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Tag: Brasil

Tereza Cristina assume mandato no Parlasul

Posted on by Diane

A senadora Tereza Cristina (PP-MS) assumiu, junto com outros colegas, uma cadeira no Parlamento do Mercosul (Parlasul). O senador Nelsinho Trad (PSD), sul-mato-grossense como Tereza, foi reconduzido nesta segunda-feira (25), no Uruguai, para um novo mandato no Parlasul.

Ele reafirmou seu compromisso em abordar questões cruciais para a integração e para o fortalecimento do Mercosul, como o acordo de livre comércio com a União Europeia e a Rota Bioceânica. A votação pela recondução do senador ocorreu há duas semanas.

Na cerimônia de posse, que ocorreu na cidade de Montevidéu, Nelsinho destacou a importância da Rota Bioceânica, com inauguração prevista até 2025, e o papel fundamental da união de esforços entre Brasil, Paraguai, Argentina e Chile. Ele enfatizou ainda o potencial e o impacto positivo da rota para todos os países envolvidos. “Será o Canal do Panamá do Mercosul, tamanha a viabilidade, já devidamente comprovada”, afirmou o senador.

“A Rota Bioceânica é muito importante para o Mato Grosso do Sul, em especial para o escoamento dos produtos do agro”, acrescentou Tereza Cristina. O Estado é o território de saída do Brasil pelo traçado rodoviário da Rota Bioceânica e é em Porto Murtinho (MS) que chegará uma grande ponte, em construção pelo Paraguai, que levará até a cidade paraguaia de Carmelo Peralta. Essa estrutura é fundamental para viabilizar a megaestrada que ligará o oceano Atlântico ao Pacífico, no Chile.

A rodovia, segundo estudos da Empresa de planejamento e logística (EPL), pode encurtar em mais de 9,7 mil quilômetros de rota marítima o trajeto das exportações brasileiras para a Ásia. Em uma viagem para a China, por exemplo, pode reduzir em 23% o tempo, cerca de 12 dias a menos. O Paraguai anunciou recentemente que 30% da obra estão construídos.

Acordo Mercosul-UE

Tereza Cristina afirmou ainda ter se colocado à disposição do presidente Trad para “colaborar na missão de dinamizar o Mercosul.” Ela foi convidada por Trad a participar de uma subcomissão responsável por acompanhar o Acordo Mercosul-União Europeia, em processo de efetivação. Tereza Cristina negociou, em 2019, quando era ministra da Agricultura, a conclusão da parte comercial do tratado, ocorrido em Bruxelas, depois de 20 anos de tratativas diplomáticas.

Outros senadores brasileiros também tomaram posse no Parlasul: Humberto Costa (PT-PE), Renan Calheiros (MDB-AL), Carlos Viana (Podemos-MG), Eduardo Girão (Novo-CE), Alan Rick (União-AC), Sérgio Petecão (PSD-AC) e Chico Rodrigues (PSB-RR). Na mesma cerimônia, vários deputados também foram empossados. O deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) foi eleito vice-presidente da Representação Brasileira.

A próxima sessão plenária do Parlasul está prevista para o dia 27 de novembro, também em Montevidéu.

Com informações da Agência Senado

Criação de Grupo Parlamentar Brasil-União Europeia é aprovada no Senado

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Relatório da senadora Tereza Cristina (PP-MS) favorável ao projeto de resolução que cria o grupo parlamentar Brasil-União Europeia (PRS 57/2023) foi aprovado nesta quinta-feira, 14/09, na Comissão de Relações Exteriores (CRE). A proposição, de autoria do senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), teve o parecer lido pelo senador Esperidião Amin (PP-SC).

Para Tereza Cristina, a iniciativa do autor é louvável, uma vez que a União Europeia é o segundo principal parceiro comercial dos brasileiros. “Somos o décimo segundo maior parceiro comercial do bloco econômico da UE, que, em contrapartida, é responsável por 15 % do comércio total do nosso país. Os vínculos que nos envolvem com os países e com a Comunidade Europeia são imensos e nos mais diversos setores: comercial, cultural, político, migratório, defesa e diplomático”, enumerou.

O texto do projeto enfatiza que estão em curso no Poder Legislativo brasileiro pautas importantes que envolvem Brasil e a União Europeia, como o Acordo Mercosul-UE, que deverá passar por análise dos parlamentares.

Em seu relatório, a senadora reforça que o Brasil é líder no Mercosul desde o início e possui cerca de 70% da população pertencente ao bloco, possuindo também 65% de ocupação do espaço geográfico total da união. “A aprovação e implementação do Acordo com o Mercosul trará melhoria nas condições de acesso a bens e serviços para as exportações brasileiras”, destacou a senadora.

A criação do grupo parlamentar Brasil-UE segue agora para análise da Comissão Diretora do Senado.

Com informações da Agência Senado.

“Acordo Mercosul-União Europeia não pode morrer na praia”, diz Tereza Cristina

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A convite do coordenador do Conselho Político e Social da Associação Comercial de São Paulo (Cops-ACSP), Heráclito Fortes, a senadora Tereza Cristina (MS), líder do PP, apresentou nesta segunda-feira uma palestra na sede da entidade, na capital paulista, sobre o impasse em torno do Acordo Mercosul-União Europeia. Ex-ministra da Agricultura, Tereza Cristina participou em Bruxelas, em junho de 2019, da conclusão da parte comercial do Acordo, que consumiu mais de 20 anos de negociação.

“Fui parte ativa dessa negociação, como ministra da Agricultura na época, e tivemos, já naquele momento, de abrir mão de alguns pontos para fecharmos o acordo”, lembrou a hoje senadora. “Negociamos exaustivamente porque nunca perdemos de vista que a União Europeia (UE) já foi destino de mais de 45% das exportações agropecuárias brasileiras no início dos anos 2000. Atualmente, as exportações àquele destino representam 16,4% do total agropecuário exportado para o mundo, segundo destino das vendas agrícolas do Brasil”, pontuou. “Mas não considero nem justo nem adequado que, quatro anos depois, uma carta adicional (side letter) da União Europeia faça exigências descabidas, em desacordo com nossa legislação ambiental, e até ameaças concretas, segundo o Itamaraty, de retaliação comercial”, completou. “Vamos nos debruçar para analisar essa carta adicional no Senado”, anunciou. “Não podemos usar desculpas para que esse Acordo não siga em frente”, disse.

Tereza Cristina explicou que, a partir de janeiro de 2025, para entrar em território europeu, as commodities precisarão passar por rigorosa verificação a fim de comprovarem não terem sido produzidas em áreas desmatadas. “Essas regras tornam urgente que se adotem, de forma ampla, os programas de rastreabilidade dos nossos produtos de exportação, sob pena de se favorecer alguns setores, mercados e regiões. Tenho dito que esse é um caminho sem volta e só complementa a nossa agropecuária – que é modelo para o mundo em produtividade, tecnologia, sustentabilidade – por isso assustamos tanto nossos concorrentes internacionais”, explicou.

Em sua palestra, ela revelou ainda que a resposta brasileira a essa carta adicional já está sendo finalizada com os parceiros do Mercosul. Tereza Cristina contou que houve uma reunião virtual entre os negociadores das duas partes na última quinta-feira, 31, e uma nova, presencial, com os europeus, está marcada para o dia 15/09, em Brasília. O Itamaraty, que contesta os termos da carta adicional, antecipou que os parceiros do Brasil no Mercosul – Argentina, Uruguai e Paraguai – “convergiram” na visão de que os instrumentos que a União Europeia listou na side letter são “negativos e com tendência protecionista na área agrícola”.

Aprovada em 19 de abril, a lei da UE determina a proibição da importação de produtos provenientes de áreas com qualquer nível de desmatamento identificado até dezembro de 2020 – seja legal ou ilegal. Previsto para entrar em vigor em dezembro de 2024, o Regulamento da União Europeia para Produtos Livres de Desmatamento (EUDR) incide sobre madeira, soja, carne bovina, cacau, café, óleo de palma, borracha e derivados – produtos da pauta de exportação brasileira, com exceção do óleo de palma.

“É preciso ficar claro para nossos parceiros europeus que não existe na nossa legislação o desmatamento zero – existe o desmatamento ilegal zero, dentro dos percentuais permitidos pelo Código Florestal para cada bioma. Na Amazônia, que tanto preocupa a Europa – e que nem é agricultável – só se pode desmatar 20% de uma propriedade rural; ou seja, 80% da vegetação nativa têm de ser preservados”, explicou Tereza Cristina . “Infelizmente, se não superarmos esses impasses, estamos correndo o risco de morrer na praia no Acordo Mercosul-UE, que seria um salto fantástico de investimentos para os dois blocos”, avaliou. Tereza Cristina afirmou não ver desejo real do atual governo em fechar esse Acordo. “E, se isso acontecer, perderemos credibilidade internacional para fechar outros acordos”.

Participaram do debate, dentre outros: Roberto Mateus Ordine, Presidente da Associação Comercial de São Paulo, Heráclito Fortes, Coordenador do Conselho Político e Social (COPS), Alfredo Cotait Neto, Presidente da Confederação das Associações Comerciais do Brasil (CACB) e da Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo (FACESP), Jorge Konder Bornhausen, Coordenador-adjunto do COPS, e os conselheiros Benito Gama, João Pimenta da Veiga Filho, José Carlos Aleluia, José Jorge Vasconcelos, Paulo Bornhausen, Paulo Delgado, Roberto Brant.

O secretário estadual de Negócios Internacionais, Lucas Ferraz, também fez parte da Mesa. Ele disse que “sem Tereza Cristina, o Acordo não teria sido concluído; ela se mostrou uma grande negociadora”. Como secretário da equipe de Paulo Guedes, Ferraz chefiou as negociações pelo então Ministério da Economia, em 2019. “Para mim, é sui generis trocar um dos cinco maiores acordos do mundo por um capítulo sobre compras governamentais. Acho que não há interesse do atual governo na formalização desse acordo”, avaliou.

A senadora respondeu, durante mais de uma hora, a perguntas sobre o Acordo, o Código Florestal, o Marco Temporal, Reforma Tributária, e o retrocesso imposto ao país pelo atual governo.

Ministro das Relações Exteriores explicará revisão do acordo de Itaipu

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A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou, nesta quarta (17), convite ao ministro de Relações Exteriores, Mauro Luiz Iecker Vieira, para que preste informações sobre atualizações do tratado internacional da usina hidrelétrica de Itaipu, assinado em 1973 entre Brasil e Paraguai. O convite atende a requerimento do senador Esperidião Amin (PP-SC) e também é subscrito pela senadora Tereza Cristina (PP-MS).

O acordo, que permite o aproveitamento hidrelétrico do Rio Paraná entre os países, está sendo revisto no seu anexo C, que estabelece as bases financeiras da gestão da usina. Suprimento de energia, custo do serviço, receita e outros pontos poderão ser alterados. A senadora Tereza Cristina quer saber como a revisão do tratado sobre Itaipu impactará os custos de energia para os consumidores brasileiros.

A revisão dos termos era prevista pelo próprio texto para ocorrer este ano. As decisões podem gerar reflexos na composição da tarifa aplicada à energia elétrica.

“Esse mês de agosto é o mês de início dessas tratativas, que terão, ou não, grandes consequências, uma vez que é o anexo que trata do manejo da energia gerada”, completou o senador Amin.

Fonte: Agência Senado

Tereza Cristina relata indicação de Carlos França para a embaixada do Canadá

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Foi aprovado nesta quinta-feira (06/07) pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), o nome de Carlos Alberto Franco França para o cargo de embaixador do Brasil no Canadá. O parecer elaborado pela senadora Tereza Cristina (PP-MS) recebeu 11 votos favoráveis e nenhum contrário. Mesmo placar verificado na condução de Eduardo Ricardo Gradilone Neto – para a embaixada do Brasil no Irã e de Paulo Tarrise da Fontoura – para o cargo de embaixador do Brasil na Bulgária e Macedônia do Norte.

As indicações seguem agora para o plenário do Senado. A Constituição determina que cabe ao Senado aprovar, por voto secreto, a indicação de chefes de missão diplomática de caráter permanente. “Tenho a felicidade de relatar a indicação do embaixador Carlos França, competente e discreto amigo com quem tive a honra e a oportunidade de trabalhar nos anos de 2021 e 2022 e também com quem muito aprendi nesses dois anos”, afirmou Tereza Cristina em seu parecer.

 A senadora ressaltou que no período em que foi ministra da Agricultura, o embaixador Carlos França, à época à frente do Itamaraty, foi um grande parceiro para o fortalecimento da diplomacia agrícola brasileira. “Trabalhamos em conjunto para promover os interesses do setor agropecuário nacional nos principais mercados internacionais, bem como para defender os valores da sustentabilidade e da segurança alimentar”, enumerou.  

Tereza Cristina lembrou ainda que atuou junto com França para fortalecer o sistema multilateral de comércio, considerado por ela essencial para garantir a segurança jurídica e a previsibilidade das relações comerciais. “Destaco ainda, a conquista que obtivemos na COP26 com a adesão do Brasil ao compromisso global para a redução das emissões de metano, que demonstraram o compromisso inequívoco que o Brasil tem com os esforços globais para o enfrentamento à mudança do clima”.

“Novamente, o ministro Carlos França demonstrou competência, liderança e visão durante as negociações da Convenção”, pontuou. O embaixador Carlos França nasceu em Goiânia e obteve dupla graduação pela Universidade de Brasília, em Relações Internacionais e Direito. Após sucessivas promoções, tornou-se Ministro de Primeira Classe no ano de 2019.

Ele exerceu diversas e relevantes funções ao longo de sua carreira. No exterior, serviu nas embaixadas em Washington, La Paz e Assunção. Na Secretaria de Estado, trabalhou em setores de administração e chefiou o Cerimonial, tendo recentemente ocupado a alta posição de ministro de Estado das Relações Exteriores. Teve ainda importantes atuações fora do ministério, na Presidência da República, onde foi Chefe Adjunto e Chefe do Cerimonial e Assessor-Chefe da Assessoria Especial.

Relações Brasil e Canadá

O parecer informa que Canadá e Brasil mantêm diversos pontos de convergência política. Ambos são países multiétnicos e multiculturais, com extenso território e expressiva população indígena, dotados de abundantes recursos naturais e áreas florestais, preocupados com a defesa da democracia e dos direitos humanos, interessados na questão ambiental, engajados na derrubada de barreiras ao comércio de produtos agrícolas, defensores da paz e promotores do consenso.

Atualmente, além da embaixada do Brasil em Ottawa, instalada em 1943, há ainda quatro outros postos brasileiros no Canadá, bem como outros cinco postos canadenses no Brasil. Contamos com Memorando de Entendimento sobre Consultas Políticas de Alto Nível desde 1995 e, mais recentemente, o diálogo bilateral tem sido conduzido no nível de Parceria Estratégica, com reuniões periódicas de chanceleres.

A senadora destacou que a ministra das Relações Exteriores do Canadá, Mélanie Joly, visitou o Brasil recentemente, no marco da quarta reunião do Diálogo de Parceria Estratégica, quando foram reiterados os compromissos de seu país de dar contribuições financeiras para a conservação de florestas e ampliar os investimentos canadenses no setor de energias renováveis. Foi ainda assinado acordo de cooperação entre os países na área da defesa.

O comércio canadense ainda está fortemente concentrado nas relações com os Estados Unidos, destino de 70% de suas exportações. A corrente de comércio Brasil-Canadá alcançou US$ 10,5 bilhões em 2022, valor mais elevado da série histórica, com superávit brasileiro de US$ 232 milhões.

Cerca de três quartos das importações brasileiras concentraram-se em adubos e fertilizantes, enquanto a pauta exportadora é mais variada. A maturidade das relações comerciais entre Brasil e Canadá também se manifesta em significativos investimentos diretos entre os dois países. O Canadá firmou a Parceria Transpacífica, com projeção para Ásia, Oceania e América do Sul, e atualmente negocia acordo de livre comércio com o Mercosul.

Por sua vez, a cooperação em matéria educacional é ponto de grande destaque nas relações bilaterais, sendo o Canadá, na atualidade, o país que mais recebe estudantes brasileiros no exterior, desbancando parceiros tradicionais como os Estados Unidos, a França e o Reino Unido. Por fim, Tereza Cristina destacou que o Canadá abriga expressiva comunidade brasileira, havendo cerca de 50 mil residentes permanentes brasileiros no país, segundo dados do Censo Canadense de 2021.