Acompanhe meu
trabalho nas redes

Tag: IOF

Congresso derruba decreto do governo que aumentou IOF

Posted on by Mara Bergamaschi

A Câmara e o Senado aprovaram nesta quarta-feira, 25/06, o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 314/25 que suspende os efeitos do Decreto 12.499/25, editado pelo governo federal para aumentar as alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).

A alta do IOF foi inicialmente anunciada em 22 de maio, mas, diante da forte reação de parlamentares e do setor empresarial, o governo recuou parcialmente no mesmo dia. A pressão levou os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), a concederem prazo para que o Executivo revisasse a medida.

Em 11 de junho, o governo publicou a Medida Provisória 1303/25, tratando da tributação de investimentos, e o Decreto 12.499/25, que reduziu parcialmente as alíquotas inicialmente propostas, mas ainda manteve aumentos do IOF.

A líder do PP no Senado, Tereza Cristina (MS), é contrária ao aumento de impostos, tanto do IOF, previsto em decreto, quanto de outras aplicações financeiras, inclusive LCAs (Letras de Crédito do Agronegócio) e CRAs (Certificados de Recebíveis do Agronegócio), que financiam o Plano Safra.

“O aumento absurdo do IOF pelo governo Lula 3 prejudica tanto o produtor rural, quanto o consumidor. As cooperativas, grandes financiadoras das safras brasileiras, terão alíquota triplicada para 3,95%. Medida puramente arrecadatória que vai encarecer os alimentos na mesa do brasileiro. Quando o preço subir, lembrem: não foi culpa do produtor, mas do governo”, alertou a senadora.

Tereza Cristina também considera inaceitável que o agro seja penalizado com aumento de impostos para compensar a substituição de parte do IOF. “Elevar a tributação sobre os rendimentos da LCA compromete um dos instrumentos mais relevantes para o financiamento do setor, às vésperas do lançamento do Plano Safra”, destacou. “Prejudicar a captação da LCA é enfraquecer a produção de alimentos e o produtor no momento em que ele mais precisa de apoio”, completou.

Com informações da Agência Câmara de Notícias

Taxação das LCAs prejudica Plano Safra, diz Tereza Cristina

Posted on by Mara Bergamaschi

A senadora Tereza Cristina (PP-MS), vice-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) no Senado, reforçou a preocupação com a falta de previsibilidade do novo Plano Safra, que será anunciado em breve. O governo Lula pretende agora taxar as Letras de Crédito do Agronegócio (LCAs), que, no último Plano Safra, responderam por 43% do total financiado.

O presidente da FPA, deputado Pedro Lupion (PP-PR), também criticou a proposta do governo de taxar em 5% o rendimento das LCAs contratadas por pessoas físicas. Segundo ele, trata-se de uma medida irresponsável. Lupion classificou como “extremamente desafiador” para o agro o cenário de altos custos de produção, elevação do frete e ausência de garantias sobre a equalização de juros.

A FPA realizou nesta terça-feira, 10/06, o Seminário Plano Safra 2025/2026, com o objetivo exatamente de discutir fragilidades do programa atual e buscar soluções que garantam mais previsibilidade, maior volume de recursos e um seguro rural mais robusto no país. O evento reuniu parlamentares, lideranças do agro, especialistas em gestão de riscos e representantes do mercado financeiro para debater propostas concretas de aprimoramento do apoio ao produtor rural.

Na avaliação da senadora Tereza Cristina, as ameaças de taxação a fundos que financiam o Plano Safra são muito ruins. “Já ia ser um Plano Safra muito difícil por conta do problema estrutural do governo, que não quer parar de gastar e que precisa, toda vez, mesmo tendo arrecadado mais de 300 bilhões de receitas extras, de dinheiro para gastar sabe-se Deus onde”, afirmou.

“E (o governo) não prioriza o setor agropecuário, que é o setor que tem carregado a economia do Brasil. Então, a 20 dias do anúncio do novo Plano Safra, vem essa pegadinha aí com as LCAs”, acrescentou Tereza. “Como não emplacou o IOF, que é um imposto regulatório e não de arrecadação, como sabia que não ia passar no Congresso, então (o governo) veio com outras medidas. Espero que o bom senso prevaleça”, acrescentou a senadora.

Tereza Cristina destacou ainda “com a cobrança de 5% , a LCA deixa de ficar atrativa, portanto, diminui o volume de recursos (para o crédito rural) nesta modalidade.” “Dizer que não impacta o Plano Safra não procede, porque é LCA é uma das três principais fontes”, afirmou. “Queremos ser parceiros do ministro da Agricultura, porque ele vai ser o principal impactado por essa situação”.

Tereza avaliou ainda que as dificuldades da próximas safras podem levar a uma perda de produtividade. “Várias coisas podem acontecer, mas realmente hoje nós temos uma dificuldade. Custo de juros de mercado que chegam hoje a 22%, 19% a 22%, isso é inviável para a agricultura. E sem seguro rural, mais difícil ainda. Então, podemos ter sim uma quebra de produtividade”.

Com informações da Agência FPA