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Tag: relações internacionais

Tereza Cristina assume mandato no Parlasul

Posted on by Diane

A senadora Tereza Cristina (PP-MS) assumiu, junto com outros colegas, uma cadeira no Parlamento do Mercosul (Parlasul). O senador Nelsinho Trad (PSD), sul-mato-grossense como Tereza, foi reconduzido nesta segunda-feira (25), no Uruguai, para um novo mandato no Parlasul.

Ele reafirmou seu compromisso em abordar questões cruciais para a integração e para o fortalecimento do Mercosul, como o acordo de livre comércio com a União Europeia e a Rota Bioceânica. A votação pela recondução do senador ocorreu há duas semanas.

Na cerimônia de posse, que ocorreu na cidade de Montevidéu, Nelsinho destacou a importância da Rota Bioceânica, com inauguração prevista até 2025, e o papel fundamental da união de esforços entre Brasil, Paraguai, Argentina e Chile. Ele enfatizou ainda o potencial e o impacto positivo da rota para todos os países envolvidos. “Será o Canal do Panamá do Mercosul, tamanha a viabilidade, já devidamente comprovada”, afirmou o senador.

“A Rota Bioceânica é muito importante para o Mato Grosso do Sul, em especial para o escoamento dos produtos do agro”, acrescentou Tereza Cristina. O Estado é o território de saída do Brasil pelo traçado rodoviário da Rota Bioceânica e é em Porto Murtinho (MS) que chegará uma grande ponte, em construção pelo Paraguai, que levará até a cidade paraguaia de Carmelo Peralta. Essa estrutura é fundamental para viabilizar a megaestrada que ligará o oceano Atlântico ao Pacífico, no Chile.

A rodovia, segundo estudos da Empresa de planejamento e logística (EPL), pode encurtar em mais de 9,7 mil quilômetros de rota marítima o trajeto das exportações brasileiras para a Ásia. Em uma viagem para a China, por exemplo, pode reduzir em 23% o tempo, cerca de 12 dias a menos. O Paraguai anunciou recentemente que 30% da obra estão construídos.

Acordo Mercosul-UE

Tereza Cristina afirmou ainda ter se colocado à disposição do presidente Trad para “colaborar na missão de dinamizar o Mercosul.” Ela foi convidada por Trad a participar de uma subcomissão responsável por acompanhar o Acordo Mercosul-União Europeia, em processo de efetivação. Tereza Cristina negociou, em 2019, quando era ministra da Agricultura, a conclusão da parte comercial do tratado, ocorrido em Bruxelas, depois de 20 anos de tratativas diplomáticas.

Outros senadores brasileiros também tomaram posse no Parlasul: Humberto Costa (PT-PE), Renan Calheiros (MDB-AL), Carlos Viana (Podemos-MG), Eduardo Girão (Novo-CE), Alan Rick (União-AC), Sérgio Petecão (PSD-AC) e Chico Rodrigues (PSB-RR). Na mesma cerimônia, vários deputados também foram empossados. O deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) foi eleito vice-presidente da Representação Brasileira.

A próxima sessão plenária do Parlasul está prevista para o dia 27 de novembro, também em Montevidéu.

Com informações da Agência Senado

Tereza Cristina propõe ciclo de debates sobre fronteiras brasileiras

Posted on by Diane

A senadora Tereza Cristina (PP-MS) apresentou à Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, da qual é integrante, requerimento para realização de um ciclo de debates, organizado na forma de audiências públicas, com o objetivo de discutir e apresentar soluções para os problemas enfrentados pela população que vive nas regiões fronteiriças brasileiras. A ideia é ouvir técnicos, especialistas, autoridades e cidadãos que conhecem essa realidade para analisá-la quanto aos aspectos de defesa, segurança, desenvolvimento (saúde, saneamento, educação, infraestrutura, comunicação) e cooperação internacional.

“Nas nossas fronteiras terrestres, multiplicam-se oportunidades de cooperação e desenvolvimento socioeconômico, bem como não são poucos os desafios impostos pelas organizações criminosas transnacionais, pela evasão de bens e divisas, e pelas questões sanitárias, educacionais, habitacionais, logísticas”, enumerou Tereza Cristina. “Temos de discutir esse assunto porque é de grande magnitude e afeta milhoes de pessoas”, completou.

A senadora idealizou três grandes eixos de debates, com painéis previstos para serem realizados no Senado ao longo de 2023. Seriam eles: 1) Defesa Nacional; 2) Segurança e Inteligência; e 3) Cooperação e Desenvolvimento para Integração na Área de Fronteira. Ela sugeriu que sejam convidados representantes de vários órgãos e instituições e pediu a seus colegas que também apresentem sugestões.

A parlamentar também propôs que seja designado um relator na Comissão de Relações Exteriores para apresentar um documento sobre os trabalhos, visando elencar as oportunidades e vulnerabilidades na área de fronteira, e apresentar recomendações legislativas que possam equacionar e amenizar os problemas levantados.

Justificativa
Em seu requerimento, Tereza Cristina destaca que o Brasil possui extensa e diversificada fronteira terrestre, com 1,4 milhão de km² de área total em mais de 16,8 mil km de comprimento e 150 km de largura de faixa, tendo limites com dez países – Uruguai, Argentina, Paraguai, Bolívia, Peru, Colômbia, Venezuela, Guiana e Suriname, e o Departamento Ultramarino Francês da Guiana. Nessa área, estão localizados 588 municípios de 11 Estados brasileiros, sendo que 122 fazem divisa com outros países e em 33 há cidades gêmeas.

“Propomos, assim, um ciclo de debates, com objetivos distintos, que congregue todos os níveis administrativos, todos os poderes, além da sociedade civil e empresarial”, finalizou Tereza Cristina. A proposta será votada pela CRE na volta do recesso, em agosto.

Os três painéis sugeridos estão descritos em detalhes abaixo:

1. Defesa Nacional:

    • O Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras (SISFRON) e sua efetividade na proteção das fronteiras terrestres brasileiras;
    • A Operação Ágata e suas contribuições para o combate a organizações criminosas transnacionais;
    • Apresentação do Plano Estratégico de Fronteiras, enfatizando as ações das Forças Armadas (Exército, Aeronáutica e Marinha) na segurança das fronteiras; e
    • Avaliação do papel do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) na coordenação das ações de segurança nas fronteiras terrestres.

    Convidados:

    • Representante do Ministério da Defesa (MD);
    • Representante do Comando do Exército (EB);
    • Representante do Comando da Marinha (MB);
    • Representante do Comando da Aeronáutica (FAB);
    • Representante do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência
      da República (GSI-PR); e
    • Representante da Consultoria Legislativa do Senado Federal.

    2. Segurança Pública e Inteligência:

    • Desafios na segurança das fronteiras terrestres;
    • Cooperação e compartilhamento de informações para o combate ao crime transnacional;
    • Inteligência e intercâmbio de informações entre as agências de segurança (tanto em nível federal quanto estadual);
    • Cooperação entre estados fronteiriços no combate ao crime transnacional;
    • Boas práticas e iniciativas de integração para fortalecer a segurança nas fronteiras;
    • Desafio logístico de monitoramento e proteção das fronteiras.

    Convidados:

    • Representante da Polícia Federal (PF);
    • Representante da Polícia Rodoviária Federal (PRF);
    • Representante da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN);
    • Representante da Receita Federal do Brasil (RFB);
    • Representante da Secretaria de Operações Integradas (SEGOV) do Ministério da Justiça e Segurança Pública;
    • Representantes das Secretarias de Segurança Pública dos de fronteira;
    • Representante do Observatório das Migrações Internacionais(OBMigra);
    • Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC); e- Representante da Consultoria Legislativa do Senado Federal.

    3. Cooperação e Desenvolvimento para Integração na Área de Fronteira:

    • Medidas para promover o desenvolvimento socioeconômico das regiões fronteiriças, incluindo saúde, saneamento, educação, infraestrutura e comunicação.
    • Tratados e acordos de cooperação internacional envolvendo os países vizinhos para fortalecer a segurança e o desenvolvimento nas fronteiras;
    • Avaliação do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e sua adequação para atender às necessidades dos municípios fronteiriços;
    • Desafios e oportunidades da integração regional, os mecanismos de cooperação existentes;
    • Fortalecimento da participação e da liderança brasileiras nesses processos de integração e cooperação regional.

    Convidados:

    • Representante do Ministério das Relações Exteriores (MRE);
    • Representante do Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO);
    • Representante do Ministério da Fazenda (MF);
    • Representante do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA);
    • Representante do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR);
    • Representante do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA);
    • Representante do Instituto de Desenvolvimento Econômico e Social
      de Fronteiras (IDESF); e
    • Representante Confederação Nacional dos Municípios (CNM);
    • Representante de prefeituras de cidades gêmeas, para discutir oFundo de Participação dos Municípios (FPM), as necessidades de municípios fronteiriços e os tratados de cooperação fronteiriça;
    • Representante da Consultoria Legislativa do Senado Federal.

    Com voto de Tereza Cristina, Comissão de Relações Exteriores aprova indicação de três embaixadores

    Posted on by Diane

    A Comissão de Relações Exteriores (CRE) do Senado aprovou nesta quinta-feira, 15/06, a indicação de novos embaixadores do Brasil na Comunidade da Austrália (e cumulativamente Ilhas Salomão, Papua Nova Guiné, Vanuatu, Fiji e Nauru), Romênia e Itália. A senadora Tereza Cristina (PP-MS) foi relatora da indicação do diplomata Cláudio Frederico de Matos Arruda, ex-embaixador do Brasil em Londres, para a Comunidade da Austrália. As nomeações seguem agora para o plenário do Senado.

    Após a sabatina, a senadora fez, em diálogo com o embaixador Frederico Arruda algumas observações sobre o relacionamento entre os dois países. “A Austrália é um país que se parece muito com o Brasil, mas com muito mais dificuldades do que nós temos aqui. Eles têm secas violentas, enchentes violentas, incêndios violentos. Mas eles têm uma localização privilegiada diante do grande mercado mundial, que é a Ásia”, disse.

    Tereza Cristina também lembrou que há na Austrália uma “indústria frigorífica brasileira enorme”. “Nós podemos ousar mais com nossos parceiros australianos, podemos complementar o mercado, como é o caso da carne, no qual o Brasil o tem entrado mais firmemente, cada vez na China, mas não é só China e Indonésia. O Brasil (pode ter) uma entrada grande na Austrália”, completou.

    Classificada como democracia liberal e multiétnica, a Austrália mantém relações diplomáticas com o Brasil há 80 anos. Segundo o relatório apresentado pela senadora, desde 2010 foi assinado Memorando de Entendimento para o estabelecimento de Parceria Reforçada Brasil-Austrália. Com base nele, foi adotado o Plano de Ação Brasil-Austrália, que prevê a manutenção do mecanismo de consultas entre os dois países, estabelecido ainda em 1990, e a intensificação da cooperação em praticamente todas as áreas. Em 2012, as relações bilaterais foram alçadas à condição de parceria estratégica.

    O documento apresentado pela relatora informa também que os dois países se destacam na produção e exportação de minérios, em especial minério de ferro. “Há, pois, espaço para ampliar a cooperação nesse campo, assim como no setor agrícola, sobretudo em relação à agricultura de precisão. Além disso, o Brasil tem interesse em atrair investidores australianos,” afirma o documento. O estoque de investimento australiano no Brasil é estimado em cerca de US$ 7 bilhões, o que coloca o Brasil como o 26º país da lista de maiores receptores de capital australiano.

     O comércio entre os dois países tem margem para ser incrementado. O intercâmbio comercial foi de US$ 3,4 bilhões em 2022, sendo US$ 732,8 milhões de exportações (aumento de 30,7% em relação a 2021 e maior valor desde 2011). Em importações, foram US$ 2,667 bilhões (aumento de 131% em relação a 2021 e maior valor já alcançado). A Austrália foi o 54° principal destino das exportações brasileiras em 2022 (0,2% do total das exportações) e o 22° maior fornecedor de produtos ao Brasil (1% do total das importações).

    Tereza Cristina destacou que, no Planejamento Estratégico apresentado à CCJ, o candidato ao posto destacou as seguintes metas: incrementar e diversificar o comércio bilateral; atrair investimentos para o Brasil; renovar gestões para a negociação de acordo para evitar a bitributação; e negociar acordo de cooperação e facilitação de investimentos.

    No relatório, constam também as considerações do embaixador Maurício Carvalho Lírio, que deixa o posto, em que ele destaca as relações entre o Brasil e a Austrália na área de energia, mais especificamente os investimentos no setor de hidrogênio verde (produzido a partir de energia renovável ou de baixo  carbono), o qual responde pela forte presença de capitais australianos no Brasil.

    Europa e segurança alimentar

    A senadora Tereza Cristina também comentou com os indicados para as embaixadas da Romênia, Ricardo Guerra de Araújo, e da Itália, Renato Mosca Souza, a produção de alimento na Europa. “Tenho sentido nos últimos meses uma preocupação cada vez maior da Europa, que chegava a desdenhar, para comprar melhor, de nossos produtos da agricultura. Mas a Europa entrou hoje em sinal de alerta, amarelo, quase vermelho. Sinto que mudou a percepção sobre segurança alimentar por conta da guerra na Ucrânia, um país importantíssimo para o abastecimento da Europa, como a própria Rússia, que hoje também enfrenta sanções, uma situação muito complicada”. A senadora afirmou que a Embrapa é fundamental para abrir novas parcerias e mercados para o Brasil na Europa. Ela também sugeriu que a Itália tenha maior cooperação com o Brasil para troca de experiências e tecnologia na agricultura familiar.