A Comissão de Agricultura aprovou nesta quarta-feira, 25/10, o Projeto de Resolução (PRS) 73/2023, de autoria dos senadores Tereza Cristina (PP-MS) e Jayme Campos (União-MT), que institui o Prêmio Alysson Paolinelli — reconhecimento destinado a pessoas que se destacarem por iniciativas ou práticas de produção sustentável de alimentos que contribuam para a segurança alimentar no Brasil. O texto segue para Comissão Diretora do Senado Federal para prosseguimento da tramitação.
Alysson Paolinelli (1936–2023) foi ministro da Agricultura e um dos fundadores da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa). Os autores lembram a participação de Paolinelli na “revolução agrícola tropical sustentável” que elevou a importância do Brasil na produção mundial de alimentos.
“Alysson Paolineli, como eu, era engenheiro agrônomo formado na Escola de Lavras. Se dedicou a vida toda não só ao ensino, à pesquisa, mas ao desenvolvimento do Brasil e deixou um grande legado para o Brasil e principalmente para agricultura brasileira”, avaliou Tereza Cristina.
“Ninguém faz nada sozinho, mas ele teve o privilégio de poder escolher também homens que o ajudaram a criar a Embrapa, que já tinha o embrião, mas ele fez isso funcionar. Saiu pelo Brasil recrutando jovens engenheiros agrônomos para poder mandar esses jovens para fora para fazerem mestrado, doutorado, e trazerem de volta conhecimento. E foi aí que nós viramos a chave, de importadores natos, líquidos, para exportadores – e isso tem 50 anos. Isso foi muito rápido. E temos hoje temos essa agricultura sustentável e tropical”, lembrou a senadora.
De acordo com o projeto, o prêmio deverá ser concedido anualmente a pessoas escolhidas pelo Conselho do Prêmio Alysson Paolinelli, que também será criado pelo PRS 73/2023. Em seu relatório, favorável à matéria, o senador Marcio Bittar (União-AC) citou os feitos relevantes da carreira de Paolinelli e propôs um texto substitutivo, para adequação da composição do conselho às regras do Senado.
Tereza Cristina destacou ainda que, com a chegada da Embrapa ao Centro-Oeste, e com a revolução da tecnologia, o cerrado de terras vermelhas se transformou no celeiro do nosso país. “Então, é um exemplo para a gente como a ciência, a tecnologia e a vontade do homem de melhorar, de fazer e de acontecer, pode mudar a realidade, como fez o Paolinelli”, acrescentou. ” E os produtores, não podemos aqui deixar de falar, acreditaram nessa tecnologia que a Embrapa trouxe para o cerrado e também fizeram a diferença”, concluiu a senadora.
A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) defende que a agropecuária seja reconhecida como uma das partes da solução global para garantir a segurança alimentar e energética no mundo, por meio de ações e tecnologias que contribuam para emitir menos gases de efeito estufa (GEE) e mitigar os efeitos das mudanças climáticas.
A proposta faz parte do posicionamento do setor agropecuário brasileiro para a 28ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 28) que acontecerá de 30 de novembro a 12 de dezembro, em Dubai (Emirados Árabes Unidos). O documento foi entregue, na quarta (25), aos negociadores e representantes do governo, pelo presidente da CNA, João Martins. A senadora Tereza Cristina (PP-MS)foi uma das convidadas a falar no evento, que ocorreu na sede da CNA, em Brasília.
“A Agricultura e o Meio Ambiente caminham juntos. Preservar e conservar e produzir não é dissociável, é (algo) associado. Nós temos que caminhar, seguir em frente firmes com essas práticas: conservar, preservar e produzir”, discursou a senadora. “E o agro brasileiro faz isso com maestria. E é verdade o que foi dito aqui: o mundo tem inveja da agricultura brasileira”, acrescentou Tereza Cristina. ” Nós temos que defendê-la, porque nós sabemos o que nós fazemos. Claro que temos mazelas. Como é que um país de tamanho continental como o nosso, tão diverso, não teria? Tem muita gente invejosa lá fora, porque somos altamente competitivos, mesmo com tudo que acontece aqui”, concluiu.
Tereza Cristina defendeu ainda que a agricultura receba mais crédito para investir em boas práticas e também enfrentar os desastres naturais, como as atuais secas no Norte e inundações no Sul, agravadas pelas mudanças climáticas. “Que essas boas práticas possam ser implementadas por um número maior de produtores, por todo o Brasil”, disse.
A senadora, que é ex-ministra da Agricultura, defendeu mais uma vez que o Código Florestal, que estabelece percentuais de preservação em cada bioma, seja implementado. “Por que ele não é implementado?”, questionou. “Porque os agricultores não querem? Não, porque todo dia nós temos alguma ação contra o Código Florestal, ou do Ministério Público, ou de ONGs, sempre tem alguém questionando o Código Florestal”, respondeu. Segundo ela, isso cria insegurança jurídica, torna o sistema disfuncional e faz com que muitos produtores fiquem paralisados, aguardando a decisão final. “
Tereza Cristina defendeu ainda “uma grande concertação entre meio ambiente, entre a agricultura e a justiça brasileira, para que a gente possa caminhar cada vez com mais segurança jurídica para implementar o nosso CAR ( Cadastro Ambiental Rural) e, enfim, implementar todas as boas práticas que nós temos e que muitos já implementam”.
A senadora destacou ainda outras questões preocupantes. “Nós temos hoje aí uma preocupação enorme sobre usar identidade ecológica em vez de bioma. Será que isso vai contribuir com alguma coisa? Vamos trazer mais insegurança jurídica para o setor? Então eu acho que tem algumas coisas que precisam de bom senso e entendimento”. Tereza Cristina relatou que tem feito a defesa do Código Florestal nas várias reuniões das quais participa, inclusive no Supremo Tribunal Federal (STF). “É uma boa lei feita para o Brasil, para o Estado brasileiro”, definiu.
Ela cumprimentou o presidente da CNA, João Martins, pela iniciativa de entregar ao governo os pontos da agropecuária que precisam ser levados para a COP 28, “mostrando que a CNA presta um serviço de altíssima qualidade para seus produtores”. “Acho que o Brasil pode ser o protagonista de todas essas ações que nós, em conjunto, podemos levar e mostrar para o mundo do que o Brasil é capaz de fazer”, concluiu. Falaram no evento, além da senadora e de João Martins, o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, o presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) deputado Pedro Lupion (PP-PR), além de representantes do Ministério das Relações Exteriores e do Meio Ambiente e da própria CNA.
Documento
Construído de forma conjunta com produtores rurais de todo o Brasil, Federações estaduais de agricultura e pecuária e sindicatos rurais, o posicionamento representa uma contribuição da agropecuária brasileira para subsidiar o governo brasileiro nas negociações na COP, ressaltando o papel do país em ajudar no processo de assegurar a segurança alimentar, energética e climática no mundo.
No posicionamento, a CNA destaca os temas que serão discutidos na COP e que são essenciais para impulsionar as ações de mitigação e adaptação às mudanças climáticas dentro das discussões sobre a implementação do Acordo de Paris, firmado em 2015, com a definição de metas pelos países e do Brasil por meio das Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs).
Segundo o documento, a entidade lembra que o Brasil, com uma das legislações ambientais mais rígidas do mundo, construiu um enorme ativo ambiental por meio da agropecuária nas últimas décadas, o que resultou na preservação de 33% (dentro de propriedades privadas) do território nacional pelo setor, além de investir na agricultura tropical de baixo carbono reconhecidamente exemplar.
O setor também adotou tecnologias que permitem a redução de emissões de gases de efeito estufa e favorecem a adaptação dos sistemas produtivos, aliando produção e preservação ambiental, o que tornou o país referência na construção de uma ambiciosa política de ações climáticas de agricultura e segurança alimentar.
“Esse imenso capital ambiental e climático permitiu o desenvolvimento deste potencial em responder ao desafio de produzir mais, melhor e com menor impacto ambiental e climático. A possibilidade de reduzir impactos, agregar inovação para pequenos, médios e grandes produtores, e aprimorar continuamente a produção aliando adaptação e mitigação será importante para o alcance das contribuições do setor agropecuário às NDCs”, ressalta o documento.
Neste contexto, os pontos principais defendidos pela CNA dentro dos temas centrais da COP são:
Avaliação do Progresso das ações Climáticas (Globalstocktake) – A CNA entende que a COP-28 marca um momento importante da implementação do Acordo de Paris. Será o momento de consolidar a primeira avaliação global dos esforços dos países para limitar o aumento da temperatura em, no máximo, 1.5°C, por meio das NDCs. Este processo balizará a revisão e atualização das NDCs.
Grupo de Sharm El-Sheikh de ações climáticas – A CNA, diante dos impactos que o aquecimento global pode causar na agricultura e no alcance da segurança alimentar global, reforça a tônica de tratar a agricultura sempre com base no enfoque de mitigação, adaptação e cobenefícios, sem deixar de lado a redução de emissões.
Mercado de carbono – O objetivo é promover e estabelecer acordos bilaterais ou multilaterais entre países para o comércio de reduções ou remoções de emissões, conhecidos como Transferências Internacionais de Resultados de Mitigação (ITMOs); e definir como as atividades agropecuárias, florestas e de uso da terra contribuirão para a NDC, sendo elegíveis para o mercado de carbono.
Nova meta quantificada global de financiamento – Os países desenvolvidos devem aportar recursos para promover o desenvolvimento das demais partes. Os US$ 100 bilhões prometidos não foram disponibilizados, resultando no enfraquecimento dos esforços da implementação e no aumento do custo do alcance das metas definidas pelo Acordo de Paris. Uma nova meta qualificada deve ser definida, ampliando exponencialmente estes investimentos para atendimento da emergência climática.
Mecanismos de adaptação – Neste tema, vale destacar a agropecuária e os impactos que o aquecimento global pode gerar para a produção de alimentos, energias renováveis e biomassa. Será essencial citar expressamente a agricultura como setor que precisa ser contemplado pelos planos e políticas de adaptação nacionais. Adicionalmente, é preciso fortalecer o financiamento climático como meio para oportunizar a adaptação dos sistemas produtivos.
Transparência – Fortalecer a capacidade de elaborar inventários detalhados, que permitam capturar dados consistentes sobre redução de emissões e remoção de carbono na agropecuária tropical é um desafio inerente ao potencial de aprimorar os balanços de carbono no agro brasileiro.
Agricultura e segurança alimentar – Como um país líder na produção agropecuária, que possui uma estratégia de agropecuária de baixo carbono e resiliente, o Brasil naturalmente está envolvido em qualquer discussão sobre sistemas alimentares e sobre como promover uma transição dos sistemas alimentares.
Compromisso Global do Metano – Deixar claro como o Brasil vai propor seu roadmap no contexto do Compromisso, que precisa envolver emissões de metano da produção de fósseis e de dejetos, além da pecuária.
Acesse aqui o documento posicionamento da CNA para a COP 28
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) apresentou nesta quinta-feira, 19/10, ao relator da reforma tributária, senador Eduardo Braga ( MDB-AM), um documento de 79 páginas com o resultado do Grupo de Trabalho (GT), do qual a senadora Tereza Cristina (PP-MS) fez parte, que analisou a proposta de reforma e recebeu contribuições de Estados, municípios e setores econômicos.
Braga afirmou que deverá concluir esta semana a primeira versão de seu relatório. A expectativa é que a Proposta de Emenda Constitucional (PEC), que já recebeu 547 emendas ate 19/10, seja votada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no dia 24/10 e em plenário no dia 9 de novembro. A senadora Tereza Cristina apresentou dez emendas.
“A sociedade brasileira espera essa reforma também. Mas tem que ser uma reforma que atenda, uma reforma que resolva os nossos problemas; não uma reforma que daqui a pouco nós vamos ter que estar mexendo de novo para poder entregar aquilo que nós deixamos de fazer. Às vezes por um açodamento. Eu acho que aqui nós não tivemos isso”, avaliou Tereza Cristina, que parabenizou o trabalho dos colegas Eduardo Braga e Efraim Filho (União-PB), coordenador do Grupo de Trabalho da CAE.
“Entendo que, como nós aqui tivemos mais tempo e nós tivemos uma avalanche de setores e de pessoas que querem contribuir, acho que nós podemos entregar um trabalho melhor para a sociedade brasileira”, completou a senadora, ressaltando que o compromisso do GT foi com o não aumento da carga tributária dos brasileiros.
Em seu relatório, o Grupo de Trabalho registrou que realizou sete audiências públicas, com participação ativa de cinquenta e três expositores, dos Senadores membros da CAE e do público. O documento classificou o sistema tributário atual como “caótico, disfuncional e injusto” e considerou a reforma necessária. “O desafio é dizer como será feita”, afirmaram os senadores. O GT considerou ainda que a Câmara acertou ao instituir “um IVA (Imposto de Valor Agregado) plenamente não cumulativo, com base de incidência abrangente, não incidente sobre as exportações, pertencente ao destino e, afora exceções plenamente justificáveis, alíquotas homogêneas.”
Sobre o texto original, identificou “oportunidades de aprimoramento em temas como fixação de alíquotas, questões federativas, imposto seletivo, diretrizes para a regulamentação infraconstitucional, formas de resolução de disputas, fundos instituídos pela PEC e regras de transição”. Todas essas questões foram alvo de emendas. “A reforma tributária tão almejada há anos e que desencadeará um círculo virtuoso de desenvolvimento econômico e melhoria na qualidade de vida da população brasileira”, julgam os senadores do GT da CAE.
Braga, que recebeu o documento da CAE com as emendas, fará modificações no seu relatório original até apresentação oficial, prevista para o próximo dia 24 de outubro. O avanço nas negociações com o governo, na avaliação do relator, deverá garantir um aumento dos recursos para o Fundo de Desenvolvimento Regional (FDR), uma das principais demandas de estados e municípios. “Não estamos falando em colocar recursos no curto prazo, mas podemos, e tenho certeza ser possível, se estabelecer ao longo do prazo de transição, colocarmos recursos adicionais para o Fundo de Desenvolvimento Regional. Eu tenho esperança de conseguir isso.”
Sobre mudanças no relatório, o senador destacou que pode acolher sugestões da CAE, da CCJ e de outros senadores até a conclusão da votação. “Estamos avançando já em alguns textos e eu estou muito otimista”, afirmou.
A pedido da senadora Tereza Cristina (PP-MS), o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, recebeu na última quarta-feira, (18/10), o povo Mura de Autazes, representado pelo Conselho Indígena Mura (CIM), que engloba 36 aldeias do município de Autazes (AM). Os indígenas vieram buscar o apoio do Ministério de Minas e Energia (MME) para o andamento do Projeto Potássio Autazes da proponente Potássio do Brasil Ltda.
Relatora do projeto de licenciamento ambiental, Tereza Cristina foi procurada pelos indígenas para que intermediasse o encontro com o MME. “Foi uma honra conhecer essas lideranças indígenas, ouvir diretamente deles o que desejam e poder ajudar”, afirmou a senadora, que acompanhou o grupo até o MME. “Eles querem que o projeto traga, como compensação, investimentos e benfeitorias para suas aldeias, próximas da área do empreendimento, que terá de seguir regras de sustentabilidade”, explicou Tereza Cristina. “O ministro foi muito solícito e ouviu as reivindicações”, completou.
Segundo a assessoria de imprensa do MME, o ministro Alexandre Silveira escutou dos representantes que ficou definido em uma assembleia, realizada na aldeia Terra Preta da Josefa, que a maioria quer que o empreendimento continue, por acreditar que vai ser bom para a comunidade. Ele se colocou à disposição para ajudar com uma solução que traga desenvolvimento sustentável com frutos sociais.
Nas audiências públicas sobre licenciamento ambiental já realizadas no Senado, Tereza Cristina tem defendido que o impacto ambiental não pode ser obstáculo para o desenvolvimento regional e o crescimento econômico do país. “Há como proteger comunidades, conservar a natureza e mitigar e compensar o impacto ambiental, que tem de ser medido cientificamente. Isso é feito no mundo inteiro. O que ninguém faz é manter obras e empreendimentos importantíssimos totalmente paralisados, há décadas. Mas no Brasil isso acontece com frequência – e o potássio de Autazes é um desses casos”, lembrou a senadora.
O ministro também defendeu o projeto. “Por parte do Ministério de Minas Energia há uma total sinergia, um total encontro, uma convergência muito grande de que o Brasil só tem um caminho ao desenvolvimento sustentável. Eu sou daqueles que defendem que os extremos não contribuem. E o nosso povo tem uma realidade que só tem um caminho para que a gente possa construir um país mais justo, mais solidário, mais fraterno, que é o desenvolvimento sustentável”, afirmou. “E eu acredito plenamente nisso, porque, mais do que nunca, nós estamos vivendo um momento de muito diálogo, e esse diálogo é que vai criar as políticas públicas necessárias para que a gente avance nessas pautas tão importantes para o Brasil, que é celeiro do alimento no mundo e não pode ficar sem o potássio”, destacou Alexandre Silveira.
Fertilizantes
O projeto Autazes, de produção de cloreto de potássio, está em fase de licenciamento para implantação, que é contestada judicialmente. O potássio é encontrado a 800m de profundidade no município. O depósito de Autazes é capaz de suprir, nos próximos 23 anos, cerca de 20% do potássio que o Brasil necessita anualmente.
A Comissão de Infraestrutura (CI) do Senado aprovou no final de setembro requerimento de autoria da senadora Tereza Cristina que propõe a realização de uma audiência pública para discutir os potenciais entraves da exploração de potássio no Brasil. Entre 1992 e 2020, o Brasil produzia e exportava esse que é um dos principais insumos da agricultura, mas passou a ser, ao longo desse período, grande importador.
“Em 2018 nosso país era responsável por cerca de 8% do consumo global de fertilizantes, sendo o quarto país do mundo em importação, atrás apenas de China, Índia e Estados Unidos”, informou Tereza Cristina à época. Ela alertou ainda que a velocidade de crescimento da demanda brasileira não está sendo suprida e o crescimento do consumo nacional tem aumentado as importações. Segundo dados da Agência Nacional de Mineração (ANM), o Brasil possui a sétima maior reserva de potássio do mundo, distribuída em duas bacias sedimentares: a do Amazonas-Solimões e a de Sergipe.
“O Brasil possui 422 milhões de toneladas de reservas lavráveis de Potássio, mas mesmo assim, importa 95% do que consome. Importante ressaltar que a situação é crítica em relação ao potássio (K). Com a guerra da Ucrânia, a situação ficou bastante sensível, já que 44% do produto importado vêm da Rússia e da Belarus, que passaram a sofres sanções internacionais”, disse Tereza Cristina.
Para a senadora, a segurança nacional e alimentar do Brasil e do mundo no enfrentamento de uma possível crise de fertilizantes para a agricultura brasileira necessita de ações firmes e estratégicas. Quando ministra de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina lançou o Plano Nacional de Fertilizantes (PNF).
Para o ministro Silveira, o diálogo é a base para que a situação se resolva. Ele prometeu levar o assunto ao Conselho Nacional de Política Mineral. “Compreendo que, em consequência da falta de regulamentação legal de exploração em terras indígenas, nós não temos condição de fazê-lo, mas como (a reserva de Autazes) está fora de uma área demarcada e é algo que nós precisamos muito estrategicamente, quero deixar o meu compromisso de levar esse tema ao Conselho Nacional de Política Mineral, que é composto por 16 ministros de Estado”, finalizou Silveira.
O Plenário do Senado aprovou na noite da última terça-feira uma pauta de votações dedicada a projetos para a área da saúde. A sessão aconteceu na véspera do Dia do Médico, que se comemora em 18 de outubro. Os três projetos de lei votados vieram da Câmara dos Deputados. “É fundamental darmos atenção à pauta de saúde pública, que é um direito da população. E parabéns aos médicos e demais profissionais de saúde”, disse a senadora Tereza Cristina (PP-MS).
Um dos destaques da pauta foi o projeto que garante assistência psicológica às gestantes e puérperas no Sistema Único de Saúde (SUS). O PL 130/2019 passaria por três comissões, mas ganhou regime de urgência e seguiu diretamente para votação n plenário após o parecer favorável da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). A medida segue agora para sanção presidencial.
O relator do texto na CAE, senador Alan Rick (União-AC), solicitou a urgência na tramitação. Para ele, a iniciativa é essencial para o combate à depressão pós-parto. A proposta também determina que hospitais públicos e privados trabalhem a conscientização sobre a saúde mental da mulher durante e após a gravidez. A senadora Zenaide Maia (PSD-RN) foi a relatora no plenário. “A depressão pós-parto é uma realidade enfrentada silenciosamente por muitas mulheres. As famílias muitas vezes não têm conhecimento dessa doença e a sociedade não tem instrumentos para diminuir o sofrimento das mães”, avaliou Tereza Cristina.
Os senadores votaram ainda o projeto que cria a Política Nacional de Conscientização e Incentivo à Doação e Transplante de Órgãos e Tecidos (PL 2.839/2019). Ele também vai à sanção presidencial. O relator, senador Humberto Costa (PT-PE), apresentou parecer favorável, com duas emendas que alteram apenas a redação.
O projeto traz como ações o desenvolvimento de atividades educativas nas escolas, a capacitação de profissionais da saúde e o aprimoramento do Sistema Nacional de Transplantes (SNT). A proposta tem circulado com o nome de “Lei Tatiane”, em homenagem à paulista Tatiane Penha Losa, que morreu em 2019, aos 32 anos, aguardando um transplante de coração. Ela tinha cardiomiopatia hipertrófica — uma condição que engrossa o miocárdio (músculo do coração), comprometendo o funcionamento do órgão.
O Senado aprovou ainda o projeto de lei que obriga o Sistema Único de Saúde a realizar cirurgia reconstrutiva de lábio leporino ou fenda palatina (PL 3526/2019). A proposta exige que o SUS preste serviço gratuito de cirurgia plástica reconstrutiva e de tratamento pós-cirúrgico, abrangendo as especialidades de fonoaudiologia, psicologia, ortodontia e outras necessárias para a recuperação do paciente. Como foi aprovado com alterações, o texto retorna para a Câmara dos Deputados.
Um dos pontos alterados no texto original previa que, nos casos de lábio leporino detectados durante a gestação ou no bebê recém-nascido, a cirurgia seria feita imediatamente após o nascimento. Entretanto, a recomendação médica para esses casos é de intervenção cirúrgica somente após o terceiro mês de vida. Assim, segundo a emenda, o bebê deve ser encaminhado a um centro especializado para iniciar o acompanhamento clínico.
A Comissão de Agricultura (CRA), da qual a senadora Tereza Cristina (PP-MS) faz parte, aprovou recentemente um projeto que incentiva a agricultura de beira de estrada. Apresentado há seis anos na Câmara, o atual PL 1.533/2023 autoriza o governo a conceder trechos das faixas de domínio das rodovias federais para projetos de implantação de lavouras de culturas anuais, desde que preservada a segurança do trânsito. O texto recebeu parecer favorável do senador Wilder Morais (PL-GO) e seguiu para a Comissão de Infraestrutura (CI).
As faixas de domínio das rodovias são as áreas laterais das estradas, declaradas de utilidade pública, e que não podem ser edificadas. A Lei da Política Agrícola hoje permite que o governo outorgue esse trecho, mediante concessão, por até 25 anos, para implantação de reflorestamentos.
De acordo com o relator, a proposição resolve uma contradição da legislação vigente, pois o uso dessas áreas para o plantio de árvores pode, em alguns casos, ser menos apropriado que para a expansão da agricultura. “O plantio de milho, por exemplo, não traz qualquer risco ao sistema viário e, sem dúvida, menos risco do que plantio florestal”, exemplifica Wilder.
Ele destaca ainda que a expansão da concessão de terras às margens das rodovias para culturas anuais de alimentos ou plantas nativas também pode trazer ganhos econômicos para o poder público, o produtor rural e o desenvolvimento econômico. “É uma proposta muito interessante, se bem executada”, avaliou a senadora Tereza Cristina, ex-ministra da Agricultura.
Por outro lado, Wilder propôs emenda ao texto excluindo a possibilidade de plantio florestal nas faixas de domínio, devido à baixa segurança aos condutores em caso de acidentes, pois o porte das árvores de reflorestamento tende a ter forte rigidez e resistência a impactos físicos.
Durante a discussão da proposta, senadores concordaram com o mérito da iniciativa. “Isso mantém a rodovia, a faixa de domínio limpa, evitando incêndio e muita coisa. O produtor já tem a área dele, que vai até ali, e ele já planta dentro do domínio”, avaliou o senador Jaime Bagattoli (PL-RO).
O Plenário do Senado aprovou nesta semana projeto de lei que cria um plano para retomada de obras nas áreas de educação básica, educação profissionalizante e saúde (PL 4.172/2023). O texto garante recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e do Sistema Único de Saúde (SUS) para os empreendimentos considerados prioritários pelos estados e municípios.
“Apoiei esse projeto porque ele é positivo para Estados e municípios e libera recursos federais para obras públicas nas áreas sociais fundamentais para a população: saúde e educação. É preciso concluir escolas, postos de saúde, hospitais. Como sempre disse, fazemos oposição responsável”, afirmou a líder do PP, senadora Tereza Cristina (MS).
O Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia, criado pelo projeto, abrange obras que já tenham recebido recursos do FNDE e do SUS e que estejam inacabadas ou paralisadas. A partir da repactuação do financiamento, as obras contempladas terão que ser concluídas em 24 meses, com a possibilidade de uma única prorrogação, por igual período. A repactuação envolverá novo termo de compromisso e correção dos valores correspondentes à fração não executada, e poderá incluir mudanças no projeto.
As regras de priorização das obras contempladas serão definidas posteriormente pelo Executivo, avaliando-se o percentual de execução e o ano de início. Deverão ter preferência obras em comunidades rurais, indígenas e quilombolas e também aquelas em municípios que sofreram desastres naturais nos últimos dez anos.
Obras com irregularidades poderão ser incluídas no plano, desde que não haja prejuízo para a apuração de responsabilidades sobre as falhas.
O projeto veio do Executivo em agosto, após a expiração da medida provisória que tinha o mesmo propósito (MP 1.174/2023). Na Câmara dos Deputados, foram acrescentados dispositivos para a retomada de obras do setor cultural e para a renegociação de dívidas com o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). A senadora Teresa Leitão (PT-PE), que é a relatora, deu parecer pela aprovação do projeto sem alterações.
A cúpula do Senado Federal, na Praça dos Três Poderes, foi iluminada com a projeção da bandeira de Israel desde a noite do último domingo, 08/10. A iniciativa foi uma resposta de apoio ao país atacado pelo grupo terrorista palestino Hamas, no sábado, 07.
A projeção atendeu ao pedido do presidente da Comissão de Constituição e Justiça, senador Davi Alcolumbre (União-AP), que é de família judia. Como Alcolumbre, a maioria dos senadores se solidarizou com o Estado de Israel, atacado barbaramente pelos terroristas do Hamas, que mataram inclusive dois brasileiros. Nesta terça-feira, vários senadores discursaram contra os assassinatos, até de crianças, patrocinados pelo Hamas, e a favor de Israel.
“Jovens brasileiros assassinados se juntam à lista de crimes de guerras dos terroristas, que degolaram até bebês, segundo as últimas notícias”, lamentou Tereza Cristina. “Minha solidariedade às famílias que estão vivendo essa dor e essa tragédia e a todos os brasileiros que ainda correm risco de morte na região. Que voltem logo para casa, em segurança”, acrescentou a senadora.
“É preciso encontrar meios de proteger a população civil e de buscar a paz. Milhares de homens, mulheres, idosos e crianças já morreram em três dias, dos dois lados. Mais uma guerra longa e sangrenta se desenha, segundo os analistas”, completou Tereza.
O Brasil, que está na presidência temporária do Conselho de Segurança da ONU ainda não conseguiu que fosse emitido um documento coletivo do Conselho de Segurança – que se reuniu emergencialmente no último domingo, por convocação brasileira.
O clima de consternação, solidariedade e pedidos de orações e mediações para que a paz seja alcançada na região dominou as manifestações dos parlamentares nas redes sociais. No plenário, à medida em que chegavam as notícias de atos monstruosos, aumentava nos discursos o tom de indignação e revolta contra o Hamas.
Apoio aos civis
O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), detalhou a atuação do governo brasileiro, que começou a repatriar nesta terça-feira,10/10, os primeiros brasileiros por meio de voos da Força Aérea Brasileira (FAB). Segundo Vagner, é prioridade a repatriação de brasileiras e brasileiros que se encontram na região do conflito entre Israel e Palestina. A operação envolve o Itamaraty, o Ministério da Defesa e a Aeronáutica, que destacou seis aviões da Força Aérea Brasileira para trazer ao Brasil aqueles que desejam retornar, turistas e moradores.
Até o momento, dos três brasileiros identificados pelo Itamaraty como desaparecidos, dois foram encontrados mortos, e um ferido. Todos são jovens, têm dupla cidadania, e participavam de um festival de música no Distrito Sul de Israel, a menos de 20 quilômetros da Faixa de Gaza. O brasileiro ferido recebeu alta do hospital nesta segunda-feira , 09/10, e se encontra bem.
O diretor-executivo da Instituição Fiscal Independente (IFI), Marcus Pestana, disse nesta terça-feira (10) que o país precisa fazer um “esforço de ajuste” para evitar “consequências muito graves” nas contas públicas no próximo ano. O economista participou de uma reunião de trabalho da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), da qual a senadora Tereza Cristina (PP-MS) faz parte, para analisar a evolução do quadro fiscal brasileiro. O grupo de trabalho tem feito audiências públicas para subsidiar a proposta de reforma tributária, cujo processo de votação no Senado deverá ser iniciado em breve.
“O Brasil não se encontra em uma situação de equilíbrio. Há um ajuste a ser feito. O crescimento desordenado e agudo da dívida pública pode trazer consequências muito graves. O Brasil precisaria produzir um superávit primário de 1,5% do PIB [Produto Interno Bruto]. No entanto, desde 2014, com exceção de 2021, produzimos déficits. E tudo indica que o deste ano vai girar entre 1% e 1,4%. A meta de déficit zero para 2024 é um objetivo desafiador “, afirmou Pestana.
Marcus Pestana citou proposições aprovadas ou em análise no Congresso Nacional como exemplo da preocupação do país com a questão fiscal. Ele destacou o voto de desempate no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), o novo arcabouço fiscal e a reforma tributária. “Há um razoável consenso no Brasil de que a responsabilidade e o equilíbrio fiscais são essenciais para o desenvolvimento sustentado do país. O descontrole das finanças públicas inequivocamente provoca inflação, juros altos, desemprego, recessão e dívida crescente,” destacou.
A senadora Tereza Cristina, que é parte do grupo de trabalho da reforma tributária na CAE, também se mostra cética com o a meta do déficit zero em 2024. Ela tem dito que o governo mostra muito mais interesse em obter novas receitas, que podem não se concretizar, do que em cortar despesas, que só aumentam. A líder do PP no Senado também não aceita aumentos de impostos e tem defendido que o agro seja taxado no Brasil com as mesmas alíquotas de impostos que recaem, em todo o mundo, sobre os produtores de alimentos – a fim de que os preços da cesta básica sejam mantidos, sem prejudicar o consumo da população brasileira.
O presidente da CAE, senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO), também classificou como “desafiadora” a meta de déficit primário zero proposta para 2024. Para ele, a reunião desta terça-feira contribui para subsidiar o trabalho dos parlamentares. “Conhecermos cada vez mais a situação fiscal brasileira é condição fundamental para entendermos os aperfeiçoamentos que devemos fazer na reforma tributária, a ser deliberada em breve na Comissão de Constituição e Justiça e no plenário,” afirmou — afirmou.
O encontro contou apenas com a participação de senadores da oposição. O líder do bloco na Casa, senador Rogerio Marinho (PL-RN), disse que “barbeiragens” do atual governo sugerem “um quadro um pouco mais dramático” do que aquele indicado pelos representantes da IFI. “Existe uma série de fatores supervenientes que não estão sob nosso controle, mas estão sinalizados. O governo aprovou um projeto de lei que atrela o crescimento do salário mínimo ao crescimento do PIB de forma positiva. Isso certamente vai ter um impacto das contas públicas, notadamente na Previdência”, avaliou Marinho.
Também participaram do debate os senadores Esperidião Amin (PP-SC), Izalci Lucas (PSDB-DF), Margareth Buzetti (PSD-MT), Mauro Carvalho Junior (União-MT) e Oriovisto Guimarães (Podemos-PR). Para o senador Sergio Moro (União-PR), a atual gestão promove “um afrouxamento das contas públicas”.
Por solicitação da líder do PP, senadora Tereza Cristina (MS), o Senado realizou nesta sexta-feira, 06/10, uma sessão especial em homenagem ao Dia Mundial do Algodão. O Brasil é o segundo maior exportador desta commodity, sendo que a região Centro-Oeste responde por mais de 70% da safra.
Tereza Cristina encaminhou um breve discurso sobre a data e participou remotamente da sessão. Uma placa comemorativa foi destinada à senadora por incentivar a cotonicultura, enviada pela Associação Brasileira dos Produtores de Algodão (Abrapa).
Estiveram presentes no plenário do Senado Márcio Portocarrero, diretor-executivo da Associação Brasileira dos Produtores de Algodão (Abrapa), Aristeu Chaves, representante da Associação Brasileira das Entidades de Assistência Técnica e Extensão Rural Pesquisa Agropecuária e Regularização Fundiária (Asbraer), Alderi Emídio de Araújo, diretor de governança e gestão da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), Rafael Zavala, representante da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO- Brasil) e a ministra Andréia Rigueira, coordenadora-geral de Pacificação e Comunicação da Agência Brasileira de Cooperação (ABC). A sessão, muito concorrida, foi presidida pelo senador Izalci Lucas (PSDB-DF).
Leia abaixo a mensagem da senadora.
Meus colegas, senhoras e senhores senadores, autoridades presentes,
Meus amigos e minhas amigas, produtores rurais, empreendedores do campo – e da cidade também, porque não há cidade sem campo.
Amanhã, sábado, 07 de outubro, comemoramos o Dia Mundial do Algodão. E por isso hoje, nesta sexta-feira, faremos uma sessão em homenagem ao algodão, que está na história da humanidade há milênios.
E é impressionante como essa fibra, que é aproveitada desde os primórdios, de forma artesanal, rude, se transformou numa das culturas mais sustentáveis e tecnológicas. Não só no mundo, mas no Brasil especialmente.
Mais uma vez o agronegócio brasileiro é exemplo para o mundo. Até na rastreabilidade do produto, algo que ainda é desafiador para outros setores do agro, somos invejáveis, no caso do algodão.
Em produtividade, nem se fala: é algo consolidado. Quero lembrar aqui apenas um exemplo concreto, medido pela nossa tão fundamental Empresa Brasileira de Produção Agropecuária (Embrapa). Em 1976, a produção de algodão no Brasil ocupava uma área de 4 milhões de hectares, com produção de 1,2 milhão de toneladas. Ao longo de 43 anos, ocorreu uma inversão fantástica: em 2019, a área ocupada pelo plantio de algodão foi reduzida a 1,7 milhão de hectares, enquanto a produção alcançou 4,3 milhões de toneladas.
Hoje, senhores senadores, o Brasil é o segundo maior exportador mundial de algodão, por ter um produto sustentável, rastreável, de alta tecnologia e qualidade.
A cotonicultura movimenta cerca de 100 milhões de agricultores familiares, em mais de 80 países, com destaque para as mulheres, negócio estimado anualmente em US$ 40 bilhões. O comércio se espraia por 150 países.
O algodão promove a sustentabilidade, pois quase nada é desperdiçado:
46% de seus resíduos tornam-se alimento e ração para animais;
33% da fibra são usadas na indústria têxtil e no vestuário;
27% da casca podem ser usadas na produção de combustível, embalagens e fertilizantes;
16% são usados como óleo comestível, enquanto 8% viram celulose.
O algodão brasileiro ganha destaque por ter responsabilidade ambiental, ter qualidade, atuar no desenvolvimento social das comunidades, não gerar desperdícios e gerar receita para os Estados produtores e para a União.
O nosso Centro-Oeste, com destaque para o Mato Grosso, é grande produtor de algodão, com 70% da safra. Depois vem a Bahia e há plantio também, em menor escala, no meu Mato Grosso do Sul e em vários outros Estados, como Minas Gerais, Goiás, Maranhão, Piauí, São Paulo, Tocantins, Ceará, Paraíba, Alagoas, Rio Grande do Norte, Paraná e Pernambuco, em propriedades menores. Já pude visitar plantações de algodão – e é belíssimo ver um campo de pluma, branco, antes da colheita.
O algodão é um produto que muda vidas no Brasil e em todo o mundo! Por isso hoje é dia de parabenizar todos que pesquisam, cultivam, colhem, vendem e levam até o outro lado do mundo o nosso algodão. Sem contar os que atuam nas cadeias de beneficiamento dessa matéria-prima maravilhosa.
Parabéns a todos!
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