CMA debaterá incêndios e queimadas no país

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira, 18/09, a realização de audiência pública para debater a situação dos incêndios e queimadas em todo o país. De janeiro a setembro deste ano, o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) registrou 188,6 mil focos no território nacional, sendo 50,2% na Amazônia, 32,5% no Cerrado e 5,7% no Pantanal.

“O governo federal foi ineficiente na prevenção dos incêndios e queimadas, pois há muito já se sabia que viria uma seca severa”, avaliou a senadora Tereza Cristina (PP-MS), que é integrante da CMA. “Estamos vivendo uma emergência climática, agravada pela inação do atual governo. Respostas e ações urgentes são fundamentais para o momento que atravessamos”, disse.

“Também é essencial estarmos atentos ao fato de que, no próximo ano, enfrentaremos novamente secas e queimadas. O governo federal não pode repetir o erro de se preocupar com o fogo apenas quando ele já estiver devastando o país”, alertou a senadora. “Precisamos de medidas eficazes e um planejamento estratégico com os Estados, que nos permita, no próximo ano, prevenir e antecipar ações, evitando que cheguemos a uma situação tão crítica quanto a que enfrentamos hoje”, completou.

Tereza Cristina afirmou ainda o governo federal, e em especial o Ministério do Meio Ambiente (MMA), parecem “desesperados para encontrar culpados pelos incêndios florestais”. “Sem apresentar fatos, estão recorrendo até à teoria da “conspiração terrorista” para justificar o injustificável: a ineficiência do governo federal na área ambiental”, enfatizou. “Na busca de culpados, olham para o campo. Mas o produtor rural não servirá de escudo para um governo incompetente. O produtor não queima e sabe que o fogo é mortal para sua atividade”, finalizou Tereza Cristina.

O requerimento para a audiência foi apresentado pela presidente do colegiado, senadora Leila Barros (PDT-DF), que enfatizou os problemas causados pelas queimadas, com ameaças constantes ao meio ambiente, à saúde pública e à segurança alimentar. A data e o horário ainda não foram marcados.

” A temporada de fogo, agravada pelas condições climáticas extremas, já resultou na destruição de vastas áreas de vegetação nativa, comprometendo ecossistemas essenciais, gerando danos irreparáveis à biodiversidade e contribuindo significativamente para o aumento das emissões de gases de efeito estufa”, disse Leila.

Para a presidente da CMA, os números divulgados pelo Inpe são alarmantes e refletem a necessidade de respostas rápidas e eficazes para conter o avanço do fogo e os danos causados por ele, especialmente em regiões sensíveis, como os biomas Amazônia, Cerrado e Pantanal. A CMA defende também que sejam investigados com rigor os incêndios de origem criminosa.

COP 30

Também foi aprovado requerimento do senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) para que seja convidado o secretário extraordinário da COP 30, Valter Correia da Silva, para apresentar o cronograma e os planos de ação da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, que será realizada em Belém, em novembro de 2025.

Com informações da Agência Senado

Senado chama Marina Silva para explicar queimadas e incêndios

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira, 28/08, convite para que a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, preste informações ao colegiado sobre a situação dos incêndios e queimadas em todo o Brasil.

“Houve muitas críticas ao governo passado, que mobilizou até o Exército para combater incêndios e desmatamentos, mas vimos que este governo não fez, em um ano e meio, ações preventivas eficazes, seja no Pantanal, na Amazônia ou outros Estados”, afirmou a senadora Tereza Cristina (PP-MS), que integra a CMA. “Estamos vendo um aumento recorde dos focos de incêndio e precisamos saber por que o MMA e o Ibama, onde aliás houve várias greves, não responderam a contento”, acrescentou Tereza Cristina.

O requerimento do convite (REQ 42/2024 – CMA) foi apresentado pela senadora Leila Barros (PDT-DF). Na justificativa, a senadora argumenta que os incêndios e queimadas têm atingido proporções alarmantes, afetando vastas áreas de florestas e biomas como a Amazônia, o Cerrado e o Pantanal, além de áreas de agricultura e pecuária. Esses eventos, segundo ela, resultam em danos ambientais irreparáveis, perda de biodiversidade e emissão de gases de efeito estufa, além de afetar diretamente o bem-estar e a segurança das populações locais.

Os incêndios e queimadas trazem consequências econômicas, como a perda de produtividade agrícola, impactos no turismo e custos elevados para o controle das chamas. Também geram problemas de saúde pública, como aumento de doenças respiratórias devido à fumaça, o que sobrecarrega os sistemas de saúde. Diante desse quadro, a CMA considera fundamental que o Senado discuta o impacto do problema e as medidas para mitigar seus efeitos.

A data da reunião será agendada pela comissão.

Com informações da Agência Senado

Comissão de Agricultura aprova criação do Prêmio Alysson Paolinelli

A Comissão de Agricultura aprovou nesta quarta-feira, 25/10, o Projeto de Resolução (PRS) 73/2023, de autoria dos senadores Tereza Cristina (PP-MS) e Jayme Campos (União-MT), que institui o Prêmio Alysson Paolinelli — reconhecimento destinado a pessoas que se destacarem por iniciativas ou práticas de produção sustentável de alimentos que contribuam para a segurança alimentar no Brasil. O texto segue para Comissão Diretora do Senado Federal para prosseguimento da tramitação.

Alysson Paolinelli (1936–2023) foi ministro da Agricultura e um dos fundadores da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa). Os autores lembram a participação de Paolinelli na “revolução agrícola tropical sustentável” que elevou a importância do Brasil na produção mundial de alimentos.

“Alysson Paolineli, como eu, era engenheiro agrônomo formado na Escola de Lavras. Se dedicou a vida toda não só ao ensino, à pesquisa, mas ao desenvolvimento do Brasil e deixou um grande legado para o Brasil e principalmente para agricultura brasileira”, avaliou Tereza Cristina.

“Ninguém faz nada sozinho, mas ele teve o privilégio de poder escolher também homens que o ajudaram a criar a Embrapa, que já tinha o embrião, mas ele fez isso funcionar. Saiu pelo Brasil recrutando jovens engenheiros agrônomos para poder mandar esses jovens para fora para fazerem mestrado, doutorado, e trazerem de volta conhecimento. E foi aí que nós viramos a chave, de importadores natos, líquidos, para exportadores – e isso tem 50 anos. Isso foi muito rápido. E temos hoje temos essa agricultura sustentável e tropical”, lembrou a senadora.

De acordo com o projeto, o prêmio deverá ser concedido anualmente a pessoas escolhidas pelo Conselho do Prêmio Alysson Paolinelli, que também será criado pelo PRS 73/2023. Em seu relatório, favorável à matéria, o senador Marcio Bittar (União-AC) citou os feitos relevantes da carreira de Paolinelli e propôs um texto substitutivo, para adequação da composição do conselho às regras do Senado.

Tereza Cristina destacou ainda que, com a chegada da Embrapa ao Centro-Oeste, e com a revolução da tecnologia, o cerrado de terras vermelhas se transformou no celeiro do nosso país. “Então, é um exemplo para a gente como a ciência, a tecnologia e a vontade do homem de melhorar, de fazer e de acontecer, pode mudar a realidade, como fez o Paolinelli”, acrescentou. ” E os produtores, não podemos aqui deixar de falar, acreditaram nessa tecnologia que a Embrapa trouxe para o cerrado e também fizeram a diferença”, concluiu a senadora.

Com informações da Agência Senado