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Mês: janeiro 2024

Pacheco levará mensagem da oposição ao STF

Posted on by Mara Bergamaschi

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) prometeu nesta quarta-feira, 31/01, levar ao Supremo Tribunal Federal (STF) as preocupações de um grupo de parlamentares da oposição, dentre eles a senadora Tereza Cristina (PP-MS), com a independência, e equilíbrio democrático entre os três poderes. “Não se trata de defender esse ou aquele parlamentar, mas de respeito ao Legislativo como instituição”, afirmou a líder do PP, lembrando que todos os eventuais investigados têm amplo direito à defesa.

Líderes da oposição se reuniram pela manhã a com Rodrigo Pacheco para tratar desse tema. Além do PP, participaram representantes do PL, Republicanos, União Brasil, PSDB, Podemos e Novo. Segundo os líderes, foi entregue a Pacheco uma pauta legislativa que reafirma as prerrogativas do Parlamento brasileiro,.

Segundo os participantes da reunião, Pacheco deverá fazer até a próxima sexta-feira uma análise das propostas entregues e selecionar quais poderão ser recepcionadas. Os senadores também sugeriram a Pacheco um acordo com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, para que as propostas sejam votadas rapidamente nas duas Casas.

Na última segunda-feira (29), Pacheco informou que iria encaminhar ao STF ofício “solicitando os possíveis nomes de parlamentares clandestinamente monitorados pela Agência Brasileira de Inteligência, dada a gravidade que um fato dessa natureza representa”.

A nota da Presidência do Congresso Nacional faz referência à operação da Polícia Federal que investiga uma suposta rede de informações clandestinas dentro Abin, chamada de “Abin paralela”. Na quinta-feira passada (25), dentro da Operação Vigilância Aproximada, a Polícia Federal cumpriu 21 mandados de busca e apreensão. Um dos alvos foi o deputado federal Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (2019–2022). Ramagem, que nega as acusações, também esteve ontem com Pacheco.

Na segunda-feira (29), a PF deflagrou mais uma fase da operação, tendo entre os alvos o vereador do Rio de Janeiro Carlos Bolsonaro (Republicanos), filho do ex-presidente. A família Bolsonaro afirma estar sendo alvo de perseguição política pelo que denominou de “PF paralela”. Em nota oficial, a PF informou que, “nesta nova etapa, a Polícia Federal busca avançar no núcleo político” do suposto esquema de espionagem ilegal montado na Abin.

Com informações da Agência Senado

Tereza Cristina defende devolução da MP que reonera empresas

Posted on by Mara Bergamaschi

A líder do PP no Senado, Tereza Cristina (MS), defendeu nesta terça-feira, 09/01, em reunião com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que a Mesa devolva ao Executivo a Medida Provisória 1202 que reonera a folha de pagamentos das empresas que mais geram empregos no país.

No final de 2023, o Congresso decidiu por duas vezes, ao aprovar um projeto de lei e ao derrubar um veto presidencial, manter até 2027 a redução da carga tributária sobre a folha de pagamentos de 17 setores. A MP 1202 reonera progressivamente essas empresas. “Considero essa decisão do governo um desrespeito ao Legislativo”, disse Tereza Cristina. “É uma MP que pode ter como efeito diminuir a atividade econômica e trazer desemprego”, destacou.

Como a maioria dos líderes partidários, a senadora julga que a MP deve ser devolvida. Na reunião, Tereza Cristina sugeriu que o tema seja tratado por meio de projeto de lei, em regime de urgência, a partir de fevereiro. “Assim vamos garantir segurança jurídica, emprego e renda no nosso país”, completou.

De acordo com a senadora, os líderes irão esperar que o presidente Pacheco converse com o ministro da Economia, Fernando Haddad, e negocie o envio de um novo projeto de lei ao Legislativo para substituir a Medida Provisória.

Rodrigo Pacheco afirmou que a MP causou “estranheza” por se tratar de um tema já debatido pelo Congresso e não descartou a possibilidade de devolução parcial da medida. O objetivo, segundo o presidente do Senado, é encontrar com o governo um meio-termo para o mérito da proposta e, depois, decidir a forma como isso será feito.

“Acho difícil ter uma evolução de revogação desse instituto da desoneração da folha de pagamento no âmbito do Congresso Nacional”, afirmou, após a reunião de líderes. Ele espera conversar com Haddad e tomar a decisão sobre a MP ainda neste mês de janeiro.

Com informações da Agência Senado