Tereza Cristina se despede da Câmara dos Deputados

A deputada federal Tereza Cristina (PP/MS), eleita como senadora nas eleições deste ano, aproveitou a última semana de trabalhos legislativos de 2022 para agradecer aos colegas deputados e fazer um balanço das atividades durante os dois mandatos e os três anos que esteve à frente do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. A parlamentar encerra seu segundo mandato na Câmara dos Deputados no dia 31 de janeiro.

“Gratidão aos colegas, com quem aprendi muito. À Frente Parlamentar da Agropecuária, que me ensinou a lutar ainda mais por esse setor, a locomotiva do nosso país. Gratidão ao presidente Jair Bolsonaro, um grande líder, que me deu a oportunidade de assumir um dos maiores desafios da minha carreira: o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Brasil”, disse, na tribuna da Câmara.

De acordo com a parlamentar, a verdadeira reforma agrária no país foi feita sob a liderança de Jair Bolsonaro. Ela ressaltou o número de documentos titulatórios entregues nos últimos quatro anos, “ foi o presidente Jair Bolsonaro que realizou a reforma agrária na prática, dando títulos de propriedade para mais de 448 mil famílias em todo o Brasil. Ver pessoas dizendo que estavam presas e foram libertas foi uma das experiências mais marcantes da minha vida. Lembro até hoje de um senhor lá de Sergipe, do assentamento Jacaré Curituba”, explicou.

Tereza Cristina criticou o relatório entregue pela equipe de transição do próximo governo. “Ao contrário do que relatórios feitos às pressas e baseados em ideologias – e não em dados – dizem por aí, o presidente Jair Bolsonaro foi o que mais ajudou o produtor rural, desde o pequeno até o grande. Afinal, nosso entendimento é que o agro é um só. E quando juntamos os agricultores em um só Ministério, integramos o gerenciamento de políticas públicas”, ressaltou.

Para ela, a “verdadeira missão do agente público”, é fazer com que essas políticas públicas cheguem à ponta, “essa é a nossa verdadeira missão: mudar a realidade dessas pessoas, com mais oportunidades de renda e qualidade de vida. Fazer com que essas leis, aprovadas neste Plenário, beneficiem os mais de 215 milhões de brasileiros”, enfatizou.

Durante a gestão do governo Bolsonaro, a agricultura familiar recebeu o maior montante de recursos da história do país. No Plano Safra deste ano, por exemplo, foram mais de R$61,5 bilhões. Tereza Cristina também citou a herança dos governos anteriores no setor de aquicultura e pesca. “Herdamos um Ministério da Pesca sucateado, na era jurássica, ainda com registros desatualizados e amontoados em uma sala, com milhares de caixas e toneladas de papeis, que deram espaço a um sistema moderno. Buscamos modernizar, sem precarizar, a prestação do serviço público”, disse.

Tereza Cristina faz discurso de despedida na Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados               

No Legislativo, a senadora eleita, destacou a aprovação da Lei do Agro (Lei nº 13.986, de 2020), a implementação da Lei do Fiagro (Lei nº 14.130, de 2021) e o lançamento, em 2021, da Cédula de Produto Rural (CPR) Verde, um novo título para o produtor rural brasileiro financiar a conservação da parcela de vegetação nativa em sua propriedade.

Sobre seus dois mandatos representando os sul-mato-grossenses, afirmou que se sente orgulhosa e que vai trabalhar ainda mais para seus conterrâneos. “Meus amigos, como deputada federal desde 2015, pude contribuir com recursos que levaram melhorias para a população dos 79 municípios do meu estado. Despeço-me desta Casa, mas não deste Plenário, sei que ainda virão muitas votações e sessões do Congresso Nacional para debatermos o futuro do Brasil. Meu papel será diferente, em oposição ao novo governo, mas nunca em oposição ao nosso povo. Lutando pela liberdade, democracia e contra atitudes arbitrárias de qualquer um dos Poderes”, concluiu.

Trajetória política

Após comandar a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário, Produção, Indústria, Comércio e Turismo (Seprotur) do Mato Grosso do Sul por sete anos, Tereza Cristina se candidatou, em 2014, para assumir uma das oito vagas do Legislativo Federal. Foi eleita com 75.149 votos.

Em 2018, tentou a reeleição e obteve 75.068 votos. No mesmo ano, foi convidada a assumir o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Brasil pelo presidente eleito, Jair Bolsonaro. Em janeiro de 2019, assumiu a pasta, ficando no cargo até março de 2022.

Reassumiu o mandato de deputada federal para candidatar-se à senadora da República nas eleições de 2022. Elegeu-se com 829.149 votos, mais de 60% dos votos válidos. Foi diplomada e tomará posse no Senado Federal em fevereiro de 2023.

Tereza Cristina comemora aprovação do projeto de autocontrole no Senado Federal

Tereza Cristina e senador Luiz Carlos Heinze (PP/RS), relator da proposta no Senado

A senadora eleita, Tereza Cristina (PP/MS), acompanhou, nesta terça-feira (20), a votação do Projeto de Lei 1293/21 que dispõe sobre os programas de autocontrole dos agentes privados regulados pela defesa agropecuária. A proposta aprimora a legislação atual de defesa sanitária por um novo modelo de fiscalização, híbrido, compartilhado com os produtores rurais.

Para Tereza Cristina, o tema vem sendo discutido há algum tempo e o governo não tem como suprir a grande demanda do setor. “Os fiscais fazem tudo com excelência, mas é necessário avançar pelo tamanho que o setor ficou. Nos transformamos na maior potência agro do mundo e isso pede mudanças em nossas legislações. Vamos dar a modernidade que é pedida e continuaremos seguindo os protocolos internacionais”, afirmou.

O projeto prevê a obrigação dos agentes privados a atender critérios mínimos na ampliação das responsabilidades na cadeia produtiva. Na prática, a proposta possibilita que o Estado concentre suas ações no controle e na fiscalização de atividades de maior risco, além de permitir maior dinamismo e liberdade às atividades econômicas

“Serão mais de 13 setores beneficiados, dando mais agilidade, empregos e modernizando a agroindústria brasileira. Essa legislação permitirá que nosso agro esteja no mesmo patamar de outros países que já utilizam esse sistema”, defendeu Tereza Cristina.

Os programas de autocontrole deverão conter registros sistematizados e auditáveis do processo produtivo, desde a chegada da matéria-prima, dos ingredientes e dos insumos até a entrega do produto final. Também terão que prever o recolhimento de lotes de produtos com problemas que possam causar riscos ao consumidor ou à saúde animal ou vegetal.

A proposição também cria o Programa de Incentivo à Conformidade em Defesa Agropecuária, a Comissão Especial de Recursos de Defesa Agropecuária e o Programa de Vigilância em Defesa Agropecuária para Fronteiras Internacionais (Vigifronteiras), que busca estabelecer um sistema integrado de vigilância agropecuária nas fronteiras do país para impedir o ingresso de substâncias ou agentes biológicos que possam causar danos à agropecuária e à natureza; e de produtos agropecuários que não atendam aos padrões de identidade e qualidade ou aos requisitos de segurança exigidos para o consumo.

O senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), que também relatou a matéria na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, rejeitou as cinco emendas de Plenário oferecidas pelos senadores e recomendou a aprovação da proposta da forma aprovada pela Câmara.

“Estamos concluindo este projeto tão importante para o agro brasileiro. A aprovação proporcionará a modernização do processo de fiscalização da agropecuária brasileira, mais segurança jurídica, aprimoramento ainda maior dos produtos agropecuários e capacidade de pronta atuação dos agentes de fiscalização e redução de gastos vultosos pelo estado,” explicou.

O Projeto segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro.

Com informações da Agência Senado e Agência FPA

Tereza Cristina é diplomada como senadora da República

Nesta segunda-feira (19), Tereza Cristina, foi diplomada como senadora da República, em cerimônia realizada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso do Sul, em Campo Grande. A diplomação habilita a parlamentar a exercer o mandato eletivo pelos próximos oito anos. Em seu discurso, agradeceu aos 829.149 eleitores e disse estar muito honrada com a nova e desafiadora missão.

“Hoje é a materialização de um sonho. Já estive aqui por outras duas vezes, como deputada federal, mas agora é diferente. Como senadora eleita, por 829.149 pessoas, sinto-me ainda mais honrada e desafiada a trabalhar por um Mato Grosso do Sul mais próspero, desenvolvido e justo. Não serei senadora apenas daqueles que me escolheram, mas de todos os sul-mato-grossenses”, afirmou a parlamentar.

Trecho do discurso de Tereza Cristina

Tereza Cristina lembrou de seu avô, Fernando Corrêa da Costa, que foi senador por duas vezes, ainda no estado uno, com mandatos que tiveram início nos anos de 1959 e 1967. “É muita emoção ocupar uma cadeira no Senado, assim como ele o fez. Ainda outro dia, encontrei, em uma gaveta, os seus bótons de senador. Tenham certeza que já os poli para tomar posse com eles. Encontrei também as cartas que trocávamos na época da minha faculdade de agronomia. Com certeza, Fernando Corrêa da Costa estaria feliz com essa minha diplomação”, falou, emocionada.

A atual deputada federal ressaltou o papel que um senador deve exercer em prol da unidade da federação. Disse ainda que é preciso exercer a democracia com respeito e equilíbrio entre os Poderes. “Vivemos um momento muito delicado da nossa democracia. As eleições aconteceram, estamos eleitos, agora diplomados, e vamos trabalhar arduamente para que essa democracia seja exercida com respeito e, principalmente, com equilíbrio e harmonia entre os Poderes. E o nosso olhar, lá no Congresso Nacional, estará atento a cada decisão arbitrária”, explicou.

O governador eleito e também diplomado na cerimônia, Eduardo Riedel, parabenizou Tereza Cristina pela eleição. “Minha querida amiga, Tereza Cristina, também estou muito feliz com sua eleição, gratidão por confiar em um projeto do qual você fez parte da construção. Nossa história pelo Mato Grosso do Sul tem muitos capítulos em comum. E, nessa campanha, reforcei minha convicção na sua firmeza de caráter e de propósitos. Siga em frente, minha amiga, e ajude a construir o Brasil que sonhamos”, ressaltou Riedel.

Também foram diplomados na cerimônia, o vice-governador eleito, José Carlos Barbosa (Barbosinha), o segundo suplente da senadora eleita, Paulo Jorge Salomão da Câmara Nery (Paulinho Salomão), oito deputados federais e 24 deputados estaduais.

A posse da senadora diplomada, Tereza Cristina, ocorrerá no Congresso Nacional, em Brasília, no dia 1º de fevereiro.

Veja o discurso de Tereza Cristina na solenidade de diplomação.

“A fruticultura brasileira ainda tem muito espaço para crescer”, afirma Tereza Cristina

Foi durante a gestão da ex-ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, em 2021, que o Brasil bateu recorde histórico em exportação de frutas, somando US$ 1,21 bilhão. Mas para a senadora eleita, esse setor ainda pode crescer muito mais. “Essa é uma atividade que gera muito emprego e renda, principalmente em regiões que precisam de mais desenvolvimento econômico. Nossa fruticultura ainda é incipiente”, afirmou Tereza Cristina.  

De acordo com a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), as exportações brasileiras de frutas em 2021 foram superiores tanto em volume quanto em receita. O faturamento superou US$ 1,21 bilhão, sendo 20,39% acima do computado até dezembro de 2020. O volume total de frutas frescas enviadas ao exterior foi de 1,24 milhão de toneladas, superior em 18,13% em relação ao mesmo período do ano anterior.

Dentre as frutas mais exportadas pelo Brasil em 2021 estão: mangas, com US$ 248 milhões e 20% do total exportado no período; melões, com US$ 165 milhões e 14% de participação; uvas, com US$ 155,9 milhões e 13%; nozes e castanhas, com US$ 151,9 milhões e 13%; limões e limas, com US$ 123,8 milhões e 10% de participação. As exportações das frutas nacionais em 2021 tiveram como principais destinos a União Europeia (48%), os Estados Unidos (16%), o Reino Unido (14%), a Argentina (4%) e o Canadá (3%).

No primeiro semestre de 2022, segundo a Abrafrutas, limões e limas lideram o ranking de frutas mais exportadas, com faturamento de US$75 milhões, seguidos por mangas e melões, respectivamente.


Homenagem

Com a participação dos produtores exportadores de frutas de diversos estados, a Abrafrutas comemorou os resultados obtidos nos últimos anos e premiou algumas personalidades pelos relevantes serviços e contribuições prestadas ao setor. Tereza Cristina recebeu das mãos do presidente da Associação, Guilherme Coelho, o reconhecimento pela eficiente interlocução e importância política dada a fruticultura brasileira, que resultaram em fortes avanços.

“É muito gratificante receber a homenagem dessa associação, que ainda é jovem, mas que já traz grandes resultados para nossa fruticultura. Esse segmento, que já começa a despontar, não só no abastecimento interno do nosso país, mas também em outros países do mundo, tem tudo para crescer ainda mais. A gente vê no Nordeste, por exemplo, o que tem sido feito com a fruticultura irrigada”, explicou.

A parlamentar relembrou a parceria do Ministério com a Abrafrutas em busca de novos mercados. “Tivemos a oportunidade de abrir o mercado dos nossos melões para China, limão para o Chile, entre outros. Foi uma grande conquista”, disse.

Também receberam a homenagem da Associação, o presidente do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), Carlos Melles, presidente da Embrapa, Celso Moretti, ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, presidente da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil), Augusto Pestana, ministro da Agricultura, Marcos Montes, presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil, João Martins, e o deputado estadual de São Paulo, Frederico d’Ávila.

Com informações do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

BR-419 entre Rio Verde e Rio Negro poderá levar nome do prefeito José de Oliveira

Nesta quarta-feira (14), foi aprovado relatório da deputada federal Tereza Cristina (PP/MS), na Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados, que denomina “Prefeito José de Oliveira” o trecho da rodovia BR-419 entre os municípios de Rio Verde e Rio Negro, no Estado do Mato Grosso do Sul.

O projeto, de autoria do deputado federal Dr. Luiz Ovando (PP/MS), homenageia o ex-vereador e ex-prefeito de Rio Verde de Mato Grosso. Conhecido como Zé de Oliveira, nasceu na região da serra de Maracaju e Pimenteira, zona rural do Município de Rio Verde. Ele prestou mais de cinquenta anos de serviços à população local. José de Oliveira faleceu em 2021, quando ocupava seu quinto mandato à frente da Prefeitura.

Segundo Tereza Cristina, a iniciativa é amparada pelo art. 2º da Lei nº 6.682/1979, cujo texto dispõe que “Mediante lei especial, uma estação terminal, obra-de-arte ou trecho de via poderá ter, supletivamente, a designação de um fato histórico ou de nome de pessoa falecida que haja prestado relevantes serviços à Nação ou à Humanidade”.

A proposição tramita em regime ordinário, caráter conclusivo e segue para análise das Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania.

Tereza Cristina é eleita coordenadora política da Frente Parlamentar da Agropecuária

A senadora eleita, Tereza Cristina (PP/MS), será a nova coordenadora política da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) no Senado Federal, durante o biênio 2023/2024. A bancada, que reúne mais de 300 parlamentares, entre deputados e senadores, realizou a votação em assembleia, realizada nesta terça-feira (13).

Sob liderança do presidente eleito, deputado Pedro Lupion (PP/PR), a parlamentar irá cuidar da articulação política na Casa Revisora. Tereza Cristina presidiu a bancada em 2018. O objetivo da FPA é estimular a ampliação de políticas públicas para o desenvolvimento do agronegócio nacional.

Pauta prioritária

Em reunião nesta terça-feira, a FPA apresentou as pautas prioritárias ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP/AL). Dentre os projetos, alguns ainda podem ser deliberados este ano, como o PL 36/2021, que prorroga o prazo para que pequenos produtores rurais possam se inscrever no Cadastro Ambiental Rural (CAR) e ter direito aos benefícios do Programa de Regularização Ambiental (PRA),” disse o deputado Sérgio Souza (MDB/PR), presidente do grupo.

Em relação ao tema, Tereza Cristina explicou que com o CAR analisado é possível ter acesso ao programa (PRA) para legalizar suas áreas. “Precisamos de um ano a mais para que os estados estejam prontos. Muitos estados não tiveram essa disponibilidade de análise para que o produtor pudesse se adequar”, explicou.

Com informações da Agência FPA.

Para Tereza Cristina, crédito e seguro rural são principais desafios do agro brasileiro

A deputada federal (PP/MS) e ex-ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Brasil, Tereza Cristina, falou sobre as perspectivas do setor para os próximos anos, durante evento realizado pelo Comitê de Relações Internacionais da Sociedade Rural Brasileira (SRB), nesta segunda-feira (05). Com produção estimada em mais de 313 milhões de toneladas de grãos, um recorde, a agricultura do Brasil é referência de produtividade e sustentabilidade, segundo a parlamentar.

“Esse crescimento em mais de 40 milhões de toneladas se dá pelo aumento da produtividade e também à reincorporação de áreas que estavam degradadas, além do preço atrativo das commodities. O produtor busca investir e produzir cada vez mais. Esse é o Brasil que a gente conhece, que vai continuar produzindo com sustentabilidade, porque temos uma responsabilidade não só interna, mas com o mundo, de produzir alimentos”, explicou.

Durante sua apresentação, Tereza Cristina elencou alguns dos principais desafios do agro brasileiro nos próximos anos. “O agricultor do Brasil sabe produzir, temos tecnologias muito avançadas, mas temos um desafio na área de crédito rural. Precisamos continuar tendo crédito adequado à nossa atividade, que é uma atividade de alto risco, somos uma indústria a céu aberto. Precisamos também de previsibilidade, para que nossa produção possa continuar crescendo”, disse.

Insumos agrícolas
Tereza Cristina afirmou que o preço dos insumos, como fertilizantes e defensivos agrícolas, também é um diferencial importante na produção, já que o Brasil depende, em sua maioria, da importação desses produtos. “Não podemos deixar o Plano Nacional de Fertilizantes morrer. Não deixaremos de importar, mas precisamos diminuir essa dependência externa. Com a guerra entre Ucrânia e Rússia e sanções econômicas na Bielorrúsia, grandes produtores desses insumos, vimos a necessidade de impulsionar ainda mais nossa produção. Mas agimos no tempo certo e buscamos outras alternativas, além de outros parceiros comerciais. Não faltou insumos por aqui”, ressaltou.

À frente da Junta Interamericana de Agricultura, principal órgão de governo do Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA), Tereza Cristina defendeu a retirada dos fertilizantes do regime de sanções econômicas. Em reunião com representantes das Nações Unidas (ONU) e dos governos dos países americanos, no início deste ano, a ex-ministra expôs a preocupação com o preço dos insumos e com uma possível crise alimentar no mundo. Em agosto, o secretário-geral da ONU, Antonio Guterres, pediu para suspender ‘barreiras’ às exportações russas de fertilizantes.

Mercado Internacional
Desde 2019, início da gestão do governo Jair Bolsonaro, até março de 2022, quando Tereza Cristina deixou o comando do Ministério, o Brasil abriu mais de 200 novos mercados para produtos da agropecuária brasileira. A abertura permite a diversificação de possibilidades de exportação para os nossos produtores, com o propósito de reduzir a concentração da pauta exportadora tanto em produtos, quanto em destinos. Tereza Cristina relembrou missões oficiais realizadas para buscar parcerias internacionais, como a ida ao Irã e Canadá em busca de fertilizantes.

Também participaram do evento do Comitê de Relações Internacionais da Sociedade Rural Brasileira, a presidente da instituição, Teka Vendramini, Cláudia Costa, coordenadora do Comitê, o diretor do Departamento de Energia e Agronegócio do Itamaraty, embaixador Alexandre Ghisleni, secretário de Agricultura do Estado de São Paulo, Francisco Maturro; superintendente federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento de São Paulo, Andrea Moura; secretário adjunto de Comércio e Relações Exteriores do Ministério da Agricultura, Fernando Zelner; conselheiro-chefe do Escritório de Comércio e Turismo da Embaixada do Brasil na Espanha, Flávio Betarello e membros da SRB.