A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) iniciou uma ofensiva no Congresso Nacional contra os boicotes de empresas francesas ao agronegócio brasileiro. Uma das primeiras medidas foi tomada pela senadora Tereza Cristina (PP-MS), que chamou o embaixador da França no Brasil, Emmanuel Lenain, para comparecer a uma audiência na Comissão de Relações Exteriores (CRE) do Senado. O objetivo é obter esclarecimentos sobre a postura da França em relação ao Acordo Mercosul – União Europeia e à decisão do Carrefour de boicotar carnes do bloco.
O requerimento foi aprovado por unanimidade nesta quarta-feira, 27/11. Tereza também incluiu no convite o CEO do Carrefour no Brasil, Stéphane Maquaire. “Não há qualquer razão real, a não ser o protecionismo francês a seus produtos, que recebem altos subsídios, para essas medidas. Medidas que merecem mais do que indignação, merecem resposta recíproca”, defendeu.
A decisão do Carrefour de excluir carnes do Mercosul de suas prateleiras francesas foi oficializada na última quarta-feira, 20/11, em carta do CEO Alexandre Bompard, endereçada ao presidente da FNSE (sigla em francês para Federação Nacional dos Sindicatos de Agricultores da França). Na carta, ele disse que não vai mais comprar carne produzida em países do Mercosul.
Segundo, Bompard os produtos sul-americanos não atenderiam às exigências e às normas francesas. O executivo escreveu que aguarda que outros estabelecimentos acompanhem o movimento de boicote iniciado pelo Carrefour na França. Na última terça-feira, 26/11, Bompard foi obrigado a assinar uma outra carta com um pedido de desculpas ao Brasil – considerado “pífio” pela senadora Tereza Cristina, por boa parte dos parlamentares e do setor.
O movimento ocorre em meio às negociações sobre o acordo comercial entre a União Europeia e o Mercosul. Ainda na noite de 26/11, o Parlamento francês rejeitou, simbolicamente, o Acordo Mercosul-UE e deputados chegaram a chamar de “lixo” a carne bovina brasileira – o que indignou o Senado.
“O desrespeito com os produtos agropecuários brasileiros por parte de autoridades francesas é inaceitável”, disse Tereza Cristina na Comissão de Relações Exteriores. “Parlamentares se referiram aos nossos produtos como lixo”, enfatizou.
“Nesta semana, a ministra da Agricultura da França também colocou em dúvida a qualidade e os protocolos sanitários do Brasil, ignorando os rígidos processos de fiscalização que adotamos. Além disso, outras empresas francesas têm feito declarações ofensivas aos produtos brasileiros, numa verdadeira campanha de desinformação que traz prejuízos de imagem,” completou a senadora.
“Que a França seja contra o Acordo Mercosul-UE, que não queira comprar do Brasil, problema da França. Mas dizer que nossos produtos não prestam é injusto, indigno e inaceitável. Nosso agro vende para 160 países, é reconhecido mundialmente por sua qualidade e pelo cumprimento das mais exigentes normas internacionais”, finalizou.
Reciprocidade
Coordenadora política da FPA, Tereza Cristina classifica as atitudes como “protecionismo disfarçado de preocupação ambiental”. Para ela, o Brasil já adota padrões ambientais, como o Código Florestal, e lidera práticas de produção sustentável globalmente, com preservação de 60% da nossa vegetação nativa. A senadora pretende acelerar a tramitação do projeto de lei sobre reciprocidade ambiental, que estabelece critérios similares aos impostos pela União Europeia para as importações brasileiras.
“Se a Europa quer impor barreiras comerciais ao Brasil, devemos adotar medidas equivalentes para produtos europeus. Não podemos aceitar que interesses protecionistas prejudiquem nossa soberania e nosso setor produtivo”, enfatiza.
O projeto é uma das prioridades da bancada do agro. Na semana que vem, Tereza Cristina coordena a segunda audiência pública sobre o projeto da reciprocidade. Ela pretende apresentar um substitutivo em breve. O projeto exige os mesmos critérios de redução de emissão de carbono exigidos do Brasil para importação de produtos.
A nova lei ambiental europeia, que deve entrar em vigor em dezembro de 2025, preocupa o setor produtivo brasileiro, que teme interrupções no fluxo comercial. Em 2023, o Brasil exportou US$ 21,6 bilhões em produtos agropecuários para a União Europeia, sendo US$ 15 bilhões em produtos das sete cadeias afetadas pela nova legislação – soja, bovina, cacau, café, madeira, palma e borracha. Para entidades do agronegócio brasileiro, a lei é arbitrária e transgride a soberania nacional.
No âmbito da Câmara dos Deputados, deverá ser criada uma comissão externa para investigar as ações do Carrefour, pois a varejista “fere princípios de cooperação internacional”. Além disso, a Comissão de Agricultura e Pecuária trabalha para convocar o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, a fim de detalhar as ações do Itamaraty frente ao boicote e às negociações do acordo Mercosul-União Europeia.
Reação do setor
Na semana passada, a Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carnes (Abiec), a Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA), a Associação Brasileira do Agronegócio (Abag), a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), a Sociedade Rural Brasileira (SRB) e a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) repudiaram a decisão do Carrefour francês . Em seguida, grandes frigoríficos decidiram parar, temporariamente, de fornecer carne ao Carrefour do Brasil – o que fez a rede francesa recuar.
No documento foram ressaltados os avanços da pecuária brasileira, que aumentou sua produtividade em 172% nos últimos 30 anos, enquanto reduziu a área de pastagem em 16%. O Brasil já tem inclusive como um de seus produtos a carne carbono zero, desenvolvida pela Embrapa em parceria com frigoríficos.
Com informações da Agência FPA
