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Senado chama Marina Silva para explicar queimadas e incêndios

Posted on by Mara Bergamaschi

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira, 28/08, convite para que a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, preste informações ao colegiado sobre a situação dos incêndios e queimadas em todo o Brasil.

“Houve muitas críticas ao governo passado, que mobilizou até o Exército para combater incêndios e desmatamentos, mas vimos que este governo não fez, em um ano e meio, ações preventivas eficazes, seja no Pantanal, na Amazônia ou outros Estados”, afirmou a senadora Tereza Cristina (PP-MS), que integra a CMA. “Estamos vendo um aumento recorde dos focos de incêndio e precisamos saber por que o MMA e o Ibama, onde aliás houve várias greves, não responderam a contento”, acrescentou Tereza Cristina.

O requerimento do convite (REQ 42/2024 – CMA) foi apresentado pela senadora Leila Barros (PDT-DF). Na justificativa, a senadora argumenta que os incêndios e queimadas têm atingido proporções alarmantes, afetando vastas áreas de florestas e biomas como a Amazônia, o Cerrado e o Pantanal, além de áreas de agricultura e pecuária. Esses eventos, segundo ela, resultam em danos ambientais irreparáveis, perda de biodiversidade e emissão de gases de efeito estufa, além de afetar diretamente o bem-estar e a segurança das populações locais.

Os incêndios e queimadas trazem consequências econômicas, como a perda de produtividade agrícola, impactos no turismo e custos elevados para o controle das chamas. Também geram problemas de saúde pública, como aumento de doenças respiratórias devido à fumaça, o que sobrecarrega os sistemas de saúde. Diante desse quadro, a CMA considera fundamental que o Senado discuta o impacto do problema e as medidas para mitigar seus efeitos.

A data da reunião será agendada pela comissão.

Com informações da Agência Senado

“O Código Florestal precisa ser realmente implementado”, defende Tereza Cristina

Posted on by Mara Bergamaschi

Durante audiência pública na Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, em resposta à senadora Tereza Cristina (PP-MS), disse, nesta quarta-feira (23), não ser momento de mudar o Código Florestal. “Temos de implementar a vontade do legislador; sequer fomos capazes de implementar o Código Florestal”. 

“Também espero que o Código Florestal realmente seja implementado”, afirmou Tereza Cristina. ”O CAR (Cadastro Ambiental Rural) é uma grande ferramenta, o maior cadastro do mundo, que precisa ser analisado (pelos Estados)”, acrescentou a senadora. “O CAR será uma ferramenta importantíssima para o Brasil, para a gente mostrar para o mundo aquilo que a gente quer, para o nosso ambiente sustentável”, completou.

Tereza Cristina também perguntou a Marina Silva qual a opinião dela sobre as exigências adicionais na área ambiental feitas pela União Europeia, em desacordo com o Código Florestal brasileiro, que impedem a assinatura do Acordo Mercosul-UE. “Estamos numa verdadeira cruzada para finalizar o acordo”, informou.  ”Tenho mostrado lá fora o que temos feito e inclusive brigo por abertura de mercado para nossos produtos para ajudar no desenvolvimento da Amazônia”, acrescentou a ministra.

Tereza Cristina lembrou ainda que as falas da ministra sobre “ogronegócio” , expressão que a senadora considera pejorativo, prejudicam a imagem do Brasil no exterior e podem favorecer os concorrentes. “Ministra Marina, eu gostaria de lhe pedir, de mulher para mulher, que não use mais essa palavra, nem para esses 2% que a senhora diz que cometem crime. Não compare o produtor rural com essas pessoas que criminosamente burlam a lei. Então, esses não são do agronegócio. E, para eles, a lei, com certeza,” enfatizou Tereza Cristina.

A parlamentar também defendeu a agricultura de baixo carbono, implementada há mais de dez anos, e afirmou que  o projeto de  lei para negociação de créditos de carbono é muito importante. “Não podemos cometer erros nessa política de crédito de carbono, ” alertou. “Temos todas as condições de sermos protagonistas nessa área”, finalizou a senadora.

Durante quase quatro horas, foram debatidos na CMA temas locais e nacionais, como a questão fundiária, a exploração de petróleo, a Conferência do Clima em Belém e o apelo por “justiça climática” quando se trata das mudanças climáticas. Requerida pela presidente da CMA, senadora Leila Barros (PDT-DF), e pelo senador Marcio Bittar (União-AC), a audiência aconteceu após três adiamentos de Marina Silva.

Em resposta ao senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), Marina disse ainda que a recente negativa do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para a exploração de petróleo pela Petrobras na Foz do Amazonas, na costa do Amapá, teve caráter estritamente técnico. Ela sublinhou ainda que o governo Lula incluiu no novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) projetos que são objetivos de estudos, como a própria a exploração de petróleo na Foz do Amazonas, a construção da Ferrogrão, também mencionada por Zequinha Marinho, e as obras da rodovia 319, na Região Norte.

Fizeram perguntas, além de Tereza e Zequinha,  os senadores Cleitinho (Republicanos-MG), Giordano (MDB-SP), Jorge Seif (PL-SC), Fabiano Contarato (PT-ES), Teresa Leitão (PT-PE), Eliziane Gama (PSD-MA), Beto Faro (PT-PA)e Chico Rodrigues (PSB-RR). Participaram da audiência também o secretário-executivo do MMA, João Paulo Capobianco, a secretária do Clima do ministério, Ana Toni, e o presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho.

Com informações da Agência Senado