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Autor: Mara Bergamaschi

“Temos de destravar o Brasil para ter mais emprego e renda”, defende Tereza Cristina em Nova York

Posted on by Mara Bergamaschi

Nesta terça-feira, 13/05, a senadora Tereza Cristina (PP-MS) participou em Nova York do Brazil Investment Forum, no tradicional Harvard Club, promovido pelo LIDE – Grupo de Líderes Empresariais. O evento reuniu 300 empresários e investidores, além de autoridades dos três poderes e governadores de todas as regiões do país com o objetivo de promover o diálogo institucional e fortalecer as relações econômicas entre Brasil e Estados Unidos.

Tereza Cristina foi convidada a falar na abertura do evento. A senadora destacou, em seu discurso, as relatorias de matérias importantes sob sua responsabilidade no Senado: o licenciamento ambiental, hoje em processo de votação nas Comissões de Meio Ambiente (CMA) e Agricultura (CRA), e a lei da reciprocidade econômica, já sancionada.

“Temos de destravar alguns assuntos e fazer com que o nosso país cresça, fazer com que tenhamos regulamentação, regulação de normas para que nós possamos fazer a nossa economia crescer, gerar emprego e renda”, afirmou Teresa.

“Temos de falar das dificuldades que a gente tem com alguns temas no nosso país. Estamos votando a lei de licenciamento ambiental, que trará facilidades sem fragilizar o meio ambiente”, afirmou a senadora, que é relatora da lei do licenciamento na Comissão de Agricultura. “Devemos votar dia 21 no plenário do Senado Federal”, informou, sob aplausos.

Reciprocidade Econômica

A senadora abordou também a conjuntura atual, após o tarifaço determinado pelo presidente Donald Trump. “Nós temos uma grande oportunidade, estamos vivendo um momento ímpar. Claro que há dificuldades, é um momento de mudanças, do entendimento do que vem pela frente, mas eu tenho certeza de que o Brasil, se tiver juízo, se tiver vontade de participar, terá grandes oportunidades no mercado internacional”, avaliou.

“Eu também acabei de relatar a lei que traz a reciprocidade econômica; é uma lei que coloca o Brasil numa posição de sentar-se à mesa com uma carta na manga”, explicou. “A lei cria mecanismos ( que podem ser utilizados) se precisarmos, se o Brasil tiver problemas com retaliações indevidas”, acrescentou.

Tereza Cristina frisou, entretanto, que a legislação incentiva o caminho da negociação. “É negociar até o último momento, mas o Brasil tem hoje uma ferramenta para negociar de igual para igual com outros países”, concluiu.

“Essa era a a mensagem que eu queria deixar. O Congresso e o Senado estão atentos a tudo aquilo que precisa ser votado”, destacou. “E nós precisamos pensar no nosso país. Nós precisamos ter uma agenda para o Brasil, não uma agenda própria, agenda individual”, defendeu.

Outros debates

O evento, que chega este ano à 14ª edição, contou ainda com a participação do ex-presidente do Brasil, Michel Temer, que defendeu o fim da polarização política, e do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta. Motta afirmou, em discurso, que pretende “blindar” a Câmara contra radicalismos e pautar votações que tratem do Brasil real, citando como exemplo o pacote da segurança pública. Senadores, como o presidente do PP, Ciro Nogueira (PI), e deputados federais, além de autoridades do Judiciário, como o procurador-geral Paulo Gonet, estiveram na abertura do encontro.

Após a abertura, o primeiro painel tratou do tema “O Brasil e seu papel na institucionalidade com os Estados Unidos”, que teve como principal expositor o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luis Roberto Barroso. Participaram desse debate o presidente do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Ilan Goldfajn, o ex-presidente do BID, Luis Moreno, e o embaixador e ex-diretor-geral da Organização Mundial do Comércio (OMC), Roberto Azevêdo.

Na sequência, houve o segundo painel: “As relações econômicas entre o Brasil e os Estados Unidos”. Participaram os governadores Eduardo Leite (RS), Ronaldo Caiado (GO), Cláudio Castro (RJ), Raquel Lyra (PE), Ibaneis Rocha (DF), Renato Casagrande (ES), Jorginho Mello (SC) e Mateus Simões (vice de MG), entre outros.

Encerraram o encontro o ex-presidente Temer, o chairman do LIDE e ex-ministro de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Luiz Fernando Furlan, além do fundador e co-chairman do LIDE, ex-governador de São Paulo, João Doria.

Sete indicados para embaixadas do Brasil são aprovados pela Comissão de Relações Exteriores

Posted on by Mara Bergamaschi

A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) aprovou nesta semana a indicação de sete diplomatas para chefiar embaixadas do Brasil em diferentes partes do mundo. Os nomes seguem agora para deliberação final do plenário do Senado.

O presidente da CRE, senador Nelsinho Trad (PSD-MS), destacou o esforço nas últimas semanas.  “Com as aprovações nesta quarta-feira, 07/05, zeramos a lista de 12 indicações pendentes para representações diplomáticas brasileiras”, comemorou o senador. 

A senadora Tereza Cristina (PP-MS), que é vice-presidente da CRE, foi relatora ad hoc para a indicação do embaixador do Azerbaijão. Para a embaixada do Brasil no Azerbaijão (MSF 10/2025), foi aprovado Bernard Jorg Leopold de García Klingl, ministro de primeira classe, com atuação anterior em Buenos Aires, Berlim, La Paz e Tel Aviv.

O país caucasiano, sede da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 29) em 2024, é considerado estratégico para o Brasil, especialmente nos campos da energia e logística. Foram aprovados ainda na Comissão os novos embaixadores do Brasil na Bélgica, Timor-Leste, Panamá, Guiné-Bissau, Sérvia e Belarus.

Com informações da Agência Senado

Licenciamento ambiental: Senado chega a acordo para votar em breve a nova lei

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Após quatro anos em análise no Senado, a proposta de uma Lei Geral do Licenciamento Ambiental (PL 2.159/2021), que tramita ao mesmo tempo nas comissões de Meio Ambiente (CMA) e de Agricultura (CRA), tem agora relatórios de texto único, fruto de entendimentos entre os relatores. Nesta quarta-feira, 07/05, pela manhã, o relatório foi lido na CMA pelo senador Confúcio Moura (MDB-RO). À tarde, o texto foi apresentado na CRA pela senadora Tereza Cristina (PP-MS).

Os dois relatores e suas assessorias se debruçaram em um longo texto, que no Senado já havia recebido mais de 90 emendas. O grande desafio é entregar uma proposta que equilibre preservação do meio ambiente e produção, na linha do desenvolvimento sustentável. A LGLA busca simplificar e agilizar a concessão de licenças, sobretudo para as atividades de baixo impacto, mas não fragiliza o licenciamento de alto impacto, que continuará sujeito a regras severas.

Relatora na CRA, Tereza Cristina lembrou que o projeto de lei já tramitou por 17 anos na Câmara dos Deputados e está há quatro anos no Senado, estando “maduro para votar”. Ela ressaltou que “o que fazer está na Lei Complementar 140” e que agora “estamos votando como fazer”.

O texto, na visão da senadora, não atende a todos os anseios de empreendedores e de ambientalistas, mas significa um “verdadeiro instrumento de mediação”, sem “exageros” de um lado ou de outro. As alterações, disse, foram sugeridas em pontos “essenciais e necessários” e baseadas em fundamentos “sólidos e precisos”.

“A urgência de votar esse projeto de lei é também porque empreendimentos estão paralisados, até há décadas, e precisam ter um caminho claro. Nós precisamos de modernização, agilidade, sem perder a eficiência e sem fragilizar nada. É muito bom todo mundo saber o que está sendo votado. Tem muita confusão, muita fake news, muita narrativa errada”, afirmou Tereza.

“Nós precisamos parar de travar o nosso país. Nós não podemos mais continuar com narrativas, com ideologia; há coisas que são técnicas”, destacou a senadora. “Preservar o meio ambiente, todos nós queremos. Não conheço ninguém aqui no Senado que queira devastar a natureza”, acrescentou.

Segundo Tereza Cristina, o projeto de lei “nada mais é do que dar as regras para as diversas atividades nos diversos graus, dizer quem dá qual tipo de licença – se é a União, o Estado ou o município”, explicou. “Estamos fazendo um licenciamento que possa ajudar o país, que possa ajudar os empreendedores, que possa ajudar as pessoas”, enumerou,

Durante sua fala, antes de apresentar seu relatório, Tereza destacou “exemplos que toda a sociedade brasileira precisa saber”. “Nós não podemos continuar impedindo alguns brasileiros de terem luz elétrica em pleno 2025. Por quê? Porque impedem que um linhão passe no meio da floresta. Para isso isso existe uma coisa chamada mitigar o risco. Então, se nós temos um problema, se vai ter algum tipo de dano, nós vamos mitigar esse dano”, afirmou.

“Agora, nós não podemos ter brasileiros de primeira, de segunda e de terceira classe. Nós temos que dar luz elétrica, saneamento básico. Quanta dificuldade hoje para licenciar aterros sanitários, é melhor licenciar ou deixar (o lixão) do jeito que está?”, questionou. A senadora lembrou ainda que, durante os 20 anos em que a lei aguarda votação, aconteceram vários desastres ambientais. “Continuar sem regras, sem lei, é que não pode”, concluiu.

Discussão 

Presidente da CMA, o senador Fabiano Contarato (PT-ES) destacou, pela manhã, que chegou-se e a um texto comum nas duas comissões, “a um texto palatável”, por isso é preciso avançar. Ele elogiou o fato de os dois relatores terem conseguido superar 90 pontos de divergência. “Semana que vem se inicia a discussão, abre-se vista, e depois vamos votar nas duas comissões e espero que rapidamente seja levado ao plenário”, anunciou.

O presidente da CRA, Zequinha Narinho (Podemos -PA), também anunciou um cronograma semelhante ao do CMA. “Nesta data, 7 de maio de 2025, leitura do relatório. No dia 20 de maio, terça-feira, abertura da discussão e concessão de vista coletiva. No dia 21 de maio, quarta-feira, encerramento da discussão e votação do projeto”, explicou Zequinha.

Relator da matéria na CMA, o senador Confúcio afirmou que a questão do licenciamento ambiental “é uma bagunça hoje no Brasil”, pois sobrepõe competências nas três esferas da administração pública. O senador afirmou ainda que devido ao grande número de divergências, ele e Tereza Cristina “não mediram esforços” em realizar, desde novembro, várias reuniões com as consultorias para reduzir os pontos em desacordo, de forma que o texto chegue mais congruente ao plenário.

“E o próprio presidente [do Senado] Davi Alcolumbre falou o seguinte: ‘Se ainda tiver divergência, vem que o plenário resolve, através de destaques, aqui dentro’. Quem tiver voto passa as divergências, é um assunto democrático, a gente não pode ficar sentado em cima do projeto o tempo todo”, disse Confúcio.

Ele destacou, por fim, que a LGLA, que regulamenta pela primeira vez o artigo 225 da Constituição, “assegura o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e eleva o licenciamento ambiental ao patamar de instrumento mais forte para a realização do controle ambiental nos empreendimentos causadores”.

“Não se trata de uma norma perfeita, definitiva, fixa e imutável, mas sim de um marco inicial, apresentado com o melhor texto possível diante da construção recebida da Câmara dos Deputados, que iniciou amplo debate em torno do tema, o qual revisamos em nosso papel constitucional”, definiu o relator. 

Os relatores recomendam a aprovação do projeto com 24 emendas. O trabalho dos relatores foi elogiado pelos senadores Luis Carlos Heinze (PP-RS), Jayme Campos (União-MT), Jaime Bagattoli (PL-RO) e Jorge Seif (PL-SC). Para Jayme Campos, o projeto pode resolver a “morosidade” nos processos de licenciamento ambiental no país.

Com informações da Agência Senado

Emenda de Tereza Cristina garante recursos para cooperativismo

Posted on by Mara Bergamaschi

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou, nesta terça-feira, 29/04, o PL 847/2025, que aprimora a destinação de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – FNDCT. Agora, as cooperativas também podem ter acesso a esse financiamento. O texto seguirá para análise da Câmara dos Deputados.

“É uma medida justa, que favorece os pequenos e médios produtores rurais e incentiva a produção de alimentos para nossa população”, avaliou a líder do Progressistas, senadora Tereza Cristina (MS), autora da emenda aprovada em favor das cooperativas.

O texto (PL 847/2025), do senador Jaques Wagner (PT-BA), que recebeu parecer favorável do senador Rogério Carvalho (PT-SE), incorporou a emenda da senadora que incluiu cooperativas entre os possíveis tomadores de empréstimos do FNDCT. Atualmente, a legislação menciona apenas “empresas”, o que tem gerado dúvidas sobre as cooperativas.

O Sistema OCB (Organização das Cooperativas Brasileiras) agradeceu a senadora, que é vice-presidente da Frencoop, e comemorou o resultado obtido no Senado. “Agradecemos à senadora Tereza Cristina pela liderança nas negociações e compromisso com o cooperativismo”, afirmou a OCB.

O setor argumentou ainda que as cooperativas têm forte capacidade de promover inovação e desenvolvimento tecnológico em diversos segmentos da economia e estão, portanto, qualificadas para acessar recursos do FNDCT.

O projeto modifica a lei do FNDCT (Lei 11.540, de 2007) para autorizar o uso dos saldos acumulados em anos anteriores — o chamado superávit financeiro — em operações de crédito. Atualmente, o Novo Arcabouço Fiscal, de 2023, limita essa aplicação do FNDCT em empréstimos a, no máximo, 50% do total previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA). O restante deve ser destinado a investimentos diretos, como bolsas e editais.

Com a mudança, esse teto continuará valendo para o orçamento do ano, mas não se aplicará aos recursos excedentes de anos anteriores.

Esses valores, que hoje permanecem parados, poderão ser usados para financiar projetos de inovação por meio da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep). Nesses casos, os valores são devolvidos com juros, já que se trata de empréstimo, reforçando assim o caixa do FNDCT. Dados do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) indicam que, em 31 de dezembro de 2024, o superávit financeiro do FNDCT era de R$ 22 bilhões.

Conforme o projeto, o prazo de vigência dessa autorização será até 2028. Depois disso, a regra estrutural dos 50% será retomada. O relator Rogério Carvalho sustentou que essa flexibilização não compromete o resultado fiscal da União, pois não envolve despesa primária.

Já o autor do projeto, senador Jaques Wagner, enfatizou o impacto que a destinação desse recurso bilionário pode gerar no crescimento econômico e social do país. 

Com informações da Agência Senado

Frente do Agro apresenta proposta para Plano Safra

Posted on by Mara Bergamaschi

Durante a reunião semanal da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), realizada nesta terça-feira, 29/04, os parlamentares da bancada destacaram a importância de um próximo Plano Safra que atenda, especialmente, os pequenos e médios produtores. Além disso, ressaltam que o setor agropecuário brasileiro precisa ser reconhecido como o segmento que mais auxilia no desenvolvimento social e econômico do país. Para isso, pretendem apresentar ao ministro da Agricultura o Plano elaborado pelo colegiado.

Para a vice-presidente da FPA no Senado, senadora Tereza Cristina (PP-MS), o agro sempre manteve as prateleiras abastecidas nas últimas cinco décadas. Por essa razão, mais do que um crédito do tamanho necessário e condições decentes de trabalho, o setor carece de apoio para quem produz.

“É fundamental que o trabalhador rural tenha previsibilidade e o agro seja visto como uma política de enfrentamento da inflação, que é uma ameaça real à estabilidade econômica. O plano safra atual não está mais funcionando e precisamos refletir sobre isso”.

Segundo Tereza, diante do que é ofertado para o setor nos últimos anos, não se pode acusar o agro brasileiro de viver às custas de qualquer governo. Para ela, os subsídios para a agricultura brasileira são mínimos. 

“No ranking dos países que recebem subsídios, o Brasil está lá embaixo. Sabemos como auxiliar, mas o agro precisa ser ouvido e respeitado. São pilares que estruturamos para que o plano safra seja melhor utilizado”, afirmou.

Plano da FPA

O plano safra construído pela bancada será entregue em mãos ao ministro Carlos Fávaro pelo deputado federal e coordenador Institucional da FPA, Alceu Moreira (MDB-RS). O ex-presidente da Frente explicou que a ideia sugerida é para dar tranquilidade ao produtor rural. Segundo Moreira, quem está no campo deve saber o que vai acontecer para ter segurança em suas ações.

“A palavra é previsibilidade. Se o produtor não sabe o que está prestes a ocorrer, não terá segurança para colocar seu trabalho em prática. O pequeno e médio produtor precisa de um plano consistente e que impulsione ainda mais suas ações”, disse o parlamentar.

Entre as principais demandas da bancada está o aporte de R$ 25 bilhões para a equalização de juros, além da destinação de pelo menos 1% do valor total do plano — cerca de R$ 5,99 bilhões — para a subvenção ao seguro rural. A intenção é garantir previsibilidade ao produtor e evitar interrupções no crédito, como a ocorrida em fevereiro deste ano.

Veja as propostas da FPA para o Plano Safra:

Com informações da Agência FPA

Senado homenageia os 150 anos do ‘Estadão’

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O Senado realizou nesta terça-feira (29/04) sessão solene destinada a homenagear os 150 anos do jornal O Estado de S. Paulo, mais conhecido como Estadão. A iniciativa é da senadora Mara Gabrilli (PSD-SP) e do deputado federal Baleia Rossi (MDB-SP).

Convidada pelo Estadão, a senadora Tereza Cristina (PP-MS) participou da sessão e discursou. “Quero enaltecer aqui o Estadão, que sempre teve uma posição das mais corretas com o agro brasileiro, batendo quando tinha que bater e enaltecendo quando tinha que enaltecer”, avaliou. “Na maioria das vezes, em discussões, em assuntos que até hoje discutimos, assuntos fundiários, indígenas, sempre leio o editorial do Estadão. Vocês trazem um rumo, um norte, com muita responsabilidade. Então, eu, como uma defensora da agropecuária brasileira, quero agradecer o que vocês têm feito pelo agro brasileiro, sem pender nem para lá, nem para cá, mas de maneira correta, colocando as coisas… como dizem os jovens, “papo reto”.

A senadora contou que, no Mato Grosso do Sul, seu pai esperava o jornal chegar pelos “aviões da Varig” e mandava logo buscar um exemplar nas bancas. “Eu fui muitas vezes buscar esse Estadão. E, no domingo, era desse tamanho. Então, eu tenho muita saudade disso, viu?”, lembrou Tereza. “150 anos são 150 anos! É um jornal que sempre nos trouxe a realidade, com conteúdos excepcionais, com excelentes profissionais e jornalistas, e que sempre nos deu muito prazer de ler”, acrescentou.

“Quero dizer que essa homenagem é pequena pelo que vocês já prestaram de serviço ao nosso país. Então, aqui hoje é um dia de enaltecer, de agradecer e de dizer para vocês que nós queremos contar com o Estadão por mais 150 anos”, completou a líder do Progressistas.

Fundado em 1875, o Estadão nasceu quando o Brasil ainda vivia sob a monarquia de D. Pedro II. O jornal foi idealizado por 21 republicanos convencidos da necessidade de criação de uma voz na imprensa para ecoar seus ideais de emancipação política. Em 4 de janeiro daquele ano, a Província de São Paulo começou a circular, com uma tiragem de 2.025 exemplares.

Com a proclamação da República, em 15 de novembro de 1889, o jornal decidiu mudar o seu nome para O Estado de São Paulo. No entanto, a pedido dos leitores que colecionavam os exemplares, a mudança só passou a vigorar com a virada do ano, a partir de 1º de janeiro de 1890. Dois anos depois, em 27 de março de 1892, o jornal modernizou sua tipologia e o título passou a ser grafado O Estado de S. Paulo. Espontaneamente, foi apelidado de Estadão pelos leitores.

O Estadão é o segundo jornal mais antigo do país em circulação. Nas suas páginas, defendeu causas como a abolição da escravidão e o regime republicano, participou ativamente do levante paulista chamado de Revolução Constitucionalista de 1932, e sempre resistiu aos arbítrios de governos ditatoriais.

Durante o regime militar, destacou a senadora Mara Gabrilli, o jornal foi submetido à censura prévia, com censores instalados na redação. O Estadão se recusou a modificar a diagramação de suas páginas e para indicar que um conteúdo havia sido censurado, publicou poemas no espaço das notícias proibidas. As reportagens impedidas de circular foram preservadas e estão disponíveis no “Acervo Estadão”.

“Ao longo da história, o jornal fez a cobertura das duas Guerras Mundiais, de todas as eleições presidenciais brasileiras e dos principais eventos esportivos e culturais do país e do mundo. Hoje, permanece cumprindo o seu propósito, com jornalismo voltado a defender a coisa pública, a democracia e as liberdades, por meio de reportagens exclusivas, grandes coberturas e editoriais que pautam o debate no país”, concluiu Mara Gabrilli.

 Com informações da Agência Senado

“Levamos a voz do produtor para o Parlamento”, afirma Tereza Cristina na Cúpula Agro Global

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A 2ª Cúpula Agro Global Sul-Americana entrou em seu segundo e último dia de atividades em Buenos Aires, Argentina, reunindo parlamentares da região para debater os desafios e oportunidades do setor agropecuário. Ao lado de outros colegas, a senadora Tereza Cristina (PP-MS) debateu o papel do Congresso para a definição das políticas públicas agrícolas.

Em sua apresentação, a senadora afirmou que o papel dos representantes eleitos “é levar a voz do produtor para dentro do Parlamento.” “Toda conversa, todo debate, tem que considerar quem está lá na ponta, produzindo. Nosso trabalho é garantir que as leis e regras venham pra somar – e não pra atrapalhar quem move o Brasil, ” avaliou.

Segundo ela, é fundamental o parlamentar conseguir transformar necessidades reais em políticas públicas concretas, que beneficiem não só os produtores, mas a população, já que se trata de uma atividade que garante segurança alimentar – fornecimento de alimentos de qualidade a preço justo. “Precisamos de marcos regulatórios mais favoráveis, programas de financiamento e seguro rural, incentivo à inovação, capacitação técnica e outras ações que fortalecem o agro de forma sustentável e competitiva”, argumentou.

A senadora listou as mais recentes conquistas obtidas pelo agro no Congresso brasileiro, como a lei da reciprocidade econômica, da qual foi relatora, mercado de carbono, lei de bioinsumos, e a tramitação dos projetos que renovam o seguro rural e o licenciamento ambiental, dentre outros.

Tereza Cristina frisou ainda que, unida, a América do Sul tem grande poder de barganha no mercado internacional. “Juntos, os nossos países preservam o equivalente a uma Europa e meia em florestas nativas. Quem cobra tanto da gente, precisa entender que o caminho não é impor barreiras ou sanções – ainda mais vindo de quem já desmatou o próprio território no passado. O que a gente precisa é de parceria pra continuar preservando e produzindo com responsabilidade”, concluiu.

Na quarta-feira, primeiro dia de atividades, a parlamentar, que é vice-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) no Senado, ressaltou a importância do diálogo entre os países sul-americanos. “Tivemos muitas falas interessantes, troca de ideias e avanços em conclusões sobre problemas convergentes da agropecuária em nosso continente”, frisou.

“O mais importante é que estamos construindo pontes entre os parlamentos e as entidades privadas do setor produtivo, com foco na segurança alimentar, sustentabilidade e fortalecimento da nossa representatividade frente a barreiras internacionais,” acrescentou Tereza, reforçando ainda que “a integração é fundamental para enfrentarmos os desafios geopolíticos e ambientais que afetam o agro sul-americano”.

Organizada pelo Instituto Barbechando, com apoio do Instituto Pensar Agropecuário (IPA), a Cúpula tem como foco o fortalecimento da integração entre os parlamentos do Brasil, Argentina, Chile, Uruguai, Paraguai, Colômbia e Peru. O objetivo é promover uma atuação coordenada em prol do desenvolvimento sustentável e da competitividade agropecuária regional.

Durante os debates, o presidente da FPA, deputado federal Pedro Lupion (PP-PR), também destacou a importância da união regional para enfrentar os desafios comuns ao agro. “É a junção dos parlamentos e das entidades representativas do agro em toda a América do Sul. Estamos aqui para discutir nossas convergências, superar narrativas equivocadas e mostrar que temos soluções reais para o desenvolvimento sustentável e produtivo da região”, concluiu.

Com informações da Agência FPA

Senado vai propor soluções tecnológicas para o Pantanal

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A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) do Senado terá uma subcomissão sobre o Pantanal. Sua criação foi aprovada nesta quarta-feira, 23/04. A intenção é propor, debater e acompanhar políticas públicas e iniciativas legislativas que promovam a conservação e o desenvolvimento sustentável do bioma.

O requerimento para a criação da subcomissão é do senador Wellington Fagundes (PL-MT). No pedido, ele lembrou que o Pantanal é a maior planície alagável tropical do mundo e abriga uma biodiversidade única, com milhares de espécies de flora e de fauna, muitas delas endêmicas ou ameaçadas de extinção.

A senadora Tereza Cristina (PP-MS) lembrou que a maior parte do Pantanal, joia ambiental do nosso país, fica no território de Mato Grosso do Sul. “Tudo que o Legislativo puder fazer para ajudar a preservar e a manejar, de forma sustentável, o nosso Pantanal é muito bem-vindo”, avaliou a senadora. Ela é autora de uma PEC, já aprovada no Senado e enviada à Câmara, que define o Pantanal Sul-Mato-Grossense como patrimônio nacional. A designação já vale para o Pantanal do Mato Grosso.

O mais conhecido bioma do Centro-Oeste é considerado fundamental para a regulação do clima, a manutenção de recursos hídricos e a sustentação de atividades econômicas essenciais, como a agropecuária, o turismo e a pesca sustentáveis. Nos últimos anos, o Pantanal tem enfrentado desafios como secas e incêndios.

 A subcomissão terá três senadores titulares e três suplentes e deve trabalhar com ênfase na aplicação de soluções científicas e tecnológicas voltadas à preservação ambiental, ao fortalecimento do agronegócio sustentável e ao desenvolvimento da bioeconomia regional.

Com informações da Agência Senado

CCJ do Senado aprova calendário de debates sobre segunda parte da reforma tributária

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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) vai debater o projeto de lei que dá continuidade à reforma tributária — o PLP 108/2024 — em quatro audiências públicas no mês de maio. Os debates estão previstos no plano de trabalho aprovado nesta semana pela comissão. O relator do projeto, senador Eduardo Braga (MDB-AM), havia apresentado o plano no último dia 2.

O PLP 108/2024 cria um comitê gestor para coordenar a arrecadação do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e a distribuição dos respectivos valores entre estados e municípios. O IBS irá unificar o ICMS, que é um imposto estadual, e o ISS, que é um imposto municipal.

O objetivo das audiências — que contarão com a presença de especialistas e integrantes do governo, entre outros representantes da sociedade — é dar embasamento às discussões e deliberações a serem feitas pelos senadores. “Precisamos continuar aprofundando o debate sobre reforma tributária, sem esquecer o ponto de vista do contribuinte, do cidadão que paga impostos”, avaliou a líder do PP, senadora Tereza Cristina (MS).

Veja a seguir o que o plano de trabalho prevê para cada uma das quatro audiências públicas.

1º audiência (6 de maio) – Tema: Comitê Gestor

O primeiro debate abordará as competências, a estrutura organizacional, o orçamento e os mecanismos de controle externo do Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CG-IBS).

O projeto determina que o comitê será conduzido por um conselho superior (que terá representantes indicados por prefeitos e governadores, entre outros) e estabelece regras para a eleição dos membros desse conselho. Por exemplo: no caso dos municípios, as votações serão organizadas por associações municipais; no caso dos estados, os candidatos terão de ser secretários da Fazenda.

Os senadores que integram a CCJ ouvirão o responsável pela Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária (Sert) do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, e representantes de diversos órgãos interessados, como:

  • Confederação Nacional de Municípios (CNM);
  • Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP);
  • Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz);
  • Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), entre outros.

2º audiência (13 de maio) – Tema: Conflitos Tributários

Nesse debate, serão abordadas as infrações, as penalidades e as multas relativos ao IBS, assim como as regras sobre o processo administrativo tributário desse imposto. 

De acordo com o projeto, o processo no âmbito administrativo terá três etapas de julgamento: a primeira instância, a instância recursal e a Câmara Superior do IBS (que terá a decisão final). Para implementar isso, o texto determina a atuação conjunta de auditores fiscais de estados e municípios. No entanto, as regras previstas geram questionamentos entre auditores fiscais.

Devem participar da audiência pública o diretor de programa da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária (Sert) do governo federal, Manoel Nazareno Procópio de Moura Júnior, e representantes de outras entidades, como:

  • Associação dos Conselheiros Representantes dos Contribuintes no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Aconcarf);
  • Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (Anape);
  • Associação Nacional das Procuradoras e dos Procuradores Municipais (ANPM).

3º audiência (20 de maio) – Tema: Tributos Estaduais

Essa audiência discutirá a transição do ICMS para o IBS até 2033, além das normas gerais do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD), que é um tributo estadual. O ITCMD é devido quando há doações e heranças, e a porcentagem a ser paga varia de acordo com a legislação de cada estado. 

Serão convidados os seguintes especialistas:

  • o advogado e professor titular de Direito Financeiro da Universidade de São Paulo (USP) Fernando Facury Scaff;
  • o advogado e doutor em Direito Fábio Lemos Cury;
  • um representante do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz);
  • um representante da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB);
  • um representante da Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários (ANTF).

4º audiência (27 de maio) – Tema: Tributos Municipais

A última audiência vai abordar os dispositivos do projeto que alteram normas sobre o Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) e a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública (Cosip).

Os senadores devem ouvir:

  • o presidente do Conselho Tributário Fiscal de Goiânia e auditor fiscal de Goiânia, Lucas Morais;
  • o auditor fiscal do município de São Paulo e doutor em Direito Alberto Macedo; e
  • a advogada e diretora de Relações Institucionais da Associação Brasileira das Concessionárias de Iluminação Pública (ABCIP),  Vanessa Rosa.

O PLP 108/2024 é o segundo projeto de lei a regulamentar a reforma tributária (em janeiro, foi sancionada a primeira parte, que criou o IBS). Segundo  Eduardo Braga, o PLP 108/2024 é o “último estágio” da reforma tributária iniciada em 2023 com a Emenda Constitucional 132.

Com informações da Agência Senado

Tereza Cristina participa, junto com FPA, da 2ª Cúpula Agro Global Sul-Americana na Argentina

Posted on by Mara Bergamaschi

A senadora Tereza Cristina (PP-MS), que integra a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), participa nesta semana, com o apoio da Frente e do Instituto Pensar Agropecuária (IPA), da 2ª Cúpula Agro Global Sul-Americana. O evento ocorre nos dias 23 e 24 de abril, no Congresso Nacional da Argentina, em Buenos Aires. Estarão reunidos parlamentares de diversos países para discutir os principais desafios e oportunidades do setor agrícola na América do Sul.

Organizada sob a liderança da Argentina, esta segunda edição da Cúpula tem como objetivo fortalecer o intercâmbio entre parlamentares do Brasil, Chile, Uruguai, Paraguai, Colômbia e Peru, com foco na integração regional e no desenvolvimento sustentável da agropecuária sul-americana.

“O evento, que já ocorreu em Brasília, na sede da FPA, se consolida como referência para o diálogo entre o setor agropecuário e os formuladores de políticas públicas na América do Sul”, avaliou a senadora Tereza Cristina.

O presidente da FPA, deputado federal Pedro Lupion (PP-PR), destaca o protagonismo do Brasil na produção e na agenda do agro no cenário internacional. “O agronegócio brasileiro é referência mundial em produtividade, sustentabilidade e inovação. Participar de espaços como este reforça nosso papel de liderança regional e permite a união de forças com países vizinhos para defendermos os interesses do campo e a garantia da segurança alimentar,” disse.

Os temas centrais do encontro incluem comércio global, infraestrutura para o desenvolvimento e conectividade. Ángeles Naveyra, presidente da Fundação Barbechando, ressalta o papel estratégico do Congresso Nacional na promoção da agenda agrícola, destacando “a sinergia entre o setor público e privado que tem permitido o crescimento do agronegócio em diversos países.”

Estão presentes na 2ª Cúpula Agro Global Sul-Americana uma comitiva de treze parlamentares da FPA, Além da senadora Tereza Cristina, foram ao evento os senadores Jaime Bagattoli (PL-RO), Jorge Seif (PL-SC), Marcos Rogério (PL-RO) e Zequinha Marinho (Podemos-PA), além das deputadas federais Coronel Fernanda (PL-MT) (coordenação da Comissão de Política de Abastecimento), Daniela Reinehr (PL-SC), Ana Paula Leão (PP-MG), Roberta Roma (PL-BA) e os deputados federais Evair de Melo (PP-ES) e Alceu Moreira (MDB-RS). Também participam Tania Zanella, presidente do IPA, e o vice-presidente do IPA, Sergio Luis Bortolozzo.

Programação da 2ª Cúpula Agro Global

Organizada pelo Instituto Barbechando, em parceria com o IPA, a 2ª Cúpula Agro Global reunirá parlamentares e lideranças de diversos países da América do Sul para debater os principais desafios e oportunidades do setor agropecuário na região.

A programação contará com quatro painéis temáticos: o primeiro abordará os desafios compartilhados da região, como segurança alimentar, sustentabilidade e desigualdade tecnológica; o segundo tratará das oportunidades e barreiras do comércio global para os produtos agropecuários sul-americanos; o terceiro discutirá infraestrutura, conectividade e tecnologia estratégica para o desenvolvimento rural; e o quarto destacará o papel dos parlamentos na formulação de políticas públicas eficazes para o agro. O evento se consolida como referência para o diálogo entre o setor agropecuário e os formuladores de políticas públicas na América do Sul.

Agro Global no Brasil
A 1ª edição da Cúpula Agro Global foi realizada em 2024, na sede da FPA, em Brasília. O encontro teve como destaque a união dos países sul-americanos para enfrentar barreiras protecionistas impostas pela União Europeia e avançar no diálogo sobre o acordo Mercosul-UE. Também foram discutidos temas como desenvolvimento sustentável, políticas comerciais, boas práticas e inovação no setor agropecuário da região.

Na ocasião, participaram parlamentares e líderes de entidades privadas do agro da Argentina, Uruguai, Paraguai, Chile e Brasil. O evento foi palco da assinatura da Carta de Brasília – um acordo de intenções e cooperação entre as instituições agropecuárias privadas participantes. Ao final da cúpula, a responsabilidade de organizar a segunda edição foi transferida à comitiva argentina, marcando a continuidade do esforço conjunto em prol da integração agropecuária sul-americana.

Com informações da Agência FPA