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Tag: Enchentes

Senado prorroga financiamentos rurais nos municípios em situação de emergência

Posted on by Mara Bergamaschi

A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) aprovou nesta terça-feira, 02/07, projeto que adia o pagamento de parcelas de financiamentos rurais nos municípios onde tenha sido declarada situação de emergência, em virtude de seca ou inundação. Agora esse projeto de lei (PL 397/2024) segue para a Câmara dos Deputados — a não ser que haja recurso para votação no Plenário do Senado.

O projeto possibilita a prorrogação, por até quatro anos, de parcelas de operações de crédito rural contratadas entre 2022 e 2024, em casos de seca, estiagem extrema ou excesso hídrico. O adiamento será permitido para produtores de cidades onde tenha sido reconhecido estado de calamidade ou situação de emergência, em ato oficial do munícipio, do Distrito Federal, do estado ou do governo federal.

Já os pequenos produtores que perderam a produção agropecuária em razão desses eventos climáticos poderão ter as dívidas de financiamentos anuladas. De acordo com o texto, para que a situação de calamidade seja reconhecida, não é necessário publicação de portaria do governo federal. 

“Temos de apoiar o campo nessa hora em que os rigores climáticos se repetem pelo país e provocam desastres”, avaliou a senadora Tereza Cristina (PP-MS), que é integrante da CAE. “Não só as enchentes, mas as secas também, como está ocorrendo no Norte e no Centro-Oeste. Regiões do meu Estado, o Mato Grosso do Sul, estão em estiagem prolongada, penalizando com incêndios o Pantanal e dezenas de municípios”, lembrou a senadora. “A seca levou o Estado a decretar emergência, devido a danos à saúde dos moradores, perdas inestimáveis de flora, fauna e recursos naturais, além de prejuízos estimados em R$ 17,2 milhões para a agropecuária pantaneira”, acrescentou.

O autor do projeto é o senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR). O texto recebeu parecer favorável do relator da matéria, senador Alan Rick (União-AC). “Estamos aprovando uma das matérias mais importantes no momento em que o Estado brasileiro precisa dar uma resposta a seus agricultores que perderam tudo. (…) É um olhar de amparo que essa Casa dá ao nosso produtor rural”, disse o relator.

Mecias de Jesus afirmou que em Roraima, junto com as chuvas, apareceram lagartas que invadiram os pastos, e que isso provocou a morte de 20 mil cabeças de gado por fome, o que prejudicou principalmente os pequenos produtores. “É uma tristeza e um desespero você chegar numa propriedade de um pequeno produtor que perdeu tudo”, disse o autor da matéria.

Prorrogação

De acordo com o projeto, poderão ser adiados os pagamentos de financiamentos feitos no Banco do Brasil, na Caixa Econômica Federal e no Banco da Amazônia. Além disso, o texto prevê que outros 11 programas também permitirão a prorrogação das parcelas: 

  • Programa de Incentivo à Irrigação e à Produção em Ambiente Protegido (Moderinfra); 
  • Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica na Produção Agropecuária (Inovagro); 
  • Programa de desenvolvimento cooperativo para agregação de valor à produção agropecuária (Prodecoop); 
  • Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf); 
  • Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp); 
  • Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO); 
  • Programa de Capitalização das Cooperativas de Produção Agropecuária (BNDES – Procap–Agro); 
  • BNDES – Agro; 
  • BB – Investe Agro; 
  • Financiamentos de Custeio Pecuário; 
  • Crédito Rural Sicoob.

O relator citou a situação do Rio Grande do Sul, onde as enchentes atingiram 475 municípios, deixando milhares de desalojados e 179 mortes desde abril — e onde boa parte da produção se perdeu. Alan Rick também lembrou que o Acre, neste ano, declarou estado de emergência em 20 cidades por razão do transbordamento de rios e igarapés.

“Esses episódios demandam um grande esforço de ajuda humanitária e [por parte da] Defesa Civil e, quando a segurança da população estiver assegurada, de reconstrução das áreas atingidas e apoio às comunidades que perdem com as catástrofes o seu meio de sustento, como as que se dedicam à atividade rural”, complementou Alan Rick.

O senador André Amaral (União-PB) disse que, nas cidades onde a estiagem acontece, registra-se o “efeito dominó”, porque a seca não atinge apenas os agricultores, mas também outros setores, como o comércio local.

Com informações da Agência Senado

Voluntários do Senado enviam mais de 90 toneladas de doações para o Rio Grande do Sul

Posted on by Mara Bergamaschi

Nesta segunda-feira, 20/05, mais dois caminhões com capacidade total de 54 toneladas saem do Senado carregados de doações às vítimas das enchentes do Rio Grande do Sul. A arrecadação foi organizada pela Liga do Bem, grupo de voluntários da Casa, e segue com destino a Porto Alegre. Ao todo, 90 toneladas em doações já foram enviadas este mês de Brasília para o Rio Grande do Sul.

Em 09 de maio, uma primeira carreta já havia saído do Senado com 36 toneladas. Na ocasião, foram arrecadados mais de 27 mil litros de água mineral, 2 toneladas de ração para cães e gatos, mais de 4 mil peças de roupas, além de pacotes de biscoito e latas de leite. Boa parte da população da capital federal está mobilizada para fazer doações, que são recolhidas em vários pontos de coleta no Senado Federal.

“É um trabalho maravilhoso, que só merece admiração e elogios, feito pelos funcionários do Senado, muitas vezes além da jornada de trabalho, e nos finais de semana”, avaliou a senadora Tereza Cristina (PP-MS). “E com o apoio da direção e da Presidência da Casa, que autorizaram inclusive escolta da Polícia do Senado nas viagens”, completou.

A campanha SOS RS, que começou no dia 3 de maio, é uma resposta emergencial à catástrofe provocada pelas chuvas.  Até o momento, foram arrecadados 102 toneladas de cobertores, destinados a kits, que vêm sendo montados pelos voluntários em um galpão próximo ao anexo 2 do Senado. Já foram despachados 15 mil kits de roupas e produtos de higiene pessoal, além de alimentos, colchões, ração, fraldas e absorventes. 

“Inicialmente, nossa prioridade era roupa, água e cobertores. Agora, algumas pessoas começam a se abrigar com condições mais dignas, e estamos precisando de colchões, kits de higiene pessoal e limpeza e, sobretudo, alimentos”, explicou o diretor da Secretaria de Editoração e Publicações (Segraf), Rafael Chervenski.

Ele é um dos servidores da Casa que vai acompanhar as carretas até o destino final. Trabalhando como voluntário na campanha SOS RS desde o início, Rafael explica que a Liga do Bem segue em contato com a Defesa Civil de Porto Alegre, que tem orientado sobre os produtos mais necessários, melhores rotas e qual a logística necessária.

A carga será escoltada por uma viatura e quatro policiais da Polícia do Senado até o Sul. Os veículos foram disponibilizados por uma empresa de transporte que faz a remessa de doações. 

A coordenadora da Liga, Patricia Seixas, reforça a importância da continuidade das doações e dos esforços para aliviar as necessidades dos milhares de desabrigados. “A prioridade agora são produtos de limpeza e continuamos precisando da ajuda de voluntários para a triagem das doações”, destaca.

A Liga recebe doações, que podem ser feitas nos coletores espalhados pelo Senado ou via Pix para a chave dos parceiros da Associação dos Policiais do Senado: [email protected]

Com informações da Agência Senado

Vítimas de enchentes poderão ter isenção da tarifa de energia

Posted on by Mara Bergamaschi

A Comissão de Infraestrutura (CI) do Senado vai analisar um projeto de lei que isenta da tarifa de energia elétrica os atingidos por enchentes e alagamentos. O objetivo do PL 709/2024, do senador Cleitinho (Republicanos-MG), é garantir um alívio financeiro a essas pessoas e ajudar na recuperação das áreas atingidas por desastres naturais. A proposta aguarda a designação de um relator no colegiado.

Os senadores estão acompanhando a tragédia provocada pelas chuvas no Rio Grande do Sul, que, em 2023, já sofreu com severas inundações. Agora, mais de 350 mil pessoas foram atingidas pelos temporais, 17 mil estão desabrigadas, em 235 cidades. Já há 32 vítimas fatais, além de 74 desaparecidos.

A senadora Tereza Cristina (PP-MS) hipotecou sua solidariedades aos gaúchos. “Toda nossa solidariedade ao povo do Rio Grande do Sul neste momento dramático. Nossos pensamentos se voltam, especialmente, para as famílias atingidas”, afirmou a senadora.

Ela defendeu que os poderes públicos e a sociedade civil têm de se preparar cada vez mais para lidar com as catástrofes climáticas, que infelizmente se repetem em todo o planeta. “Assim conseguiremos o mais importante: salvar vidas”, destacou Tereza Cristina. As fortes chuvas já atingem também Santa Catarina, com o registro de uma morte.

O texto em análise no Senado prevê a isenção por três meses na conta de luz após a ocorrência do desastre. Seriam considerados consumidores afetados aqueles que sofreram danos em seus imóveis, incluindo instalações elétricas e hidráulicas, assim como nos bens móveis e utilidades domésticas presentes nesses imóveis.

Os senadores querem que as famílias atingidas não precisem enfrentar dificuldades burocráticas para obter a isenção tarifária. A proposta prevê que laudos da Defesa Civil ou do Corpo de Bombeiros Militares sejam suficientes para comprovar os danos, cabendo ao consumidor apenas informar o ocorrido às concessionárias e permissionárias do serviço público.

Custeio

As despesas decorrentes da isenção seriam custeadas pelo Fundo Nacional para Calamidades Públicas, Proteção e Defesa Civil (Funcap), conforme estabelecido na Lei 12.340, de 2010.

A justificativa do projeto constata que as tragédias causadas pelas chuvas são uma rotina no Brasil. “Ainda que não se possa controlar o volume e a frequências das chuvas, cabe à administração pública tomar as medidas eficazes para impedir, ou ao menos mitigar, os danos causados por esse fenômeno natural. A realidade, contudo, evidencia que, em regra, essas medidas não são adotadas pelo poder público”. 

Com informações da Agência Senado