14 de dezembro de 2022
BR-419 entre Rio Verde e Rio Negro poderá levar nome do prefeito José de Oliveira
Tereza Cristina relatou projeto que foi aprovado na Comissão de Viação e Transportes da Câmara
Nesta quarta-feira (14), foi aprovado relatório da deputada federal Tereza Cristina (PP/MS), na Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados, que denomina “Prefeito José de Oliveira” o trecho da rodovia BR-419 entre os municípios de Rio Verde e Rio Negro, no Estado do Mato Grosso do Sul.
O projeto, de autoria do deputado federal Dr. Luiz Ovando (PP/MS), homenageia o ex-vereador e ex-prefeito de Rio Verde de Mato Grosso. Conhecido como Zé de Oliveira, nasceu na região da serra de Maracaju e Pimenteira, zona rural do Município de Rio Verde. Ele prestou mais de cinquenta anos de serviços à população local. José de Oliveira faleceu em 2021, quando ocupava seu quinto mandato à frente da Prefeitura.
Segundo Tereza Cristina, a iniciativa é amparada pelo art. 2º da Lei nº 6.682/1979, cujo texto dispõe que “Mediante lei especial, uma estação terminal, obra-de-arte ou trecho de via poderá ter, supletivamente, a designação de um fato histórico ou de nome de pessoa falecida que haja prestado relevantes serviços à Nação ou à Humanidade”.
A proposição tramita em regime ordinário, caráter conclusivo e segue para análise das Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania.
Notícias
05 de setembro de 2024
Modificado no Senado, projeto que incentiva combustíveis do futuro volta à Câmara
"A decisão de se avançar rumo aos combustíveis do futuro é sábia, madura e muito importante para o Brasil", disse Tereza Cristina
04 de setembro de 2024
Programa do hidrogênio de baixo carbono é aprovado pelo Senado
"A aprovação deste projeto marca um avanço importante na transição energética do Brasil" , disse Tereza Cristina