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Tag: Seguro Rural

Tereza Cristina vai acompanhar Plano Safra

Posted on by Mara Bergamaschi

A senadora Tereza Cristina (PP-MS), que é ex-ministra da Agricultura, avaliou, como faz todos os anos, o novo Plano Safra. “É dever do legislativo fiscalizar os gastos e programas do governo, mais ainda, é dever da oposição. Já vimos que foram decepcionantes os recursos para o seguro rural, tão importante nesse cenário de desastres, enchentes e secas no nosso país”, alertou.

“Mesmo com as dificuldades, o produtor rural, seja ele pequeno, médio ou grande, sempre nos surpreende e bate recorde de produção de alimentos. Seguiremos acompanhando e defendendo o agro brasileiro”, completou Tereza Cristina.

O Plano Safra 2024/25 terá um volume total de R$ 400,59 bilhões destinados ao crédito rural da agricultura empresarial, 9,7% acima dos R$ 364,2 bilhões ofertados no Plano Safra do ano passado. São R$ 293,29 bilhões para custeio e comercialização e R$ 107,3 bilhões para investimentos.

A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) ressaltou que a bancada reconhece o empenho do Ministério da Agricultura e do Ministério da Fazenda no aumento dos recursos gerais para o Plano Safra. No entanto, lamentam a ausência de seguro rural e a falta de atenção a alguns pontos importantes, como a possibilidade de reduzir os juros.

Apesar de ter havido redução da Taxa Selic em 3,25 pontos percentuais nos últimos 12 meses, passando de 13,75% a.a. em julho de 2023 para 10,50% atualmente, os juros do Plano Safra 2024 permaneceram inalterados em relação ao plano anterior, exceto para o Moderfrota, destinado aos grandes produtores, que teve uma redução de 1 ponto percentual.

Com informações da Agência FPA

Tereza Cristina participa de missão oficial nos EUA para discutir comércio agrícola e seguro rural

Posted on by Mara Bergamaschi

A senadora Tereza Cristina (PP-MS) participa nesta semana , junto com os deputados Pedro Lupion (PP-PR), presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), Alceu Moreira (MDB-RS), e representantes de entidades do agro, de missão oficial aos Estados Unidos da América (EUA) para tratar de desafios que o Brasil enfrenta hoje na agropecuária, sobretudo em relação ao seguro rural.

O grupo foi recebido nesta terça-feira, 25/06, na embaixada brasileira em Washington, pela embaixadora Maria Luiza Viotti, primeira mulher a chefiar este importante cargo diplomático. Na conversa, regada a café brasileiro e pão de queijo, a embaixadora destacou as parcerias e estratégias que o Brasil pode traçar com os Estados Unidos.

Antes, o grupo esteve no Departamento de Agricultura dos Estados Unidos (USDA), onde se reuniu primeiramente com o economista-chefe do órgão, Seth Meyer, encontro que tratou, entre outros temas, das perspectivas para o mercado das commodities. Meyer enfatizou o aproveitamento doméstico da soja para produção de biodiesel e mencionou que um líder de mercado global, como é o Brasil, precisa ter um bom sistema de armazenamento e de escoamento da produção para não ficar refém dos preços internacionais.

Durante toda a agenda, a delegação brasileira foi acompanhada pela Embaixada do Brasil, nas pessoas da adida agrícola Ana Lúcia Viana e do diplomata Arthur Naylor. “Nesse encontros, destacamos a importância da cooperação entre Brasil e EUA para acelerar a aprovação das biotecnologias em países importadores”, afirmou Tereza Cristina.

Ainda no USDA, o grupo esteve com Heather Manzano, gestora de conformidade e diretora-adjunta de gerenciamento de riscos do USDA, para aprofundar o entendimento sobre a criação e funcionamento do sistema de securitização rural nos EUA. “Esse é um assunto que nos interessa muito, pois precisamos modernizar o nosso sistema e torná-lo mais acessível aos médios e pequenos produtores rurais, diante do aumento dos desastres climáticos”, avaliou a senadora.

.A delegação se reuniu também com o Comitê de Agricultura do Congresso, onde também tratou do seguro agrícola. Discutiram ainda discutiram sobre a interação EUA e China e as retaliações sobre produtos agropecuários. Já os brasileiros foram questionados sobre questões ambientais e exigências internacionais sobre o agro. “Explicamos que os produtores brasileiros têm a responsabilidade de preservar suas áreas sem qualquer tipo de apoio financeiro do Estado ou dos mercados que impõem essas exigências”, afirmou a senadora Tereza Cristina.

O grupo também realizou visitas de campo às plantações de milho, centros de pesquisa e negócios da Corteva e teve encontro com associações de produtores americanos.

Parlamentares discutem Plano Safra 2024/25

Posted on by Mara Bergamaschi

Senadores e deputados que integram a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) se reuniram esta semana com representantes do governo para discutir o Plano Safra 2024/2025. O setor está preocupado especialmente com os recursos que serão destinados para equalizar os juros do crédito rural e para financiar o Seguro Rural.

“O seguro rural é importantíssimo, sobretudo com a frequência dos desastres climáticos que temos vivido”, afirmou a senadora Tereza Cristina (PP-MS). “Estamos reivindicando R$ 3 bilhões do Orçamento da União para proteger as colheitas, mas não temos ainda qualquer garantia sobre os valores que serão assegurados”, acrescentou.

O presidente da FPA, deputado federal Pedro Lupion (PP-PR), defendeu que R$ 20 bilhões sejam destinados para a equalização de juros. Segundo ele, no ano passado, o governo prometeu cerca de R$ 20 bilhões para equalização, mas apenas R$ 13,5 bilhões foram efetivamente disponibilizados.

Durante a reunião, da qual participaram o secretário de Política do Ministério da Agricultura, Neri Geller, e o diretor de Regulação do Banco Central, Otávio Damaso, foram apresentadas, em carta assinada por 25 entidades, as reivindicações do setor agropecuário para o Plano Safra, que tem de ser anunciado pelo governo até 30 de junho.

O documento destacou que “o agronegócio não é apenas uma fonte vital de alimentos, mas um motor potente, comprometido com a sustentabilidade, e que impulsiona o crescimento econômico e fomenta a inclusão social”. Sustentou ainda que o setor contribui com mais de 20% do PIB nacional e emprega cerca de 30% da força de trabalho do país. As reivindicações apresentadas foram as seguintes:

Seguro Rural:

• Garantir um orçamento de R$ 3 bilhões para o Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR) em 2024 e ampliar para R$ 4 bilhões em 2025;

Crédito:

• Disponibilizar R$ 570 bilhões em recursos financiáveis para o Plano Agrícola e Pecuário 2024/2025 (Plano Safra), distribuídos da seguinte forma:

* Custeio e comercialização: R$ 359 bilhões;
* Investimento: R$ 111 bilhões;
* Agricultura Familiar: R$ 100 bilhões.

• Garantir R$ 20 bilhões de recursos para equalização de taxas de juros dos financiamentos do Plano Agrícola e Pecuário 2024/2025.

Medidas regulatórias:

• Aumentar em 34% o direcionamento de recursos de depósitos à vista.
• Elevar o percentual de exigibilidade em poupança rural de 65% para 70%.
• Elevar o percentual de recursos em LCAs de 50% para 85% (crédito rural).
• Combater as práticas de venda casada.
• Reduzir os custos acessórios de crédito rural, especialmente os de registro.

Segundo o secretário de Política Agrícola, Neri Geller, os números do Plano Safra 2024-2025 serão muito próximos dos pedidos pelas federações ligadas ao agro brasileiro. Ele, entretanto, não antecipou nenhum valor.

Já o diretor do BC, Otávio Damaso, disse que é fundamental e consensual tornar o Seguro Rural uma política de Estado. Ele também vê uma participação importante do mercado de capitais no setor agropecuário. “É inegável que o mercado tem dado suporte a toda produção do agro, e somos a favor disso. Mas temos a questão do Seguro Rural, que é um consenso entre todos: precisamos torná-lo uma política de Estado”, concluiu.

Com informações da Agência FPA

Tereza Cristina avalia Plano Safra 2023/24

Posted on by Diane

Ex-ministra da Agricultura, a senadora Tereza Cristina (MS), líder do PP, avaliou o Plano Safra 2023-24, lançado esta semana pelo governo federal, em Brasília. “É sempre um momento de valorização de nossos produtores rurais, que garantem a comida na mesa para nosso povo e nossos parceiros internacionais. Espero que os recursos estejam logo disponíveis na rede bancária”, afirmou. “Infelizmente, a agricultura familiar foi separada dos médios e grandes produtores – mas a agropecuária é uma só, todos são igualmente importantes”, acrescentou.  

“Nos três Planos Safras que coordenei (2019 a 2021-22), sempre privilegiamos os pequenos com juros menores, que chegaram ao mínimo de 3% ao ano. Nos últimos quatro anos, nos esforçamos para fazer o volume de crédito programado crescer em relação aos anos anteriores; em 2022/23 esse aumento chegou a 36%”, lembrou Tereza Cristina. “Também conseguimos obter no Tesouro Nacional, afirmou Tereza, nos últimos anos, cerca de R$ 13 bilhões para equalização” – mecanismo que permite diminuir as taxas de juros das linhas de financiamento destinadas sobretudo a pequenos produtores.

Segundo apurou a Frente Parlamentar da Agricultura (FPA), o total a ser empenhado pelo governo para financiamentos, por meio do Plano Safra 2023/24, será de R$13,6 bilhões. O setor havia pleiteado este ano ao governo R$ 25 bilhões. Durante o anúncio do Plano Safra para a agricultura familiar, ocorrido nesta quarta-feira (28), no Palácio do Planalto, o governo informou que irá equalizar R$ 8,5 bilhões como subsídio à produção do pequeno agricultor. Somada à quantia divulgada na terça-feira, 27, quando foi lançada o Plano Safra para médios e grandes produtores, o Ministério da Agricultura e Pecuária divulgou que R$ 5,1 bilhões foram destinados para equalização dos juros do setor empresarial.

Tereza informou ainda que, desde 2021, a sustentabilidade teve destaque. Foram destinadas linhas especiais, com juros de 5,5%, para agricultura de baixo carbono – foi a primeira vez que R$ 5 bilhões foram reservados para o Plano ABC, inclusive recuperação de reserva legal e Áreas de Proteção Permanente (APPs). Naquele ano, 2021-22, o Plano Safra foi chamado de “Cada Vez Mais Verde”. “Agora, com as novas exigências feitas pelo atual governo, será difícil os produtores se beneficiarem dos prometidos financiamentos com juros menores, já que os Estados ainda não processaram o CAR (Cadastro Ambiental Rural) de mais de 90% das propriedades”, explicou a senadora.

Tereza Cristina também destacou que o governo não anunciou até agora recursos para o Seguro Rural, para o qual foram programados R$ 2 bilhões no Plano Safra passado – com liberação de R$ 1 bilhão. O Seguro Rural é muito importante porque protege o produtor rural dos desastres naturais, ampliados pelas mudanças climáticas – recentemente, por exemplo, tivemos os ciclones na Região Sul, com perdas de vidas e prejuízos nas cidades e no campo.  

Veja abaixo as principais informações sobre o Plano Safra.

Em números totais, deverão ser disponibilizados pelas instituições financeiras, por meio do Plano Safra, R$ 435,8 bilhões – R$ 364,2 bilhões para a agropecuária empresarial e R$ 71,6 bilhões para atender o produtor familiar por meio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

Outros R$ 6,1 bilhões serão ofertados ao produtor familiar por meio de outras políticas públicas, divididos da seguinte forma:

 – Proagro Mais: R$ 1,9 bilhões

– Garantia Safra: R$ 960 milhões

– PGPM-bio: R$ 50 milhões

– Assistência Técnica e Extensão Rural: R$ 200 milhões

– Compras públicas: R$ 3 bilhões

Taxa de juros Agricultura empresarial:

– Crédito de custeio e comercialização:

  ° Pronamp (médios produtores): mantidas em 8% a.a.

  ° Demais produtores: mantidas em 12% a.a.

– Crédito de investimento:

  ° Mantidos os juros vigentes, que variam de 7 a 12,5% a.a. (conforme o Programa)

  ° Exceção: Moderfrota para médios agricultores (Pronamp) taxas reduzidas de 12,5 para 10,5% a.a.

Agricultura familiar:

– Redução dos juros para produção de alimentos de 5% para 4% a.a.

– Nova faixa no Pronaf Custeio para produtos da sociobiodiversidade, orgânicos e agroecológicos (ou em transição agroecológica) com juros de 3% a.a.

– Máquinas e Implementos Agrícolas: Pronaf Mais Alimentos: redução na taxa de juros de 6% para 5% a.a.

 – Redução da taxa de juros, de 5% para 4% ao ano para produtores de arroz, feijão, tomate, leite, ovos, entre outros.  

Com informações da Agência FPA