Ex-ministra da Agricultura, a senadora Tereza Cristina (MS), líder do PP, avaliou o Plano Safra 2023-24, lançado esta semana pelo governo federal, em Brasília. “É sempre um momento de valorização de nossos produtores rurais, que garantem a comida na mesa para nosso povo e nossos parceiros internacionais. Espero que os recursos estejam logo disponíveis na rede bancária”, afirmou. “Infelizmente, a agricultura familiar foi separada dos médios e grandes produtores – mas a agropecuária é uma só, todos são igualmente importantes”, acrescentou.
“Nos três Planos Safras que coordenei (2019 a 2021-22), sempre privilegiamos os pequenos com juros menores, que chegaram ao mínimo de 3% ao ano. Nos últimos quatro anos, nos esforçamos para fazer o volume de crédito programado crescer em relação aos anos anteriores; em 2022/23 esse aumento chegou a 36%”, lembrou Tereza Cristina. “Também conseguimos obter no Tesouro Nacional, afirmou Tereza, nos últimos anos, cerca de R$ 13 bilhões para equalização” – mecanismo que permite diminuir as taxas de juros das linhas de financiamento destinadas sobretudo a pequenos produtores.
Segundo apurou a Frente Parlamentar da Agricultura (FPA), o total a ser empenhado pelo governo para financiamentos, por meio do Plano Safra 2023/24, será de R$13,6 bilhões. O setor havia pleiteado este ano ao governo R$ 25 bilhões. Durante o anúncio do Plano Safra para a agricultura familiar, ocorrido nesta quarta-feira (28), no Palácio do Planalto, o governo informou que irá equalizar R$ 8,5 bilhões como subsídio à produção do pequeno agricultor. Somada à quantia divulgada na terça-feira, 27, quando foi lançada o Plano Safra para médios e grandes produtores, o Ministério da Agricultura e Pecuária divulgou que R$ 5,1 bilhões foram destinados para equalização dos juros do setor empresarial.
Tereza informou ainda que, desde 2021, a sustentabilidade teve destaque. Foram destinadas linhas especiais, com juros de 5,5%, para agricultura de baixo carbono – foi a primeira vez que R$ 5 bilhões foram reservados para o Plano ABC, inclusive recuperação de reserva legal e Áreas de Proteção Permanente (APPs). Naquele ano, 2021-22, o Plano Safra foi chamado de “Cada Vez Mais Verde”. “Agora, com as novas exigências feitas pelo atual governo, será difícil os produtores se beneficiarem dos prometidos financiamentos com juros menores, já que os Estados ainda não processaram o CAR (Cadastro Ambiental Rural) de mais de 90% das propriedades”, explicou a senadora.
Tereza Cristina também destacou que o governo não anunciou até agora recursos para o Seguro Rural, para o qual foram programados R$ 2 bilhões no Plano Safra passado – com liberação de R$ 1 bilhão. O Seguro Rural é muito importante porque protege o produtor rural dos desastres naturais, ampliados pelas mudanças climáticas – recentemente, por exemplo, tivemos os ciclones na Região Sul, com perdas de vidas e prejuízos nas cidades e no campo.
Veja abaixo as principais informações sobre o Plano Safra.
Em números totais, deverão ser disponibilizados pelas instituições financeiras, por meio do Plano Safra, R$ 435,8 bilhões – R$ 364,2 bilhões para a agropecuária empresarial e R$ 71,6 bilhões para atender o produtor familiar por meio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).
Outros R$ 6,1 bilhões serão ofertados ao produtor familiar por meio de outras políticas públicas, divididos da seguinte forma:
– Proagro Mais: R$ 1,9 bilhões
– Garantia Safra: R$ 960 milhões
– PGPM-bio: R$ 50 milhões
– Assistência Técnica e Extensão Rural: R$ 200 milhões
– Compras públicas: R$ 3 bilhões
Taxa de juros Agricultura empresarial:
– Crédito de custeio e comercialização:
° Pronamp (médios produtores): mantidas em 8% a.a.
° Demais produtores: mantidas em 12% a.a.
– Crédito de investimento:
° Mantidos os juros vigentes, que variam de 7 a 12,5% a.a. (conforme o Programa)
° Exceção: Moderfrota para médios agricultores (Pronamp) taxas reduzidas de 12,5 para 10,5% a.a.
Agricultura familiar:
– Redução dos juros para produção de alimentos de 5% para 4% a.a.
– Nova faixa no Pronaf Custeio para produtos da sociobiodiversidade, orgânicos e agroecológicos (ou em transição agroecológica) com juros de 3% a.a.
– Máquinas e Implementos Agrícolas: Pronaf Mais Alimentos: redução na taxa de juros de 6% para 5% a.a.
– Redução da taxa de juros, de 5% para 4% ao ano para produtores de arroz, feijão, tomate, leite, ovos, entre outros.
Com informações da Agência FPA