SAIU NA MÍDIA | ESTADÃO: PP quer aumentar poder em SP com instituto presidido por Tereza Cristina

BRASÍLIA e SÃO PAULO – O presidente do PP, senador Ciro Nogueira (PI), tenta ampliar poder em São Paulo, maior colégio eleitoral do País, e vai colocar a senadora Tereza Cristina (PP-MS) para presidir um instituto ligado ao partido que será criado no Estado. A organização será bancada por empresários e servirá para projetar a parlamentar nacionalmente.

É mais uma estratégia de Ciro Nogueira para aumentar o tamanho do partido, após o fim de 28 anos de domínio do PSDB no Estado, e atrair o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) para a legenda.

O dirigente disputa espaço com outros aliados de Tarcísio, incluindo o PSD, o PL e o Republicanos, na corrida para filiar prefeitos considerados “órfãos tucanos” e eleger o maior número de gestores municipais e vereadores em 2024. Como mostrou o Estadãoo partido já perdeu cerca de um terço dos prefeitos eleitos em 2020 no Estado – 60.

Além do instituto de Tereza, que será batizado de “Vetor”, Nogueira tentará nos próximos dias filiar o chefe da Casa Civil do governo de São Paulo, Arthur Lima, no partido, como revelou a Coluna do Estadão. Essa filiação é considerada uma carta de mestre para o dirigente no Estado. Com a Casa Civil, o partido quer oferecer cargos e emendas para prefeitos em troca da filiação.

“O instituto será criado para termos um lugar de estudos aprofundados de temas que são importantes do Brasil. Serão debates sobre, por exemplo, o futuro da mão de obra, como fazer e o que sugerir para o futuro do País”, disse a senadora ao Estadão. Nogueira levou Tereza para um encontro com Tarcísio e outros aliados no Palácio dos Bandeirantes, em março, quando a criação do instituto foi discutida.

O próximo passo da sigla é convidar o próprio Tarcísio para se filiar ao PP. O governador é apontado como possível candidato à Presidência diante do risco do ex-presidente Jair Bolsonaro se tornar inelegível – uma situação cada vez mais admitida por aliados. O presidente do PP já afirmou que Tarcísio é o nome mais forte para concorrer ao Planalto em 2026, se o ex-presidente ficar fora da corrida.

“O Ciro quer o Tarcísio no PP? Eu também quero”, afirmou Tereza, que foi ministra na mesma gestão de Tarcísio. O nome da senadora surge nas rodas como possível vice, mas Tereza desconversa. “Que ser vice, não vou ser nada. Eu tô numa outra fase da vida.”

Sede maior

A estratégia do PP em São Paulo envolve até a troca de sede do partido, que sairá de um imóvel na Avenida República do Líbano, no Jardim Paulista, para um local três vezes maior, na Rua Groenlândia, no Jardim América. A nova casa terá estúdios de TV e podcasts para gravação de programas eleitorais. A meta da sigla comandada por Nogueira é eleger 100 prefeitos em 2024. Nas últimas eleições, o PSDB foi partido que mais conquistou prefeituras – foram 169, contra 62 do PSD e 31 do PP.

O movimento tem causado uma crise interna com o Republicanos, partido atual do governador, e com o PSD, sigla do secretário de Governo de Tarcísio, Gilberto Kassab. A disputa envolve até uma briga entre Kassab e Arthur Lima sobre quem teria mais poder sobre as decisões do governador, o que envolve a liberação de dinheiro público a prefeitos e deputados estaduais. O presidente do PSD é o responsável por fazer a articulação política para a liberação desses recursos, mas tudo precisa do aval de Arthur Lima, o que tem gerado reclamações nos bastidores.

Apesar da ofensiva de Nogueira, o governador ainda conta com Kassab como aliado importante, principalmente para formar base de apoio na Assembleia Legislativa.

Nas novas atribuições das pastas, o secretário de Governo ficou com a coordenação política na Alesp e articulação com as prefeituras, e Lima com o acompanhamento da tramitação dos projetos. Diferente de Nogueira, Kassab sugere que Tarcísio rejeite uma candidatura à Presidência em 2026 e priorize a disputa à reeleição. Mesmo com a participação cada vez mais frequente do chefe da Casa Civil em reuniões parlamentares, deputados estaduais ainda dizem recorrer a Kassab quando querem diálogo com o Executivo.

Por Daniel Weterman e Gustavo Queiroz (Estadão, 28/05/2023 – Link: https://n9.cl/x6uk3)

Tereza Cristina: “É inadmissível que investimentos benéficos ao povo fiquem paralisados”

Durante audiência na Comissão de Infraestrutura do Senado, nesta quarta-feira (24), a líder do PP no Senado, Tereza Cristina (MS), afirmou ser inadmissível o protelamento da conclusão de obras importantes para o país devido a exigências que desconsideram as medidas capazes de compensar danos e mitigar riscos ambientais.


“A segurança jurídica para a conclusão de obras importantes depende de regramento ambiental com bom senso. Os governos precisam conversar sobre suas políticas ambientais. Temos leis muito boas no Brasil, que precisamos seguir, mas temos investimentos que dependem de razoabilidade”, disse.

Tereza Cristina defendeu a definição de condicionantes ambientais que liberem a prospecção de petróleo na Margem Equatorial. “Temos estudos para fazer a compensação, a mitigação do risco que se tem quando vem um novo projeto de desenvolvimento importante para a economia e para o povo brasileiro. Pelas desigualdades que temos, não podemos deixar alguns estados na pobreza e na miséria.”

O ministério do Meio Ambiente tem que decidir o que é bom, mas não sozinho”, avaliou Tereza Cristina.
Convidado para a audiência pública, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, também classificou como “uma incoerência e um absurdo” a exigência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para a realização de novos estudos sobre a exploração de petróleo na Margem Equatorial, no litoral norte do país.

Para o Alexandre Silveira, documentos apresentados por um grupo de trabalho do Ministério do Meio Ambiente em 2012, antes da licitação dos blocos pela Agência Nacional de Petróleo (ANP), seriam suficientes para a prospecção de reservas no poço de Foz do Amazonas.

Durante a audiência, Silveira sugeriu que o Ibama indique exigências ambientais que possam resultar na liberação da área. Mas o órgão condiciona a exploração à apresentação de uma Avaliação Ambiental de Área Sedimentar (AAAS).

O ministro de Minas e Energia defendeu ainda mais “sinergia política” entre os diversos setores do governo federal envolvidos na liberação ambiental e na exploração de petróleo. Ele se disse “surpreendido” com a decisão do Ibama, tornada pública há três semanas, sem “um debate mais profundo” sobre o tema.

“Tomei a liberdade de ligar para o presidente do Ibama e dizer da importância de ele ‘sinergizar’ a decisão final dele. Estudar a possibilidade de o caminho ser, em vez da negativa, as condicionantes ambientais que superassem esta questão”, revelou. “ É inadmissível que não possamos conhecer das nossas potencialidade minerais no país”, criticou.


A senadora Tereza Cristina também lembrou das dificuldades impostas aos investimentos destinados à exploração de potássio, vital para a produção de fertilizantes, em Autazes (AM). Ela disse ao ministro Silveira esperar que o governo se empenhe para que o empreendimento seja viabilizado em breve.


Itaipu
Tereza Cristina também destacou, durante a audiência, o “extraordinário trabalho” da Itaipu Binacional com o projeto de manejo das microbacias, que favorece as boas práticas agrícolas. Ela defendeu que o projeto tenha continuidade e alcance a margem esquerda do rio Paraná, onde se localizam municípios do Mato Grosso do Sul.


A audiência pública foi sugerida pelo presidente da CI, senador Confúcio Moura (MDB-RO), e pelos senadores Lucas Barreto (PSD-AP) e Esperidião Amin (PP-SC). O senador catarinense criticou a forma de composição de preços da hidrelétrica de Itaipu, que impacta nas tarifas cobradas por outras usinas no Brasil.


Com informações da Agência Senado

Política e projeto de irrigação são aprovados em Comissão de Agricultura do Senado

A Comissão de Agricultura do Senado concluiu a votação do projeto que libera a construção de reservatórios de água para irrigação em áreas de preservação à beira de rios. Relatado pelo senador Esperidião Amin (PP-SC), o  PL 1.282/2019, de autoria do senador Luis Carlos Heinze (PP-RS), já havia sido aprovado em decisão terminativa da comissão em 2022. Mas recurso de senadores levou a proposta para análise no Plenário, onde recebeu as emendas, agora rejeitadas, que incluíam restrições não previstas no Código Florestal.

“A votação de hoje mostrou mais uma vez a importância do Código Florestal para as atividades rurais”, definiu a senadora Tereza Cristina (PP-MS), que é membro da Comissão de Agricultura. “Não precisamos de inventar novas regras; o Código é rigoroso e completo”, acrescentou. “As medidas viabilizam a irrigação, fundamental para enfrentar as mudanças climáticas e os períodos de estiagem que já vivemos nas regiões Centro-Oeste, Sul e Nordeste”, avaliou Tereza Cristina.

Em seu relatório, o senador  Amin  também enfatizou  que o Código Florestal, em vigor desde 2012, já determina “uma série  de exigências para que se realize essa atividade em faixas marginais de cursos d´água e nas áreas no entorno dos lagos e lagoas naturais”.  

O relator enumerou as seguintes medidas:

1. adoção de práticas sustentáveis de manejo de solo e água e de recursos hídricos, garantindo sua qualidade e quantidade, de acordo com norma dos Conselhos Estaduais de Meio Ambiente;

2. obediência aos respectivos planos de bacia ou planos de gestão de recursos hídricos;

3.realização de licenciamento pelo órgão ambiental competente; 

4. inscrição do imóvel no Cadastro Ambiental Rural – CAR; e, por fim,

5. vedação a novas supressões de vegetação nativa.

“Portanto, a aquicultura em APP de faixas marginais de cursos hídricos e no entorno de lagos e lagoas naturais, para a pequena e média propriedade rural (ou seja, até 15 módulos fiscais), depende da adoção dessas regras, salvaguardas essenciais para evitar e mitigar impactos ambientais negativos da atividade”, concluiu Esperidião Amin.

Política Rural Sustentável em Microbacias

A Comissão de Agricultura  também aprovou nesta quinta-feira (18/05) projeto que cria a Política Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas. O PL 4.778/2019 orienta agricultores para o uso sustentável da vegetação e dos recursos hídricos nestes sistemas. A proposição segue agora para a Comissão de Meio Ambiente (CMA).

Relator do projeto, o senador Hamilton Mourão (Republicanos -RS) destacou em seu parecer o Programa Águas do Agro, lançado pela ex-ministra da Agricultura e hoje senadora Tereza Cristina. “Gostaríamos de mencionar que a Senadora Tereza Cristina, quando então Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no governo Bolsonaro, lançou, em 2021, o Programa Nacional de Manejo Sustentável do Solo e da Água em Microbacias Hidrográficas – Águas do Agro, que ‘tem por propósito promover o desenvolvimento econômico sustentável no meio rural por meio do fomento e da adoção de práticas de conservação de solo e água’”, escreveu o relator.

Mourão lembrou ainda que a produção de alimentos utiliza 70% da água consumida. “A capacidade de reter a água é fundamental para a segurança alimentar, não só do nosso país, mas de outros 800 milhões de pessoas que alimentamos no mundo”, disse Mourão. O relator destacou ainda que muitas das ações previstas para a Política Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas demandarão adequação, por resoluções do Conselho Monetário Nacional (CMN), das linhas de crédito rural existentes, a fim de proporcionar recursos para a adoção pelos produtores rurais das inovações que permitirão a consecução dos objetivos pretendidos com a Política.

Objetivos

A nova política busca aumentar a produtividade da agropecuária de maneira sustentável e estimular a participação dos produtores rurais no alcance desses objetivos, além de visar à redução de migração de pessoas do campo para a cidade. O texto elenca 26 ações prioritárias a serem executadas, como capacitação de agricultores e difusão de material educativo e de tecnologias de manejo e conservação de solo. Outras ações prioritárias se referem a implantação de viveiros de plantas, recomposição de matas ciliares, proteção de áreas frágeis e promoção da pesca artesanal. 

Serão incentivados ainda o pastoreio rotacionado — sistema de manejo que subdivide a pastagem em piquetes para melhorar a nutrição do rebanho e renovar a pastagem mantendo o solo conservado e produtivo — e o uso de sistema plantio direto (SPD). Segundo a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), o SPD utiliza na agricultura técnicas como cobertura do solo com palhada e rotação de plantios. Como consequência, o produtor utiliza menos infraestrutura e mão de obra, consome menos energia fóssil e reduz a erosão.

Com informações da Agência Senado

Com voto de Tereza Cristina, Senado aprova novos prazos para regularização ambiental

O Plenário do Senado aprovou na última terça-feira (16) o texto do projeto de lei de conversão à Medida Provisória 1150/22, que trata da prorrogação de prazo para a adesão ao Programa de Regularização Ambiental (PRA). A proposição recebeu voto favorável da senadora Tereza Cristina (PP-MS), que destacou a importância do prazo após o termo de cumprimento do acordo.

“O cadastro ainda depende de resposta dos estados, um processo demorado. Na hora que ele é analisado, você tem um planejamento de como é que você vai fazer as compensações de reserva, de APP e você tem 20 anos para executar. Então, não é justo que você imediatamente após o termo de cumprimento do acordo, você já ficar sujeito a multas. Existe um planejamento. Não é simples você fazer essa recuperação, por isso que é necessário esse prazo. É claro que durante esse tempo o Estado tem que fiscalizar, e se não estiver sendo cumprido, aí sim tem que ter a sanção”, explica a senadora.

Tereza Cristina reforçou que, com a MP, os proprietários ou posseiros terão um ano, a partir da notificação do Poder Público dos passivos ambientais, para adotar as medidas de recuperação, recomposição, regeneração ou compensação da área degradada. Durante esse período, não poderão sofrer sanções administrativas, a exemplo de multas que impedem a concessão do crédito rural.

Mata Atlântica

Os artigos relacionados à Mata Atlântica, inseridos pelos deputados na MP, foram impugnados. O relator, senador Efraim Filho (União-PB), também retirou o trecho que permitia a derrubada do bioma para a instalação de redes elétricas, de água potável e esgoto e de gasoduto sem a necessidade de estudo prévio de impacto ambiental ou compensação de qualquer natureza. Segundo ele, esses artigos colocariam em risco o pouco que restou da Mata Atlântica. Tereza Cristina concordou com essa posição e defendeu que o assunto seja tratado em projeto específico.

“Optamos pela supressão de toda e qualquer matéria que de alguma forma representasse um afrouxamento das leis e das regras para coibir o desmatamento da Mata Atlântica, que é um bioma tão importante para o Brasil e um verdadeiro patrimônio nacional que merece ser preservado. Então, o nosso parecer vai nesse sentido de buscar o desenvolvimento sustentável. Uma conciliação entre o Brasil que preserva e o Brasil que produz”, explica o relator.

Tramitação

O projeto, que volta para a Câmara dos Deputados com os artigos relacionados ao PRA, também obriga os órgãos ambientais a garantirem o acesso de instituições financeiras ao Cadastro Ambiental Rural e ao PRA, além de manterem atualizadas as informações sobre o processo de legalização. Até o final do ano passado, menos de 1% do total de cadastros teve a análise de regularidade ambiental concluída pelos governos, o que representa 2,1% do total da área regularizada.

Com informações da Rádio Senado

Embaixador da Santa Sé: Parecer favorável da senadora Tereza Cristina vai a plenário

A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) aprovou, nesta quinta-feira (11), a indicação do diplomata Everton Vieira Vargas para o cargo de embaixador do Brasil junto à Santa Sé e, cumulativamente, junto à Ordem Soberana e Militar de Malta. A mensagem de indicação (MSF 10/2023) recebeu voto favorável da relatora, a senadora Tereza Cristina (PP-MS) e de 17 outros senadores da comissão (houve apenas uma abstenção), e agora será encaminhada para votação do Plenário do Senado.

Tereza Cristina lembrou que o Brasil e a Santa Sé mantêm relações diplomáticas desde 1826. Conforme informou a senadora, a Igreja Católica é a única igreja do mundo com acesso diplomático. Ela também destacou que o Brasil é o país que tem o maior número de católicos do mundo.

Durante a audiência da CRE, Vargas ressaltou que a missão diante da Santa Sé e da Ordem de Malta talvez seja o posto mais peculiar na carreira diplomática, por conta do reconhecimento jurídico a um ator internacional cujo interesse primário é religioso, como a manutenção da unidade da igreja, a liberdade de credo e o empenho pela paz mundial. Ele também registrou que o poder da Santa Sé vai muito além dos limites geográficos do Vaticano e disse que o Papa Francisco tem um carinho especial pelo Brasil.

— Pretendo aprofundar nossos contatos com o Vaticano e pensar em troca de visitas de alto nível. A agenda internacional do Brasil e do Vaticano tem muitas convergências, como o desarmamento, o combate à fome e a questão do clima — registrou o diplomata.

Carreira

Natural de Santo Ângelo (RS), Everton Vargas tem 68 anos. É formado em direito pela Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal em 1977 e obteve o título de Master of Arts in International Relations pela Universidade de Boston, em 1983. É doutor em sociologia pela Universidade de Brasília.

Vargas começou a carreira diplomática em 1976 e ocupou diversos cargos no Ministério das Relações Exteriores, entre os quais se destaca o de diretor-geral do Departamento de Meio Ambiente e Temas Especiais. Foi embaixador do Brasil em Berlim de 2009 a 2013; em Buenos Aires de 2013 a 2016; e em Bruxelas, onde atuou como representante do Brasil junto à União Europeia, de 2016 a 2019.

Santa Sé

A Santa Sé é a sede da Igreja Católica Romana. Ocupa um território de 0,44 quilômetro quadrado no centro de Roma, conhecido como Cidade do Vaticano. Tem uma população de apenas 800 pessoas — entre as quais, o papa Francisco.

Chefe diplomático da Santa Sé, o papa Francisco esteve no Brasil em 2013, em sua primeira viagem internacional depois de ser eleito pontífice, para participar da Jornada Mundial da Juventude, no Rio de Janeiro. O evento promovido pela Igreja Católica reuniu cerca de 3,5 milhões de pessoas do mundo inteiro.

Ordem de Malta

A Ordem Soberana Militar e Hospitalar de São João de Jerusalém, de Rodes e de Malta é uma ordem religiosa católica que possui um status sui generis de direito internacional, recebendo o tratamento equiparado ao de Estado, com soberania reconhecida por mais de cem países, entre eles, o Brasil.

A Ordem de Malta, como é mais conhecida, emite passaportes, mantém embaixadas e participa da Organização das Nações Unidas (ONU) com o status de observador. A Ordem de Malta foi criada a partir de um hospital mantido em Jerusalém pela Ordem de Cluny para cuidar dos peregrinos que se dirigiam à Cidade Santa. Passou pelas ilhas de Rodes e Malta e fixou-se definitivamente em Roma em 1834.

Fonte: Agência Senado

Tereza Cristina prevê sucesso nas eleições de 2024 e crescimento do PP no Mato Grosso do Sul

A presidente do Partido Progressistas no Mato Grosso Sul (PP/MS), senadora Tereza Cristina, assumiu, nesta terça-feira (25), a  vice-presidência da Executiva Nacional do partido. A senadora foi escolhida para o cargo durante a Convenção Nacional, realizada em Brasília, na Câmara dos Deputados. 

Ao lado do presidente do PP, senador Ciro Nogueira (PP-PI), reconduzido ao cargo, e do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), Tereza Cristina disse, durante o encontro, que pretende, por meio de seu mandato no Senado, “participar e ajudar a fazer uma oposição equilibrada”. “Estamos ao centro e queremos para o nosso Brasil, a nossa economia, um modelo diferente deste que está posto”, afirmou.

A senadora avaliou que o PP terá “muito sucesso nas eleições municipais, fazendo prefeitos e vereadores”. Tereza disse ainda que as próximas eleições, marcadas para 2024, “começaram cedo”.
“No meu Estado, já estamos em franca pré-campanha, recebendo muita gente que está se filiando, que quer vir para o partido e se candidatar”, revelou. “O nosso partido vai crescer cada vez mais”, completou.

O dirigente do PP no estado, Marco Aurélio Santullo, que acompanhou a convenção ao lado do deputado federal Luiz Ovando (PP-MS), ressaltou que o Mato Grosso do Sul foi o estado da federação onde o partido mais cresceu nas últimas eleições, tendo eleito uma senadora, um deputado federal (Dr. Luiz Ovando), dois parlamentares estaduais (Gerson Claro, presidente da Assembleia do Mato Grosso do Sul, e Londres Machado), além do vice-governador (Barbosinha). “Vamos fazer uma campanha municipal como fizemos no último pleito, com muita eficiência, pesquisa e dedicação. Assim, o PP só tende a crescer ainda mais”, disse.

Durante a convenção, o presidente do PP, Ciro Nogueira, também destacou que “o equilíbrio e o progresso seguirão sendo as diretrizes que guiarão o partido ao longo dos próximos anos.” Ele defendeu a manutenção da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), flexibilizada pela proposta de arcabouço fiscal do governo Lula, e mostrou-se contrário ao aumento da carga tributária.

O presidente da Câmara, Arthur Lira, por sua vez, lembrou a história do PP e o fato de a legenda ter a quarta maior bancada no Legislativo e a segunda maior bancada de prefeitos no país.  “Temos orgulho do PP e há temas relevantes para o Brasil nas mãos do nosso partido”, disse, referindo-se especialmente ao arcabouço fiscal.  “Não permitiremos retrocessos, teremos um texto justo (…); não iremos gastar mais do que arrecadamos”, garantiu.

Dia Internacional da Mulher

A senadora Tereza Cristina (PP/MS) usou a tribuna do Senado para homenagear as mulheres, nesta terça-feira (07). Em seu discurso, ressaltou a importância de ações transversais para garantir segurança e justiça, além de condições sociais para que as mulheres adquiram sua independência financeira. A parlamentar destacou ainda dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública que mostram o recorde de feminicídio no primeiro semestre de 2022, com cerca de 700 casos.

“É realmente assustador e, nós, em todos os três poderes da República, temos de lutar contra isso de mãos dadas com a sociedade civil. Temos de agir não apenas nas áreas da segurança e justiça, mas, também, criando as condições sociais para que as mulheres possam garantir sua independência e elevar sua renda, por meio de trabalho digno e também do empreendedorismo – um setor em que muito se destacam, sobretudo no agronegócio, onde já se responsabilizam por até 30% das atividades desenvolvidas nas fazendas, inclusive porteira adentro, como costumamos dizer”, disse em Plenário.

Discurso da Senadora Tereza Cristina (PP/MS) sobre o Dia Internacional da Mulher

Para a senadora, focar na educação da novas gerações também contribui para mudar essa realidade. ‘Conscientizar os meninos e os jovens nas escolas para que não perpetuem modelos de violência doméstica é também fundamental”, afirmou.

Confira o discurso na íntegra:

Prezados colegas senadoras e senadores,
Senhores e Senhoras presentes,

Às vésperas do Dia Internacional da Mulher, o secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), António Guterres, estimou que serão necessários mais três séculos, mais 300 anos, para se atingir a igualdade entre mulheres e homens.

Sua análise parece, convenhamos, pessimista, mas reflete o tamanho dos obstáculos reais. Guterres citou alguns retrocessos e riscos atuais impostos ao pleno exercício e proteção dos direitos das mulheres, verificados, por exemplo, no Afeganistão, onde voltaram as proibições de frequência   à escola, dentre outras opressões, ou na Ucrânia –  onde as mães e avós sozinhas, expostas a todo risco de violência, lutam para alimentar e manter unidas suas famílias em meio ao caos da guerra, muitas vezes sendo obrigadas a migrar e a viver como refugiadas na Europa.

No Brasil não vivemos essas situações extremas, mas também estamos diante de um quadro alarmante, indicado pelo aumento generalizado de casos de violência contra as mulheres.

Com destaque para os assassinatos, os chamados feminicídios, cometidos, de acordo com a definição legal de 2015, em contexto de violência doméstica e de discriminação de gênero, sobretudo por companheiros ou ex-companheiros.

Os números do Fórum Brasileiro de Segurança Pública mostram que o Brasil bateu recorde de feminicídio no primeiro semestre de 2022, com cerca de 700 casos. No ano anterior, 2021, foram 1341 casos, ou seja, a cada dia, quase 4 mulheres foram vítimas fatais de crimes violentos.

É realmente assustador e, nós, em todos os três poderes da República, temos de lutar contra isso de mãos dadas com a sociedade civil. Temos de agir não apenas nas áreas da segurança e justiça, mas, também, criando as condições sociais para que as mulheres possam garantir sua independência e elevar sua renda, por meio de trabalho digno e também do empreendedorismo –  um setor em que muito se destacam, sobretudo no agronegócio, onde já se responsabilizam por até 30% das atividades desenvolvidas nas fazendas, inclusive porteira adentro, como costumamos dizer.

A realidade nos mostra todos os dias como as mulheres são guerreiras e capazes de assumir e desempenhar com sucesso as mais variadas tarefas.

Precisamos também garantir as condições para que as mulheres, em especial as jovens, continuem a estudar e a manter sua alta taxa de escolarização. As estatísticas continuam a mostrar que elas estudam mais e mesmo assim ainda ganham até 25% menos do que os homens na mesma função.

Os projetos que determinam a equiparação salarial têm de ser aprovados e colocados em prática – e cobrar isso é também nosso papel como legisladores.

Educada, com direito a renda digna, e colocada como foco principal, seja nos programas de transferência de renda, seja nos de habitação popular, a mulher brasileira terá cada vez mais condições e apoio para se afastar dos círculos de violência e dependência financeira que venham a ameaçá-la.

Conscientizar os meninos e os jovens nas escolas para que não perpetuem modelos de violência doméstica é também fundamental.

Quero hoje, então, parabenizar todas as mulheres, em especial as que lutam diariamente, em dupla, às vezes até em tripla jornada, pelo sustento de suas famílias. Não podemos esquecer que o Dia Internacional da Mulher, só oficializado pela ONU em 1975, surge a partir de lutas ainda no início do século XX contra as jornadas extenuantes de trabalho, os baixos salários e o direito de voto.

Movimento que também ocorreu no Brasil personificado na figura de Bertha Lutz –  nome que o Senado homenageia em Prêmio concedido às mulheres que se destacam hoje em suas áreas de atuação.

Gostaria também de parabenizar a iniciativa de meus colegas, senadoras e senadores, de colocar em pauta vários projetos com foco na mulher. Como única líder partidária feminina neste momento, quero destacar sobretudo o projeto de iniciativa da deputada Luiza Erundina que determina que as mulheres tenham obrigatoriamente cargos na Mesa Diretora e nas Comissões.

É mais uma iniciativa fundamental para que a luta por representação política das mulheres, que começa lá atrás na inscrição de candidaturas partidárias e na disputa nas urnas, se torne equânime no Poder Legislativo e em especial no Senado Federal. Temos de lutar pelas mulheres lá fora, mas também aqui dentro. Mas acho que, mais do que reclamar, temos de colocar na letra da lei nossos direitos. 

Muito obrigada. 

E Viva o Dia Internacional da Mulher!

Calçada da Fama do Agro: Tereza Cristina recebe homenagem

A senadora Tereza Cristina (PP/MS) teve seu nome incluído na Calçada da Fama do Agro, durante a 23a edição da Expodireto Cotrijal, realizada em Não-me-Toque, no Rio Grande do Sul, nesta segunda-feira (06). Consolidada como uma das principais feiras agropecuárias do país, a Expodireto atrai milhares de visitantes de todo o mundo e é uma boa oportunidade de negócios.

Ao lado de várias autoridades, como o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, o atual ministro de Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, além dos colegas senadores Hamilton Mourão (Republicanos/RS) e Luiz Carlos Heinze (PP/RS), Tereza Cristina, que é ex-ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (2019 – 2022), recebeu das mãos do presidente da Cooperativa Cotrijal, Nei Mânica, a homenagem. Juntos, descerraram a placa na calçada da fama do agro.

A parlamentar recebeu com emoção a inclusão entre “as estrelas do agro”, agradeceu por ter seu trabalho reconhecido e dedicou a homenagem aos produtores rurais. “São eles que carregam nossa economia, trabalham todos os dias da semana para produzir alimentos de qualidade para os brasileiros e milhões de pessoas ao redor do mundo”, afirmou.

A Calçada da Fama do Agro foi criada em 2019, em homenagem aos 20 anos da Expodireto Cotrijal. A cada ano, uma personalidade – que contribuiu para o crescimento da feira e do setor – é homenageada e tem placa eternizada no Parque da Expodireto Cotrijal.

O governador do estado elogiou a atuação de Tereza Cristina em prol da agropecuária brasileira e disse que sua trajetória poderá inspirar homens e mulheres no campo.

“Ao olhar o nome na calçada da fama, as pessoas também vão ver a trajetória de cada personalidade que está eternizada aqui. A jornada da nossa ministra é um grande exemplo como produtora rural, mulher, parlamentar e vai inspirar as pessoas a fazer muito mais, gerar renda e riqueza no campo”, explicou Leite.

Em sua visita ao Rio Grande do Sul, a senadora destacou que a feira é hoje um sucesso não apenas regional ou nacional, mas mundial, por atestar a grandeza da agricultura brasileira, cada vez mais tecnológica e que cresce com sustentabilidade.

Segurança no campo

Questionada sobre os recentes casos de invasão de terra no país, Tereza Cristina destacou os discursos do governador Eduardo Leite e do ministro Fávaro em defesa da propriedade privada e da segurança jurídica no campo.

Ela voltou a reafirmar que existem políticas públicas e legislação para dar continuidade à reforma agrária no Brasil, sem a necessidade de invasões e com paz no campo.

Tereza Cristina lembrou que a agricultura é uma só e que o Rio Grande do Sul é exemplo de como a pequena propriedade e a agricultura familiar conseguem produzir bem e gerar renda.

Ela ressaltou que os pequenos produtores e os assentados precisam ter seus títulos de propriedade regularizados para que tenham acesso ao crédito e à assistência técnica – e assim produzir, investir e evoluir.

A senadora, por fim, destacou que a expectativa é que o país bata em 2023 mais um recorde de produção de grãos e defendeu a ampliação, a cada ano, dos recursos financeiros destinados ao Plano Safra – como ocorreu durante sua gestão.

Agenda no estado

Após a homenagem, Tereza Cristina visitou a feira e participou do V Encontro Jurídico da Ordem dos Advogados (OAB) do Rio Grande do Sul na Expodireto.

Na ocasião, falou sobre sua trajetória e prioridades de seu mandato, como educação de jovens, segurança jurídica no campo, sustentabilidade e debate sobre acordos comerciais.

Também participaram do encontro a presidente do Tribunal de Justiça do Estado, Desembargadora Iris Helena Medeiros Nogueira, o presidente da OAB/RS, Leonardo Lamachia, entre outras autoridades locais.

Tereza Cristina toma posse como senadora da República

Tereza Cristina (PP/MS) encerrou seu segundo mandato como deputada federal e assumiu vaga no Senado para representar o Mato Grosso do Sul. Ela finaliza o período com grandes conquistas: viabilizou recursos federais para os 79 municípios do estado, participou de votações importantes nas comissões e no Plenário e também esteve à frente do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, ficando na pasta até março de 2022. 

Eleita com 829.149 votos, a parlamentar segue o novo desafio com o compromisso de buscar uma instituição mais fortalecida e o equilíbrio entre os Poderes. “Pretendo honrar cada cidadão que depositou em mim um voto de confiança. No Senado, temos pautas importantes para serem apreciadas, queremos dar mais celeridade e dinamicidade aos temas debatidos na Casa Revisora. Serei a senadora de todos os sul-mato-grossenses e trabalharei por um estado cada vez mais próspero, desenvolvido e justo”, afirmou.

A senadora relembrou a boa política que traz em seu DNA. O bisavô, Pedro Celestino, foi deputado, senador e governador. O avô, o médico Fernando Corrêa da Costa, foi prefeito de Campo Grande, senador e governador duas vezes, ainda no estado uno. “Tive a alegria de conviver muito com o meu avô. Quando ele governou o Mato Grosso, passava as férias em Cuiabá junto com os meus primos e irmãos. Já adolescente, estudei em Brasília e morei com ele e minha avó. Ele estava em seu último mandato como senador”. relembrou emocionada.

E é justamente com o bóton parlamentar de seu avô que ela tomou posse no último dia 1º.” Sempre fomos muitos próximos e tenho saudades da convivência. Trocávamos cartas durante minha faculdade, aprendi muito com ele. É uma honra herdar essa lembrança e assumir esse mandato”, disse.

Posse no Senado

A reunião preparatória para a posse dos 27 senadores eleitos em outubro de 2022 ocorreu na quarta-feira (1º), no Plenário do Senado Federal. Eles representam um terço da composição da Casa e terão oito anos de mandato. Os quatro primeiros anos se referem à 57ª legislatura do Senado (2023-2027).

Cada parlamentar concordou com o juramento de posse: “prometo guardar a Constituição Federal e as leis do país, desempenhar fiel e lealmente o mandato de senador que o povo me conferiu e sustentar a União, a integridade e a independência do Brasil”. Tereza Cristina complementou o juramento afirmando que fará pelo Mato Grosso do Sul e o Brasil.

Tereza Cristina assumirá a liderança do Partido Progressistas (PP) no Senado Federal.

Tereza Cristina toma posse como senadora da República e será líder do Partido Progressistas no Senado Federal.

Trajetória política

Após comandar a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário, Produção, Indústria, Comércio e Turismo (Seprotur) do Mato Grosso do Sul por sete anos, Tereza Cristina se candidatou, em 2014, para assumir uma das oito vagas do Legislativo Federal. Foi eleita com 75.149 votos.

Em 2018, tentou a reeleição e obteve 75.068 votos. No mesmo ano, foi convidada a assumir o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Brasil pelo presidente eleito, Jair Bolsonaro.

Reassumiu o mandato de deputada federal para candidatar-se à senadora da República nas eleições de 2022. Elegeu-se com mais de 60% dos votos válidos.

Tereza Cristina declara voto em Rogério Marinho para presidência do Senado

A senadora eleita, Tereza Cristina (PP/MS), declarou apoio à candidatura de Rogério Marinho (PL/RN) à presidência do Senado Federal. Em cerimônia de anúncio do Bloco entre os partidos Progressistas (PP), Liberal (PL) e Republicanos, em Brasília, neste sábado (28), a parlamentar enfatizou a importância da Casa Legislativa retomar o protagonismo e buscar a harmonia e o equilíbrio entre os Poderes.

“Ver essas três bancadas unidas em um bloco para eleger Rogério [Marinho] para presidente do Senado, é uma grande alegria. Tenho acompanhado essa campanha, que não é um terceiro turno das eleições, como estão dizendo, é o primeiro turno. Para o bem do Brasil, dos brasileiros e por uma pauta que o Brasil espera do Senado Federal, que precisa voltar a ter protagonismo, trazer de novo a harmonia entre os Poderes, o equilíbrio, para que nós possamos desenvolver o nosso país”, disse Tereza Cristina.

A nova representante do Mato Grosso do Sul no Senado destacou que a campanha de Marinho tem crescido. “Esse é só o início, o pontapé da campanha. Mas eu, que tenho acompanhado de perto, posso dizer que a nossa campanha ganhou envergadura e que vamos vencer essa eleição sim, no dia 1º de fevereiro”, afirmou. Para a deputada federal, caso Rogério Marinho seja eleito, o Senado retomará o protagonismo desejado pelos cidadãos.

Em sua fala, Rogério Marinho agradeceu aos integrantes dos três partidos e defendeu o resgate da altivez e da importância do Senado Federal. “O Senado não pode nem deve se omitir”, enfatizou.

O candidato relembrou a necessidade do diálogo institucional na garantia de que todos tenham seus direitos respeitados independentemente de espectro ideológico. “Nós defendemos valores e esses valores nos inspiram. Eu não serei candidato contra ninguém. Serei um presidente para resgatar o tamanho e a envergadura do Senado da República pelo bem da sociedade brasileira”, explicou.

Também participaram do anúncio, os presidentes nacionais das legendas, senador Ciro Nogueira (Progressistas), Valdemar Costa Neto (Partido Liberal), deputado Marcos Pereira (Republicanos), os senadores Carlos Portinho (PL/RJ), Flávio Bolsonaro (PL/RJ), Wellington Fagundes (PL/MT), os senadores eleitos, Damares Alves (Republicanos/DF), Hiran Gonçalvez (PP/RR), Jaime Bagatolli (PL/RO), Marcos Pontes (PL/SP), Laércio Oliveira (PP/SE), Jorge Seif (PL/SC) e Wilder Moraes (PL/GO), além dos deputados federais (eleitos e reeleitos) Marcelo Álvaro Antônio (PL/MG), Bia Kicis (PL/DF), Júlia Zanatta (PL/SC), Ricardo Salles (PL/SP), Eduardo Pazuello (PL/RJ), Altineu Cortês (PL/RJ), entre outras lideranças partidárias.

Posse e eleição da Mesa no Senado

Os 27 senadores eleitos em outubro tomam posse na próxima quarta-feira (1º) no Plenário da Casa. Os mandatos são de oito anos e vão até fevereiro de 2031. A sessão preparatória da próxima quarta-feira está marcada para as 15h, quando os senadores eleitos devem prestar o compromisso de posse.

Após a posse, haverá a 2ª reunião preparatória, com eleição do presidente e mesa diretora do Senado Federal. Para ser eleito presidente, é preciso o voto de 41 senadores. Juntas, as três legendas do recém-formado bloco já somam 23 senadores.

Composta por sete senadores titulares – presidente, dois vice-presidentes e quatro secretários (estes com respectivos suplentes) –, a Mesa é responsável pela direção dos trabalhos legislativos da Casa. Eleitos para mandato de dois anos – no início da primeira e da terceira sessões legislativas –, esses senadores são escolhidos por meio de escrutínio secreto e por maioria simples de votos, estando presente a maioria da composição da Casa.

Eles compõem também a Comissão Diretora, responsável pelos trabalhos administrativos do Senado, e têm uma série de atribuições regimentais e constitucionais, como definir os projetos que irão à votação e decidir as questões de ordem, por exemplo.

O Senado é composto de 81 parlamentares. Cada estado e o Distrito Federal têm três representantes na Casa. As bancadas são renovadas de quatro em quatro anos, de forma alternada: em uma eleição são escolhidos 27 senadores (um terço do total) e, na seguinte, 54 parlamentares (dois terços). Neste ano, a renovação é de um terço das cadeiras.

Com informações da Agência Senado e Partido Progressistas.