhagens de micro-organismos fixadores de nutrientes e promotores de crescimento de plantas.

Com informações da FPA

SAIU NA MÍDIA | ESTADÃO: Muni­cí­pios liga­dos ao agro lide­ram gera­ção de novos empre­gos

Por Luiz Guilherme Gerbelli e Renée Pereira

Com o agro­ne­gó­cio puxando o cres­ci­mento do País, cida­des com ati­vi­da­des ligada direta ou indi­re­ta­mente ao setor estão se des­ta­cando na cri­a­ção de novos pos­tos de tra­ba­lho. Segundo levan­ta­mento rea­li­zado pela con­sul­to­ria LCA, com base no Cadas­tro Geral de Empre­ga­dos e Desem­pre­ga­dos (Caged), qua­tro dos cinco muni­cí­pios com mais de 50 mil habi­tan­tes que cri­a­ram o maior número de vagas no pri­meiro semes­tre, em rela­ção à popu­la­ção, são vin­cu­la­dos ao agro – Cris­ta­lina (GO), Venân­cio Aires (RS), Santa Cruz do Sul (RS) e Len­çóis Pau­lista (SP). Da lista, só Canaã dos Cara­jás (PA), onde a mai­o­ria dos empre­gos vem da área de cons­tru­ção, foge desse per­fil.

Com o agro­ne­gó­cio puxando o cres­ci­mento do País, cida­des com ati­vi­da­des ligada direta ou indi­re­ta­mente ao setor estão se des­ta­cando na cri­a­ção de novos pos­tos de tra­ba­lho. Segundo levan­ta­mento rea­li­zado pela con­sul­to­ria LCA, com base no Cadas­tro Geral de Empre­ga­dos e Desem­pre­ga­dos (Caged), qua­tro dos cinco muni­cí­pios com mais de 50 mil habi­tan­tes que cri­a­ram o maior número de vagas no pri­meiro semes­tre, em rela­ção à popu­la­ção, são vin­cu­la­dos ao agro – Cris­ta­lina (GO), Venân­cio Aires (RS), Santa Cruz do Sul (RS) e Len­çóis Pau­lista (SP). Da lista, só Canaã dos Cara­jás (PA), onde a mai­o­ria dos empre­gos vem da área de cons­tru­ção, foge desse per­fil.

Com a taxa de desem­prego no menor nível desde 2014, algu­mas cida­des têm se sobres­sa­ído na cri­a­ção de novas vagas. E o que quase todas elas têm em comum é o fato de apre­sen­ta­rem ati­vi­da­des liga­das, de forma direta ou indi­reta, ao agro­ne­gó­cio – até aqui, o grande motor para o cres­ci­mento do País.

As infor­ma­ções são de um levan­ta­mento rea­li­zado pela con­sul­to­ria LCA. Con­si­de­rando os locais com mais de 50 mil habi­tan­tes, as cida­des de Cris­ta­lina (GO), Venân­cio Aires (RS), Canaã dos Cara­jás (PA), Santa Cruz do Sul (RS) e Len­çóis Pau­lista (SP) foram as cinco que mais cri­a­ram vagas de tra­ba­lho no pri­meiro semes­tre do ano em rela­ção ao seu número de habi­tan­tes.

“Tirando Canaã dos Cara­jás, qua­tro dos cinco muni­cí­pios têm vagas liga­das à ques­tão do agro­ne­gó­cio, da agro­pe­cu­á­ria. É o que tem puxado a eco­no­mia neste ano”, diz Bruno Imai­zumi, eco­no­mista da LCA e res­pon­sá­vel pelo estudo. O mape­a­mento da con­sul­to­ria foi rea­li­zado com base nos dados do Cadas­tro Geral de Empre­ga­dos e Desem­pre­ga­dos (Caged) e, por­tanto, só inclui o mer­cado de tra­ba­lho for­mal.

Em Cris­ta­lina, por exem­plo, foram aber­tas quase 3,5 mil vagas, o equi­va­lente a 5,6% do total de habi­tan­tes no muni­cí­pio. Ali, nada menos do que 87% das vagas sur­gi­ram na esteira da agri­cul­tura, com o cul­tivo de soja e de outras ole­a­gi­no­sas. Já em Venân­cio Aires, a rela­ção emprego for­mal/habi­tan­tes che­gou a 5,3%. A indús­tria de fumo é forte na região e, pela pes­quisa da LCA, res­pon­deu por 95% dos pos­tos aber­tos no pri­meiro semes­tre.

Em Cris­ta­lina, por exem­plo, foram aber­tas quase 3,5 mil vagas, o equi­va­lente a 5,6% do total de habi­tan­tes no muni­cí­pio. Ali, nada menos do que 87% das vagas sur­gi­ram na esteira da agri­cul­tura, com o cul­tivo de soja e de outras ole­a­gi­no­sas. Já em Venân­cio Aires, a rela­ção emprego for­mal/habi­tan­tes che­gou a 5,3%. A indús­tria de fumo é forte na região e, pela pes­quisa da LCA, res­pon­deu por 95% dos pos­tos aber­tos no pri­meiro semes­tre.

O peso do agro­ne­gó­cio apa­rece ainda nos casos de Santa Cruz do Sul (tam­bém por conta da indús­tria de fumo) e de Len­çóis Pau­lis­tas (celu­lose). Das cinco, só Canaã dos Cara­jás foge desse per­fil: 77% dos novos empre­gos têm como ori­gem o setor de cons­tru­ção, impul­si­o­nado por obras públi­cas. O pro­jeto S11D da Vale, con­si­de­rado o maior com­plexo de mine­ra­ção do mundo, tam­bém está loca­li­zado na cidade.

No pri­meiro tri­mes­tre deste ano, o PIB cres­ceu 1,9% em rela­ção aos últi­mos três meses de 2022. O resul­tado foi puxado pelo agro­ne­gó­cio – o setor cres­ceu 21,6%.

O dire­tor do FGV Social, Mar­celo Neri, afirma que o agro­ne­gó­cio tem sido a solu­ção, com uma ele­vada gera­ção de emprego. Para ele, o que pode­ria ser um pro­blema – com um even­tual aumento da desi­gual­dade social no campo – não tem ocor­rido. Hoje, diz o exe­cu­tivo, o Cen­tro-Oeste, maior pro­du­tor agrí­cola do País, é a segunda região com menor desi­gual­dade do tra­ba­lho. “A renda é alta, e isso tem pro­vo­cado um fluxo migra­tó­rio de pes­soas do Sul para essas fron­tei­ras agrí­co­las.”

O dire­tor do FGV Social, Mar­celo Neri, afirma que o agro­ne­gó­cio tem sido a solu­ção, com uma ele­vada gera­ção de emprego. Para ele, o que pode­ria ser um pro­blema – com um even­tual aumento da desi­gual­dade social no campo – não tem ocor­rido. Hoje, diz o exe­cu­tivo, o Cen­tro-Oeste, maior pro­du­tor agrí­cola do País, é a segunda região com menor desi­gual­dade do tra­ba­lho. “A renda é alta, e isso tem pro­vo­cado um fluxo migra­tó­rio de pes­soas do Sul para essas fron­tei­ras agrí­co­las.”

Um dos des­ta­ques da pes­quisa feita pela con­sul­to­ria LCA, Cris­ta­lina (GO) sur­giu da explo­ra­ção do garimpo e, por isso, durante anos foi conhe­cida como a cidade dos cris­tais. Mas o garimpo não dei­xou nenhum legado. Gra­ças ao clima mais ameno e a uma boa dose de tec­no­lo­gia, o desen­vol­vi­mento recente da região vem prin­ci­pal­mente da agri­cul­tura.

Mesmo quando o clima não ajuda, sis­te­mas de irri­ga­ção são aci­o­na­dos para garan­tir a pro­du­ti­vi­dade no campo. A cidade tem a maior área irri­gada do País, com cerca de 80 mil hec­ta­res. Isso per­mite a pro­du­ção de até três safras no mesmo ano, depen­dendo da cul­tura – o que explica o fato de Cris­ta­lina ser a cam­peã no ran­king da LCA: 87% das vagas aber­tas na cidade no pri­meiro semes­tre esta­vam liga­das à ati­vi­dade agrí­cola. A pro­por­ção vagas por habi­tan­tes che­gou a 5,6%.

Mesmo quando o clima não ajuda, sis­te­mas de irri­ga­ção são aci­o­na­dos para garan­tir a pro­du­ti­vi­dade no campo. A cidade tem a maior área irri­gada do País, com cerca de 80 mil hec­ta­res. Isso per­mite a pro­du­ção de até três safras no mesmo ano, depen­dendo da cul­tura – o que explica o fato de Cris­ta­lina ser a cam­peã no ran­king da LCA: 87% das vagas aber­tas na cidade no pri­meiro semes­tre esta­vam liga­das à ati­vi­dade agrí­cola. A pro­por­ção vagas por habi­tan­tes che­gou a 5,6%.

Res­pon­sá­vel pelo estudo, o eco­no­mista Bruno Imai­zumi explica que, para evi­tar dis­tor­ções, con­si­de­rou a rela­ção entre cri­a­ção de pos­tos de tra­ba­lho e tama­nho da popu­la­ção, já que muni­cí­pios mais popu­lo­sos ten­dem a apre­sen­tar sal­dos líqui­dos mai­o­res de cri­a­ção de emprego – embora nem sem­pre seja um valor repre­sen­ta­tivo para a dinâ­mica local.

Os meno­res, por sua vez, tam­bém podem apre­sen­tar dis­tor­ções. Sem o recorte do número mínimo de habi­tan­tes, a cidade com maior número de vagas cri­a­das em rela­ção ao tama­nho da popu­la­ção é Borá. O muni­cí­pio do inte­rior de São Paulo tem ape­nas 907 habi­tan­tes, e repor­tou a aber­tura de 278 vagas, o que cor­res­ponde a uma rela­ção de 30,7%.

EXPANSÃO. Até 2008, o índice de desem­prego em Cris­ta­lina che­gava perto de 39%. Mas a expan­são do agro­ne­gó­cio mudou o rumo dessa his­tó­ria. Com altos inves­ti­men­tos em tec­no­lo­gia, a cidade tem rece­bido tam­bém fabri­can­tes de ali­men­tos enla­ta­dos, como massa de tomate, ervi­lha e milho, entre outros pro­du­tos. Entre as empre­sas que estam­pam suas mar­cas na cidade, estão a fran­cesa Bon­du­elle, a Fugini e a Sor­gatto. “Somos o pri­meiro PIB agrí­cola de Goiás, e com­pe­ti­mos com Rio Verde”, diz o pre­feito de Cris­ta­lina, Daniel Sabino Vaz.

EXPANSÃO. Até 2008, o índice de desem­prego em Cris­ta­lina che­gava perto de 39%. Mas a expan­são do agro­ne­gó­cio mudou o rumo dessa his­tó­ria. Com altos inves­ti­men­tos em tec­no­lo­gia, a cidade tem rece­bido tam­bém fabri­can­tes de ali­men­tos enla­ta­dos, como massa de tomate, ervi­lha e milho, entre outros pro­du­tos. Entre as empre­sas que estam­pam suas mar­cas na cidade, estão a fran­cesa Bon­du­elle, a Fugini e a Sor­gatto. “Somos o pri­meiro PIB agrí­cola de Goiás, e com­pe­ti­mos com Rio Verde”, diz o pre­feito de Cris­ta­lina, Daniel Sabino Vaz.

Loca­li­zada a 131 qui­lô­me­tros da capi­tal fede­ral, a cidade tam­bém tem expe­ri­men­tado a expan­são da fru­ti­cul­tura. O muni­cí­pio está den­tro de um pro­grama da Com­pa­nhia de Desen­vol­vi­mento dos Vales do São Fran­cisco e do Par­na­íba (Code­vasf) para ampliar o cul­tivo de fru­tas. O pro­jeto ini­cial é de 10 hec­ta­res de plan­ta­ção de melão, cuja pri­meira colheita será em setem­bro, diz Edson Car­los da Silva, pro­du­tor de Cris­ta­lina. O obje­tivo é che­gar a 19 hec­ta­res.

Mineiro de Capi­nó­po­lis, ele che­gou à cidade há quase 30 anos como fun­ci­o­ná­rio de uma coo­pe­ra­tiva de agro­pe­cu­á­ria, e se tor­nou um empre­sá­rio em Cris­ta­lina. Silva foi um dos pri­mei­ros pro­du­to­res a apos­tar na fru­ti­cul­tura. Já plan­tou uva, goi­aba e maçã. “Hoje, tra­ba­lho como inte­gra­dor: for­neço tudo o que o pro­du­tor pre­cisa, como mudas, insu­mos e conhe­ci­mento téc­nico.”

Mineiro de Capi­nó­po­lis, ele che­gou à cidade há quase 30 anos como fun­ci­o­ná­rio de uma coo­pe­ra­tiva de agro­pe­cu­á­ria, e se tor­nou um empre­sá­rio em Cris­ta­lina. Silva foi um dos pri­mei­ros pro­du­to­res a apos­tar na fru­ti­cul­tura. Já plan­tou uva, goi­aba e maçã. “Hoje, tra­ba­lho como inte­gra­dor: for­neço tudo o que o pro­du­tor pre­cisa, como mudas, insu­mos e conhe­ci­mento téc­nico.”

“Cris­ta­lina é uma cidade de opor­tu­ni­da­des. Somos o pri­meiro PIB agrí­cola de Goiás, e com­pe­ti­mos com Rio Verde”

Daniel Sabino Vaz Pre­feito de Cris­ta­lina (GO), a 131 km de Bra­sí­lia

Cris­ta­lina tem hoje 62 mil habi­tan­tes, um cres­ci­mento de 33% em rela­ção a 2010. De acordo com Vaz, o Pro­duto Interno Bruto (PIB) do agro­ne­gó­cio da cidade é de R$ 8,5 bilhões, sendo quase R$ 5 bilhões refe­ren­tes à área irri­gada. Com a ati­vi­dade em alta, nos últi­mos anos a cidade ganhou tam­bém uma série de novos esta­be­le­ci­men­tos, como hotéis, res­tau­ran­tes, super­mer­ca­dos, esco­las e uni­ver­si­da­des.

Estadão (14/08/2023), link:

Calçada da Fama do Agro: Tereza Cristina recebe homenagem

A senadora Tereza Cristina (PP/MS) teve seu nome incluído na Calçada da Fama do Agro, durante a 23a edição da Expodireto Cotrijal, realizada em Não-me-Toque, no Rio Grande do Sul, nesta segunda-feira (06). Consolidada como uma das principais feiras agropecuárias do país, a Expodireto atrai milhares de visitantes de todo o mundo e é uma boa oportunidade de negócios.

Ao lado de várias autoridades, como o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, o atual ministro de Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, além dos colegas senadores Hamilton Mourão (Republicanos/RS) e Luiz Carlos Heinze (PP/RS), Tereza Cristina, que é ex-ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (2019 – 2022), recebeu das mãos do presidente da Cooperativa Cotrijal, Nei Mânica, a homenagem. Juntos, descerraram a placa na calçada da fama do agro.

A parlamentar recebeu com emoção a inclusão entre “as estrelas do agro”, agradeceu por ter seu trabalho reconhecido e dedicou a homenagem aos produtores rurais. “São eles que carregam nossa economia, trabalham todos os dias da semana para produzir alimentos de qualidade para os brasileiros e milhões de pessoas ao redor do mundo”, afirmou.

A Calçada da Fama do Agro foi criada em 2019, em homenagem aos 20 anos da Expodireto Cotrijal. A cada ano, uma personalidade – que contribuiu para o crescimento da feira e do setor – é homenageada e tem placa eternizada no Parque da Expodireto Cotrijal.

O governador do estado elogiou a atuação de Tereza Cristina em prol da agropecuária brasileira e disse que sua trajetória poderá inspirar homens e mulheres no campo.

“Ao olhar o nome na calçada da fama, as pessoas também vão ver a trajetória de cada personalidade que está eternizada aqui. A jornada da nossa ministra é um grande exemplo como produtora rural, mulher, parlamentar e vai inspirar as pessoas a fazer muito mais, gerar renda e riqueza no campo”, explicou Leite.

Em sua visita ao Rio Grande do Sul, a senadora destacou que a feira é hoje um sucesso não apenas regional ou nacional, mas mundial, por atestar a grandeza da agricultura brasileira, cada vez mais tecnológica e que cresce com sustentabilidade.

Segurança no campo

Questionada sobre os recentes casos de invasão de terra no país, Tereza Cristina destacou os discursos do governador Eduardo Leite e do ministro Fávaro em defesa da propriedade privada e da segurança jurídica no campo.

Ela voltou a reafirmar que existem políticas públicas e legislação para dar continuidade à reforma agrária no Brasil, sem a necessidade de invasões e com paz no campo.

Tereza Cristina lembrou que a agricultura é uma só e que o Rio Grande do Sul é exemplo de como a pequena propriedade e a agricultura familiar conseguem produzir bem e gerar renda.

Ela ressaltou que os pequenos produtores e os assentados precisam ter seus títulos de propriedade regularizados para que tenham acesso ao crédito e à assistência técnica – e assim produzir, investir e evoluir.

A senadora, por fim, destacou que a expectativa é que o país bata em 2023 mais um recorde de produção de grãos e defendeu a ampliação, a cada ano, dos recursos financeiros destinados ao Plano Safra – como ocorreu durante sua gestão.

Agenda no estado

Após a homenagem, Tereza Cristina visitou a feira e participou do V Encontro Jurídico da Ordem dos Advogados (OAB) do Rio Grande do Sul na Expodireto.

Na ocasião, falou sobre sua trajetória e prioridades de seu mandato, como educação de jovens, segurança jurídica no campo, sustentabilidade e debate sobre acordos comerciais.

Também participaram do encontro a presidente do Tribunal de Justiça do Estado, Desembargadora Iris Helena Medeiros Nogueira, o presidente da OAB/RS, Leonardo Lamachia, entre outras autoridades locais.

Tereza Cristina comemora aprovação do projeto de autocontrole no Senado Federal

Tereza Cristina e senador Luiz Carlos Heinze (PP/RS), relator da proposta no Senado

A senadora eleita, Tereza Cristina (PP/MS), acompanhou, nesta terça-feira (20), a votação do Projeto de Lei 1293/21 que dispõe sobre os programas de autocontrole dos agentes privados regulados pela defesa agropecuária. A proposta aprimora a legislação atual de defesa sanitária por um novo modelo de fiscalização, híbrido, compartilhado com os produtores rurais.

Para Tereza Cristina, o tema vem sendo discutido há algum tempo e o governo não tem como suprir a grande demanda do setor. “Os fiscais fazem tudo com excelência, mas é necessário avançar pelo tamanho que o setor ficou. Nos transformamos na maior potência agro do mundo e isso pede mudanças em nossas legislações. Vamos dar a modernidade que é pedida e continuaremos seguindo os protocolos internacionais”, afirmou.

O projeto prevê a obrigação dos agentes privados a atender critérios mínimos na ampliação das responsabilidades na cadeia produtiva. Na prática, a proposta possibilita que o Estado concentre suas ações no controle e na fiscalização de atividades de maior risco, além de permitir maior dinamismo e liberdade às atividades econômicas

“Serão mais de 13 setores beneficiados, dando mais agilidade, empregos e modernizando a agroindústria brasileira. Essa legislação permitirá que nosso agro esteja no mesmo patamar de outros países que já utilizam esse sistema”, defendeu Tereza Cristina.

Os programas de autocontrole deverão conter registros sistematizados e auditáveis do processo produtivo, desde a chegada da matéria-prima, dos ingredientes e dos insumos até a entrega do produto final. Também terão que prever o recolhimento de lotes de produtos com problemas que possam causar riscos ao consumidor ou à saúde animal ou vegetal.

A proposição também cria o Programa de Incentivo à Conformidade em Defesa Agropecuária, a Comissão Especial de Recursos de Defesa Agropecuária e o Programa de Vigilância em Defesa Agropecuária para Fronteiras Internacionais (Vigifronteiras), que busca estabelecer um sistema integrado de vigilância agropecuária nas fronteiras do país para impedir o ingresso de substâncias ou agentes biológicos que possam causar danos à agropecuária e à natureza; e de produtos agropecuários que não atendam aos padrões de identidade e qualidade ou aos requisitos de segurança exigidos para o consumo.

O senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), que também relatou a matéria na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, rejeitou as cinco emendas de Plenário oferecidas pelos senadores e recomendou a aprovação da proposta da forma aprovada pela Câmara.

“Estamos concluindo este projeto tão importante para o agro brasileiro. A aprovação proporcionará a modernização do processo de fiscalização da agropecuária brasileira, mais segurança jurídica, aprimoramento ainda maior dos produtos agropecuários e capacidade de pronta atuação dos agentes de fiscalização e redução de gastos vultosos pelo estado,” explicou.

O Projeto segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro.

Com informações da Agência Senado e Agência FPA

Tereza Cristina assume cadeira na Academia Nacional de Agricultura

Tereza Cristina ganha assento na Academia Nacional de Agricultura

A ex-ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Brasil, Tereza Cristina, tomou posse, nessa quinta-feira (10), como membro titular da Academia Nacional de Agricultura. A cerimônia ocorreu na sede do órgão, no Rio de Janeiro.

Durante discurso, a senadora eleita pelo Mato Grosso do Sul agradeceu a indicação e ressaltou a importância dos acadêmicos para o agro. “Uma emoção enorme estar aqui com pessoas preparadas que gostam do Brasil e que têm serviço prestado. Sinto-me honrada em compor esse importante fórum dedicado à cadeia de produção da nossa agropecuária. Entendo que minha indicação é um ato de generosidade. Mas me esforçarei muito para conseguir representar com eficiência”, afirmou a parlamentar.

Tereza Cristina lembrou o protagonismo do Brasil para garantir a segurança alimentar global, principalmente, diante da guerra entre Rússia e Ucrânia, dois grandes produtores de alimentos, insumos e energia, e de um cenário pós-pandemia. “Assumimos o papel de grande produtor de alimentos e fibras, sem abandonar o protagonismo de maior produtor de energia limpa, graças ao gigantesco esforço dos nossos produtores rurais, cientistas, colegas da Academia, das universidades, entre outros. Essas mentes precisam ajudar o Brasil”, pontuou.

Para a parlamentar, o setor desempenha um papel contraditório, pois “ao mesmo tempo que é a solução para o suprimento de alimentos, é também uma ameaça à competitividade. Resultado disso são acusações infundadas e que não condizem com a realidade”.

Tereza Cristina defendeu a melhoria da capacidade de comunicação do agro brasileiro como parte da solução para esse desafio. “Temos que exercer a comunicação com a mesma competência que executamos a nossa produção porteira adentro. A guerra de informação ou desinformação talvez seja a maior ameaça que o setor enfrenta hoje. Os produtores rurais brasileiros são os maiores responsáveis pela preservação dos biomas”, explicou.

Na ocasião, a parlamentar agradeceu a expressiva votação que teve nas eleições deste ano e afirmou que trabalhará por uma agenda Brasil no Senado Federal. “Pretendo conduzir com dignidade o mandato que a população do meu estado, Mato Grosso do Sul, me deu. Estou atenta a todas as pautas do nosso segmento, sem prejuízo da minha atuação em outros temas, que chamo de Agenda Brasil. Contem comigo no Senado e nesse fórum para buscarmos soluções para o motor da economia brasileira”, finalizou.

Homenagem
Ainda durante a cerimônia, a coordenadora da obra coletiva Direito & Agronegócio, Irini Tsouroutsoglou, e o coautor e diretor jurídico da Sociedade Nacional de Agricultura, Frederico Price Grechi, entregaram à Tereza Cristina e aos demais diretores da SNA um exemplar do livro que reúne uma série de textos assinados por autoridades e especialistas em agro, baseados no trabalho desenvolvido pela ex-ministra da Agricultura à frente do governo.

Para a coordenadora da publicação, Tereza Cristina enfrentou com maestria uma das piores crises sistêmicas da humanidade. “Ela não mediu esforços para encontrar mecanismos e soluções com muita parcimônia, sabedoria e resiliência, para o agro nacional”, disse.

Academia Nacional de Agricultura

Inaugurada em 2003, a Academia Nacional de Agricultura é o órgão da Sociedade Nacional de Agricultura que reúne as mais importantes personalidades do agronegócio brasileiro e tem a missão de promover um grande fórum de debates para a elaboração de políticas nacionais voltadas para o agro, o meio ambiente e a pesquisa científica.

Entre seus membros estão nomes como Roberto Rodrigues, Marcus Vinícius Pratini de Moraes, Rubens Ricupero, Israel Klabin, Antonio Delfim Netto, Pierre Landolt, Jório Dauster, entre outros.