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Tag: Senadora Tereza Cristina

Senado escolhe comando das comissões

Posted on by Mara Bergamaschi

Embora o plenário mobilize mais a atenção da opinião pública, por reunir o conjunto dos senadores e ser o cenário dos debates e votações mais importantes para o país, as 16 comissões temáticas permanentes do Senado são essenciais ao trabalho da Casa. Nesta quarta-feira, foram escolhidos os presidentes dessas comissões. O PP ficou com a CTFC (Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor), cujo presidente é o senador Dr. Hiran (PP-RR).

Essa escolha leva em conta a proporcionalidade partidária, ou seja, o número de representantes de cada bancada partidária e bloco parlamentar. Cabe aos colegiados, por exemplo, a convocação de ministros e titulares de órgãos do Executivo, sabatinas de candidatos a tribunais superiores e embaixadas, fiscalização e acompanhamento de atos do governo federal e realização de audiências públicas, inclusive as solicitadas por entidades da sociedade civil. As comissões centralizam os debates e os estudos sobre propostas de alteração das leis. São os locais de amadurecimento e de negociações das decisões do parlamento.

A líder do PP, senadora Tereza Cristina (MS), fez um giro por várias comissões para parabenizar os colegas, a começar por Dr. Hiran, que presidirá a CTFC no próximo biênio . “Senador querido, presidente dessa comissão tão importante, eu tenho certeza de que, sob a sua batuta, nós vamos fazer essa comissão ter um papel relevante nessa casa”, disse. “Uma comissão que cuida de transparência, algo tão cobrado hoje, o mundo é da transparência. E da governança, que é o que também nós precisamos, interna e externamente”, prosseguiu Tereza Cristina.

“Não adianta a gente, o Senado, o Congresso cobrar lá fora e a gente não ter aqui dentro. Nós precisamos dentro e fora dessa casa de governança, fiscalizações e controle e a defesa do consumidor. Enfim, é uma comissão importantíssima, eu diria que é tão importante quanto a CCJ”, acrescentou a senadora. “Conte com apoio dos seus colegas do PP: estaremos presentes para que essa comissão realize aquilo que os brasileiros esperam dessa casa. Vamos mostrar o nosso trabalho e a importância dele para a democracia e para o Brasil”, finalizou.

As maiores siglas e blocos costumam ter prioridade nas escolhas de comissões e podem ficar com colegiados maiores e grande poder de intervenção, como a CCJ, a CAE ou a CRE – ou um número maior de presidências. Além da proporcionalidade partidária, a negociação da distribuição das presidências das comissões também depende dos acordos firmados pelas lideranças na eleição do presidente do Senado e na formação da Mesa Diretora. Os membros das comissões, tradicionalmente, referendam essas escolhas.

Competências

Com mandato de dois anos, os presidentes têm um papel decisivo na tramitação dos projetos que passam pelo Senado. Cabe a eles ordenar e dirigir os trabalhos da comissão, convocar reuniões, definir as pautas de votação, designar os relatores para cada uma dessas matérias e desempatar as votações não secretas. Não há reeleição do presidente de uma comissão na mesma legislatura.

Essas comissões desempenham um papel central no debate e na análise de propostas relacionadas às suas áreas temáticas, antes que os projetos sejam encaminhados ao plenário. Além disso, têm a possibilidade de apreciar projetos em caráter terminativo, o que pode dispensar a análise pelos senadores em sessão plenária.

Comissões mistas

Além das comissões da Casa, senadores e senadoras também integram as comissões mistas do Congresso Nacional. São colegiados permanentes, e o mais importante deles é a Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO), em que senadores e deputados votam as principais leis orçamentárias do país [Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Orçamentária Anual]  e outras matérias orçamentárias, como créditos ao Orçamento da União.

A presidência deste colegiado é alternada entre deputados e senadores. Em 2025, caberá a um senador ocupar o posto. O Senado participa ainda de outras comissões mistas, como a Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência (CCAI), a Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher (CMCVM), a Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas (CMMC) e a Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados (CMMIR).

Confira quem foi escolhido para presidir as comissões permanentes temáticas do Senado:

  • CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) – Renan Calheiros (MDB-AL) – 27 titulares
  • CAS (Comissão de Assuntos Sociais) – Marcelo Castro (MDB-PI) – 21 titulares
  • CCDD (Comissão de Comunicação e Direito Digital) – a definir – 17 titulares
  • CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania) – Otto Alencar (PSD-BA) – 27 titulares
  • CCT (Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática) – Flávio Arns (PSB-PR) – 17 titulares
  • CDD (Comissão de Defesa da Democracia) – a definir – 11 titulares
  • CDH (Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa) – Damares Alves (Republicanos-DF) 19 titulares
  • CDR (Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo) – Professora Dorinha (UB-TO) – 17 titulares
  • CE (Comissão de Educação e Cultura) – Teresa Leitão (PT-PE) – 27 titulares
  • CEsp (Comissão de Esporte) – Leila Barros (PD-DF) – 11 titulares
  • CI (Comissão de Serviços de Infraestrutura) – Marcos Rogério (PL-RO) – 23 titulares
  • CMA (Comissão de Meio Ambiente) – Fabiano Contarato (PT-ES) -17 titulares
  • CRA (Comissão de Agricultura e Reforma Agrária) – Zequinha Marinho (Podemos- PA) – 17 titulares
  • CRE (Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional) – Nelsinho Trad (PSB-MS) – 19 titulares
  • CSP (Comissão de Segurança Pública) – Flávio Bolsonaro (PL-RJ) -19 titulares
  • CTFC (Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor) – Dr. Hiran (PP-RR) – 17 titulares

         *Além dos titulares, as comissões contam com igual número de suplentes

Com informações da Agência Senado

Indígenas pedem apoio da FPA para produzir em suas terras e ter acesso ao crédito agrícola

Posted on by Mara Bergamaschi

A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) realizou, nesta terça-feira (11), da qual a senadora Tereza Cristina (PP-MS) faz parte, realizou uma reunião-almoço com representantes de diversas etnias indígenas – incluindo Paresi, Macuxi, Xukuru, Paiter-Suruí, Munduruku e Kaingang. No encontro, os indígenas destacaram os principais desafios enfrentados para desenvolver a agricultura em suas terras. “Nós precisamos ouvir o que os indígenas querem fazer e não o que querem que eles façam”, observou a senadora.

Arnaldo Zunikazae, presidente de uma cooperativa agrícola dos Paresi, localizada em Mato Grosso, e produtor rural na Terra Indígena Tieriti, destacou que um dos desafios mais urgentes é a falta de um processo de licenciamento simplificado para iniciar a produção em terras indígenas. “A ausência de regulamentação dificulta o acesso ao crédito agrícola e à viabilização da produção. No ano passado, por exemplo, elaboramos um projeto no valor de R$ 50 milhões para custear os trabalhos, mas não pudemos realizá-lo devido à falta de licenciamento ambiental e a uma portaria da Funai, que demorou oito meses para ser emitida”, afirmou Zunikazae.

Ele também ressaltou que a Constituição garante aos povos indígenas o direito ao usufruto exclusivo de suas terras, mas a falta de regulamentação impede que esses direitos sejam plenamente exercidos. “Precisamos discutir um processo de licenciamento mais ágil e, além disso, o acesso a sementes geneticamente modificadas em nossas terras, para aumentar a competitividade no setor agrícola”, defendeu.

Zunikazae enfatizou ainda que é fundamental discutir parcerias nos setores agrícola, mineral e madeireiro, destacando o grande potencial das terras indígenas para contribuir com o desenvolvimento do Brasil, sem comprometer o meio ambiente ou a cultura indígena. “Os povos indígenas não são reconhecidos como produtores e queremos ser tratados como tal. Nossas terras têm grande potencial para a produção agrícola, mas, para isso, precisamos de condições legislativas adequadas”, afirmou.

Jocélio Leite, da tribo Xukuru, defendeu que o foco deve estar na regulamentação e nas parcerias que possibilitem a produção agrícola em terras indígenas. “Não precisa sacrificar a vaca, é só tirar os carrapatos, que são as ONGs. Estivemos no STF, tivemos a oportunidade de falar. Além da regulamentação, é importante também as parcerias para conseguirmos produzir, o que tem sido um dos principais entraves para avançarmos”, disse Leite.

O presidente da cooperativa Paresi espera que a FPA compreenda a importância da participação dos povos indígenas na produção agrícola e os reconheça como agentes ativos no setor. “Esperamos que a FPA ajude a criar condições legislativas para que possamos produzir de forma sustentável e competitiva”, declarou Zunikazae. No início do governo, o presidente Lula prometeu que regularizaria o acesso dos indígenas ao crédito agrícola para que pudessem plantar comercialmente, mas em dois anos nada mudou.

Com informações da Agência FPA

Conciliação sobre Marco Temporal deverá ter reunião decisiva na próxima semana

Posted on by Mara Bergamaschi

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu nesta semana sete propostas de alteração na Lei do Marco Temporal para a demarcação de terras indígenas no Brasil. As sugestões foram apresentadas pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), pela deputada federal Célia Xakriabá (PSOL) e por diversos partidos políticos.

O relator das ações no STF, ministro Gilmar Mendes, apresentará, na próxima segunda-feira (17), uma proposta de texto que reúne os pontos convergentes entre as sugestões encaminhadas, contemplando tanto entidades indígenas quanto representantes do agronegócio. O objetivo é buscar consensos nos temas de divergência e debater eventuais ajustes na proposta final de alteração legislativa.

Para avançar nos debates, uma reunião extraordinária foi marcada para o dia 18 de fevereiro, com um esforço concentrado entre os participantes para buscar encaminhamentos sobre a questão. A líder do PP no Senado, Tereza Cristina (MS), integra o grupo de conciliação e tem acompanhado as discussões.

“Precisamos concluir esse assunto, mantendo um marco temporal que impeça litígios no campo e traga paz e segurança jurídica tanto para indígenas quanto para agricultores”, disse Tereza Cristina. Ela lembrou que o Congresso já aprovou uma legislação sobre o Marco Temporal e analisa uma Proposta de Emenda Constituição (PEC) sobre assunto, em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.

Com informações da Agência FPA

Projeto de Tereza Cristina contra “IBGE paralelo” é dos primeiros a tramitar no Senado em 2025

Posted on by Mara Bergamaschi

A controvérsia em torno da Fundação IBGE+ levou os senadores a apresentarem duas iniciativas: um projeto que suspende a sua criação, de autoria de Tereza Cristina (PP-MS), e um requerimento de Alessandro Vieira (MDB-SE) para que o presidente do IBGE, Márcio Pochmann, seja convidado a prestar esclarecimentos ao Senado.

Mais conhecida como Fundação IBGE+, a Fundação de Apoio à Inovação Científica e Tecnológica do IBGE foi criada no ano passado. Entre os seus objetivos estariam o de promover o desenvolvimento institucional do IBGE e o de ampliar as suas fontes de recursos financeiros.

Mas o novo braço do IBGE vinha sendo alvo de críticas, inclusive do próprio sindicato dos trabalhadores do instituto, que questiona a postura de Márcio Pochmann. Em meio à polêmica, dois diretores do IBGE pediram exoneração recentemente. E, no final de janeiro, o Ministério do Planejamento e Orçamento anunciou a suspensão temporária da Fundação IBGE+.

Suspensão definitiva

A senadora Tereza Cristina (PP-MS) protocolou um projeto de decreto legislativo — o PDL 39/2025 — para sustar os efeitos do ato que criou a Fundação IBGE+. Segundo ela, o ato “ameaça a autonomia técnico-científica do IBGE e cria uma estrutura paralela que fragmenta os serviços oficiais” do instituto.

Além disso, a senadora argumenta que o ato é irregular por instituir uma fundação no âmbito da administração indireta federal sem autorização por lei específica. “Tal irregularidade subverte os princípios da legalidade e da separação de Poderes, comprometendo o rigor e a credibilidade dos serviços oficiais de estatística, geografia e cartografia de âmbito nacional”, diz ela. 

Para Tereza Cristina, “a manutenção da Fundação IBGE+ compromete a unidade e a credibilidade das estatísticas oficiais, pilares fundamentais para o planejamento econômico e a formulação de políticas públicas no Brasil”.

“O presente decreto legislativo é, portanto, indispensável para resguardar o ordenamento jurídico, a autonomia institucional do Congresso Nacional e a integridade dos serviços estatísticos de competência da União”, completou a senadora.

Audiência pública

Por sua vez, o senador Alessandro Vieira (MDB-SE) protocolou um requerimento — o REQ 1/2025-CAE — para convidar o presidente do IBGE a prestar esclarecimentos à Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), especialmente no que se refere à Fundação IBGE+. 

” Infelizmente, o IBGE passou a se envolver em uma série de polêmicas por conta da atuação do presidente Márcio Pochmann, e é preciso ouvi-lo para que possamos esclarecer isso. A confiabilidade do trabalho do IBGE é fundamental para o desenvolvimento de políticas públicas. (…)”, afirmou Alessandro Vieira.

“Sem dados confiáveis, é absolutamente impossível fazer política pública. Isso é básico na gestão. Não existe nenhuma dúvida com relação a isso. O importante é que possamos garantir que os dados, que historicamente sempre foram extremamente confiáveis, continuem com essa característica”, completou o senador.

Alessandro Vieira também disse que “o IBGE tem atravessado governos de direita e de esquerda sem maiores problemas, mas, agora, nos últimos dois anos, infelizmente, as polêmicas e os questionamentos internos vêm se acumulando”.

Com informações da Agência Senado

Congresso tem 56 vetos presidenciais pendentes

Posted on by Mara Bergamaschi

O Congresso Nacional tem 56 vetos pendentes de análise — 33 deles já estão trancando a pauta de votações. Trata-se do maior acúmulo de vetos no início do ano pelo menos desde 2018. Desde 28 de maio do ano passado os parlamentares não se reúnem em sessão conjunta para diminuir a lista. Eles deverão ser analisados após a aprovação da lei orçamentária deste ano, também pendente desde o final de 2024.

Um dos vários vetos que deverão ser derrubados pela Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) é o que altera o regime tributário dos Fundos de Investimento Imobiliário (FIIs) e dos Fundos de Investimento nas Cadeias Produtivas do Agronegócio (Fiagros). O veto retirou a isenção prevista na regulamentação da reforma tributária.

“Vamos derrubar o veto presidencial, pois esses fundos são vitais para a inclusão de pequenos investidores e para fortalecer o crédito e o desenvolvimento econômico”, disse a líder do PP, senadora Tereza Cristina (MS).

No agronegócio, que emprega 28,6 milhões de pessoas e responde por quase 25% do PIB nacional, os Fiagros são indispensáveis para suprir a lacuna do crédito público e bancário. A taxação desses fundos compromete, segundo a FPA, a competitividade, aumenta os custos para produtores e afeta a oferta de crédito. Além disso, atinge setores como a construção civil, que também depende desses recursos para financiar projetos habitacionais e sustentar milhares de empregos.

Outro veto polêmico que está no radar dos senadores é o do Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), de autoria do ex-presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). O presidente Lula barrou a permissão para estados abaterem uma parte de suas dívidas com a União por meio da execução de despesas estratégicas, como obras de responsabilidade do governo federal (VET 5/2025).

Também foi alvo de críticas dos senadores o veto integral ao projeto que concedia indenização de R$ 50 mil a pessoas com deficiência causada pelo vírus zika durante a gestação (VET 2/2025) e criava uma pensão mensal vitalícia de R$ 7.786,02. Como alternativa, Lula editou medida provisória (MP 1.287/2025) que dá apenas R$ 60 mil de apoio financeiro em parcela única, restrita a crianças nascidas entre 2015 e 2024.

O veto mais recente ocorreu no dia 23 de janeiro, no âmbito do novo Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten), que incentiva o investimento em energia de baixa emissão de carbono através de juros mais baixos. O veto (VET 8/2025) retirou a possibilidade de que as empresas aceitas no Paten fossem automaticamente elegíveis para receber recursos do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (FNMC).

Com informações da Agência Senado

Congresso inicia trabalhos legislativos de 2025

Posted on by Mara Bergamaschi

O Congresso realizou na tarde desta segunda-feira, 03/02, sessão solene para dar início aos trabalhos legislativos de 2025. Senadores e deputados se reuniram para abrir a 3ª Sessão Legislativa da 57ª Legislatura — o que corresponde ao terceiro dos quatro anos que compõem a legislatura iniciada em 2023.

“Iniciamos hoje mais um ano legislativo. Precisamos de um Congresso cada vez mais altivo, cumprindo o papel que os brasileiros esperam dessa casa, com decisão de temas importantes para população que nós temos que colocar na pauta”, defendeu a senadora Tereza Cristina (PP-MS), que continua líder do Progressistas.

A sessão ocorre no plenário da Câmara dos Deputados e é conduzida pelo futuro presidente do Congresso Nacional, o senador David Alcolumbre (União-AP), eleito como novo presidente do Senado no sábado (1º), em substituição a Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

Antes da sessão, os novos presidentes do Senado e da Câmara protagonizaram a tradicional solenidade externa, com a presença de tropas das Forças Armadas. A solenidade prevê a execução do Hino Nacional e, em seguida, uma salva de 21 tiros de canhão pela Bateria Caiena, do Exército. Depois, o presidente do Senado passa a tropa em revista — ritual que remete ao ato histórico de verificar a preparação dos militares para batalhas.

Os presidentes, então, seguiram para o Salão Negro, onde já os esperavam representantes dos tres Poderes, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, e as lideranças partidárias.

Mensagem Presidencial

Após declarar aberta a sessão solene, o presidente do Congresso anunciou a leitura da mensagem do Poder Executivo. No documento, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, aponta temas e projetos considerados prioritários pelo governo para o ano. O ministro da Casa Civil, Rui Costa, representou Lula. Houve manifestações do plenário contra e a favor de Lula -e Alcolumbre pediu silêncio e respeito aos oradores.

A mensagem do governo destacou o crescimento do PIB e das exportações da indústria e do agronegócio, a redução do desemprego e do endividamento, o incentivo ao empreendedorismo e aumento dos salário mínimo e do bolsa família, que consumiu R$ 170 bilhões. A mensagem do Poder Judiciário foi apresentada pelo ministro Luís Roberto Barroso, que, ao chegar, destacou a autonomia, isenção e harmonia entre os Poderes.

Tradição

Os discursos na abertura anual dos trabalhos legislativos no Brasil remontam ao período imperial, quando eram conhecidos como Falas do Trono, e foram inaugurados por Dom Pedro I, em 1823. 

No período republicano, a tradição anual de remeter a mensagem presidencial ao Congresso foi iniciada em 1890, pelo primeiro presidente da República, marechal Deodoro da Fonseca.

A tradição é atualmente uma determinação constitucional. A Carta Magna estabelece que o presidente da República deve enviar mensagem e plano de governo aos parlamentares expondo a situação do país e solicitando as providências que julgar necessárias. Isso deve ocorrer na abertura da sessão legislativa — que ocorre anualmente a partir do dia 2 de fevereiro ou no dia útil seguinte.

Com informações da Agência Câmara e Agência Senado

Senado elege nova Mesa Diretora da Casa

Posted on by Mara Bergamaschi

Foi escolhida neste sábado, 01/02, a nova mesa diretora do Senado. A sessão, na qual foi eleito o presidente, Davi Alcolumbre (União-AP), começou às 11h e foi concluída, por voto secreto e em cédula de papel, às 15h18. Em seguida, ocorreu a segunda reunião, para a eleição dos demais integrantes da Mesa.

O nome do senador Davi Alcolumbre recebeu o apoio de vários partidos, tanto do governo quanto da oposição. Os senadores Marcos do Val (Podemos-ES), Eduardo Girão (Novo-CE), Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), e a senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) também registraram candidaturas.

Duval e Soraya retiraram a candidatura antes da votação. “Não foi desistência, foi estratégia”, justificou Soraya, que entregou uma “pauta feminina” ao candidato favorito. Alcolumbre recebeu 73 votos, Girão teve quatro votos e Astronauta Marcos Pontes quatro votos também. 

“Esperamos que seja uma gestão equilibrada, atuante em defesa do Poder Legislativo, e que ouça muito o colégio de líderes”, afirmou Tereza Cristina (MS), que continua líder do PP no Senado. Em plenário, a senadora discursou. Ela desejou sorte tanto a Rodrigo Pacheco, que deixa a Presidência, como a Alcolumbre, que entra.

“Quero lhe dizer que nós precisamos de um Congresso cada vez mais altivo, cumprindo o papel que os brasileiros esperam dessa casa, com coisas importantes que nós temos que colocar na pauta. Presidente Pacheco fez a pauta econômica dessa casa acontecer, mas nós ainda temos pela frente um volume de projetos que o nosso país precisa”, destacou. “O mundo hoje é muito dinâmico e nós precisamos de comissões que funcionam logo, presidente Alcolumbre”, disse Tereza.

Tereza Cristina informou ainda que o licenciamento ambiental, da qual é relatora na Comissão de Agricultura (CRA), será a pauta prioritária deste ano para destravar a infraestrutura e logística do país, respeitando a sustentabilidade e o meio ambiente.

“É urgentíssimo e importantíssimo este tema; é preciso desburocratizar sem precarizar, com atenção à sustentabilidade e ao meio ambiente, mas não podemos ter travas que impeçam o desenvolvimento do país”, disse. “Vamos votar o licenciamento neste primeiro semestre”, previu.

“Nós somos da oposição crítica, mas propositiva, que trabalha não contra, mas a favor do país”, concluiu. A senadora também integrará, como na gestão anterior, as principais comissões permanentes do Senado.

Funções do Senado

O presidente do Senado é chefe do Poder Legislativo. É ele quem preside o Congresso Nacional. Entre as funções do cargo estão empossar o presidente da República e convocar extraordinariamente o Congresso em caso de decretação de estado de Defesa Nacional ou de Intervenção Federal. É ele também que recebe os pedidos de impeachment dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

Cabe ainda ao presidente do Senado definir a pauta das sessões da Casa e do Congresso. O presidente do Senado pode ainda devolver ou impugnar proposições que considere inconstitucionais, portanto tem grande poder para definir os rumos de medidas importantes para o país e para a população.

O senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) repassou o cargo ao seu sucessor afirmando “ter orgulho do dever cumprido, com muitas entregas, como a reforma tributária, trabalho em favor dos Estados e da defesa da democracia”.

Pacheco começou sua fala destacando o papel da imprensa livre e profissional para o combate das fake news. Agradeceu aos jornalistas, aos colegas senadores, aos servidores, aos colegas da Câmara e aos presidentes dos poderes Executivo e Judiciário. “Foram quatro anos marcantes, difíceis em alguns aspectos, que contei como apoio dos líderes partidários, num ambiente produtivo, respeitoso e construtivo.”

Pouco antes de assumir, o novo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, disse estar “muito feliz com o fortalecimento ainda mais da democracia”. “Estou muito satisfeito com resposta do Parlamento de pacificação e união de partidos e de atores políticos importantes”, prosseguiu. “Tenho convicção de que o Congresso brasileiro ajudará ainda mais o país”.

Em seu discurso, Alcolumbre disse que o Senado vai retomar seu espaço na análise das medidas provisórias, na defesa das prerrogativas dos senadores, no fortalecimento dos Estados e municípios e na busca de prosperidade para os brasileiros. “Vamos resistir ao discurso fácil das curtidas nas redes sociais”, prometeu. “O Senado será a casa da boa política, do respeito e do diálogo como ferramenta da busca do consenso”, disse.

O presidente do Senado é eleito para um mandato de dois anos, vedada a recondução para o cargo na mesma legislatura (período de quatro anos que coincide com os mandatos dos deputados federais). A eleição, secreta e realizada em cédulas de papel, exige a maioria absoluta votos dos senadores (mínimo de 41). Quando nenhum alcança essa votação, é realizado segundo turno com os dois mais votados. A eleição dos demais integrantes da Mesa, que também compõem a Comissão Diretora do Senado, teve início em seguida.

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Com informações da Agência Senado

Tereza Cristina encerra sua participação na missão que discutiu agricultura brasileira com os europeus

Posted on by Mara Bergamaschi

A senadora Tereza Cristina (PP-MS) concluiu nesta quinta-feira, 30/01, sua participação na missão que reuniu representantes da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) e da Confederação da Agricultura e Pecuária (CNA) em visitas a instituições europeias, com destaque para o Parlamento Europeu.

A última reunião da senadora nesta quinta-feira foi com embaixador do Brasil junto à Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), José Buainain Sarquis, e o embaixador brasileiro em Paris, Ricardo Tavares. Tereza Cristina antecipou sua volta ao Brasil para poder participar, neste sábado, 01/02, da escolha da nova mesa do Senado.

Os desafios e os impactos da Lei Antidesmatamento da União Europeia (EUDR) para o Brasil foi um dos principais assuntos discutidos pela missão em Bruxelas, sede do Parlamento Europeu, durante as últimas terça-feira e quarta-feira. A programação incluiu reuniões com a diretora-geral de Meio Ambiente da Comissão Europeia (DG Envi), Florika Fink-Hoojer, com a presidente do Comitê de Agricultura do Parlamento Europeu, Veronika Vrecionová.

Outra tema de relevância para o Brasil e para a União Europeia que esteve na mesa foi o acordo Mercosul-UE, que deverá caminhar este ano. Em Bruxelas, a missão encontrou-se com o presidente da Delegação para Relações com o Brasil do Parlamento Europeu (D-BR), o português Hélder Sousa Silva.

Segundo relatos da Missão do Brasil junto a UE, as partes concordaram sobre a importância de estreitar os laços parlamentares entre Brasil e União Europeia, em apoio ao comércio e à cooperação bilateral em agroalimentos e energia, bem como às novas oportunidades trazidas pelo Acordo Mercosul-UE para os setores produtivos de ambas as partes.

O lado brasileiro convidou o eurodeputado e a D-BR a visitarem o Brasil para conhecerem a produção agropecuária sustentável, moderna e baseada em ciência praticada no país. O eurodeputado Sousa Silva classificou a missão do agro como “de alto nível”. “São ações de trabalho como estas que servem para aproximar as relações entre a UE e o Brasil”. “Este é o momento de encarar o Brasil como um parceiro estratégico de excelência e um ator econômico de referência na América Latina; devendo a Europa reforçar, de forma inequívoca, as relações UE-Brasil”, completou Sousa Silva.

A missão começou em Roma com visita à sede da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO), onde foram mostradas as boas práticas sustentáveis da produção brasileira de alimentos. “Nós precisamos que todos conheçam a agricultura tropical brasileira, que é única, com três safras ao ano, práticas sustentáveis como o plantio direto e tecnologias inovadoras”, enumerou. Os encontros com a FAO ocorreram no inicio desta semana.

Os brasileiros também se reuniram na quarta-feira, 29/01, com representantes do European Landowners Organization (ELO), organização dos produtores rurais europeus. A senadora Tereza Cristina disse ao grupo que eventuais exigências descabidas da lei antidesmatamento a preocupam porque podem gerar desinteresse dos exportadores brasileiros pela Europa.

“Nós queremos vender para a Europa, mas se a regulamentação não for simples, você acaba desistindo. Olhem o que aconteceu nos últimos dez anos. A Europa deixou de ser o nosso segundo maior destino de exportação e tudo se voltou para a China, para a Ásia”, alertou. “Se essa coisa não for bem equacionada, a Europa estará criando inflação futura dos alimentos em seu território”, avaliou.

Além da senadora Tereza Cristina, participaram da missão o presidente da FPA, deputado Pedro Lupion (PP-PR), o vice-presidente de Relações Internacionais da CNA e presidente do Sistema Farsul (RS), Gedeão Pereira; o presidente da Famasul (MS) e membro titular do Conselho Deliberativo da ApexBrasil, Marcelo Bertoni; os diretores da CNA Sueme Mori (Relações Internacionais) e Bruno Lucchi (Área Técnica).

Para a senadora Tereza Cristina, as reuniões foram muito produtivas, principalmente pela possibilidade de diálogo com as autoridades europeias. “O diálogo é a porta de entrada para qualquer iniciativa. Essa missão é um sucesso pelo aprendizado e pela oportunidade de ouvirmos os europeus e eles nos ouvirem com muita franqueza e abertura”, disse.

Segundo o vice-presidente da CNA, Gedeão Pereira, o Brasil, como o maior exportador líquido mundial de alimentos, se preocupa com a sustentabilidade e seus pilares econômico, social e ambiental. “É fundamental dar sequência a essas discussões ambientais para que possamos apoiar o setor agropecuário e enfrentar os desafios”.

“A missão à Europa foi uma oportunidade de mostrar que o Brasil produz alimentos com sustentabilidade e também de discutir a Lei Antidesmatamento que traz exigências preocupantes como a classificação de risco dos países. Nos preocupa em que nível o Brasil estará”, disse o presidente do Sistema Famasul, Marcelo Bertoni.

De acordo com o presidente da FPA, Pedro Lupion, a Lei Antidesmatamento gera muita preocupação para os produtores rurais brasileiros. “Precisamos desmistificar as narrativas construídas e mostrar a realidade do nosso agro e como produzimos alimentos com sustentabilidade”.

Com informações da CNA

Tereza Cristina e lideranças do agro brasileiro dialogam com o Parlamento Europeu

Posted on by Diane

A senadora Tereza Cristina (PP-MS) e o deputado Pedro Lupion (PP-PR), representando a Frente Parlamentar Agropecuária e acompanhados de integrantes da Confederação Nacional da Agricultura (CNA) e da Missão do Brasil junto à União Europeia, realizaram agendas importantes nos últimos dois dias em Bruxelas.

Primeiramente, encontraram-se com o presidente da Delegação para Relações com o Brasil do Parlamento Europeu (D-BR), o português Hélder Sousa Silva. Segundo relatos da Missão do Brasil, as partes concordaram sobre a importância de estreitar os laços parlamentares entre Brasil e União Europeia, em apoio ao comércio e à cooperação bilateral em agroalimentos e energia, bem como às novas oportunidades trazidas pelo Acordo Mercosul-UE para os setores produtivos de ambas as partes. O lado brasileiro convidou o eurodeputado e a D-BR a visitarem o Brasil para conhecerem a produção agropecuária sustentável, moderna e baseada em ciência praticada no país.

O presidente da Delegação do Parlamento Europeu para as Relações com o Brasil (D-BR), Hélder Sousa Silva, disse que “ações de trabalho como estas servem para aproximar as relações entre a UE e o Brasil”. “Este é o momento de encarar o Brasil como um parceiro estratégico de excelência e um ator econômico de referência na América Latina; devendo a Europa reforçar, de forma inequívoca, as relações UE-Brasil”, completou.

Tereza Cristina e Lupion encontraram-se ainda com o presidente do Comitê de Comércio Internacional do Parlamento Europeu, Bernd Lange. Ambos os lados mencionaram a importância estratégica do Acordo Mercosul-UE, tanto para a UE, maior exportador global de agroalimentos, como para o Brasil, principal fornecedor desses produtos à UE. Recordaram que o Acordo mantém e aprimora as regras de segurança dos alimentos e sustentabilidade que já regem o comércio bilateral, criando oportunidades para que mais setores e produtores participem desses fluxos.

Referiram-se, também, à Lei Antidesmatamento da UE e à necessidade de que seja implementada com base no diálogo e sem criar dificuldades a produtores e operadores brasileiros e europeus – assunto que também foi tratado hoje com a representante de Meio Ambiente, Florika Fink-Hoojer, na Comissão Europeia. 

“As reuniões têm sido muito produtivas, porque nós estamos tendo a oportunidade do diálogo”, avaliou Tereza Cristina. “E, chegando ao Brasil, nós vamos ter que sentar e conversar para que possamos ver como vamos fazer com essa lei antidesmatamento, o que ela traz de bom e de ruim para os produtores brasileiros”, acrescentou. “Mas eu acho que o diálogo é a porta de entrada para qualquer iniciativa que a gente possa ter”, completou a senadora.

Ela agradeceu aos demais membros da comitiva brasileira. “Essa missão foi um sucesso pelo aprendizado, pela possibilidade de ouvirmos o lado de lá e eles também nos ouvirem com muita franqueza, com muita abertura para que a gente possa colocar as nossas estratégias para o Brasil, principalmente para os produtores rurais que vão ter a oportunidade ou podem ser afetados por essa lei que a União Europeia vai implementar a partir de janeiro do ano que vem”, finalizou Tereza.

Tereza Cristina participa de missão na FAO e Parlamento Europeu junto com lideranças do agro

Posted on by Diane

A senadora Tereza Cristina  (PP- MS) e o deputado Pedro Lupion (PP- PR), presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), lideram a comitiva brasileira em uma missão oficial à Europa, que ocorre até o próximo dia 31. O objetivo é defender os interesses do produtor rural e apresentar a sustentabilidade do agro brasileiro a lideranças internacionais. 

A missão conta ainda com importantes representantes do setor, como o vice-presidente de Relações Internacionais da CNA e presidente do Sistema Farsul (RS), Gedeão Pereira, e o presidente da Famasul (MS), Marcelo Bertoni, além de diretores da CNA.

A agenda inclui reuniões em Roma, Bruxelas e Paris, com organizações internacionais, como a Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO), a Comissão Europeia, o Parlamento Europeu e a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), além de encontros com adidos agrícolas, embaixadores.

Entre os temas discutidos estão o Acordo Verde Europeu e seus desdobramentos, como a Lei Antidesmatamento, que valerá para todos os que exportam, inclusive o Brasil, para a Europa. “A lei foi adiada, mas não suspensa, então temos de saber como será aplicada”, afirmou Tereza Cristina. “Discordamos dessa lei porque é contra nossa soberania e nosso Código Florestal, um dos mais rígidos do mundo, que já exige de 20% a 80% de preservação”, explicou.

Também estarão em debate as perspectivas para o acordo Mercosul-União Europeia, a relação bilateral entre o Brasil e o bloco europeu, os preparativos da COP 30 e o papel da agricultura tropical no desenvolvimento sustentável global.

“Em Roma, tivemos duas reuniões super produtivas, juntamente com a CNA, deputado Pedro Lupion e a nossa embaixadora na FAO, Carla Barroso Carneiro. Discutimos números e informações para que a nossa agricultura tropical seja cada dia mais compreendida e que todos saibam da sustentabilidade da agricultura brasileira. Agora seguimos para Bruxelas, para o Parlamento Europeu, com o mesmo objetivo”, acrescentou a senadora.

O deputado Pedro Lupion também ressaltou a relevância da agenda e o papel da missão na defesa do agro brasileiro. “Seguiremos para Bruxelas para continuar esse diálogo e mostrar ao mundo o lado produtivo e correto da nossa agricultura”, afirmou.

Lupion ainda destacou que a missão consolida o Brasil como referência em agricultura sustentável. “Voltaremos ao Brasil com notícias positivas de negociações promissoras, fortalecendo a imagem do nosso agro no cenário global. As reuniões que estamos realizando são fundamentais para demonstrar a importância da agricultura tropical e reafirmar nosso compromisso com a sustentabilidade”, concluiu.

Com informações da Agência FPA