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Tag: Rio Grande do Sul

Voluntários do Senado enviam mais de 90 toneladas de doações para o Rio Grande do Sul

Posted on by Mara Bergamaschi

Nesta segunda-feira, 20/05, mais dois caminhões com capacidade total de 54 toneladas saem do Senado carregados de doações às vítimas das enchentes do Rio Grande do Sul. A arrecadação foi organizada pela Liga do Bem, grupo de voluntários da Casa, e segue com destino a Porto Alegre. Ao todo, 90 toneladas em doações já foram enviadas este mês de Brasília para o Rio Grande do Sul.

Em 09 de maio, uma primeira carreta já havia saído do Senado com 36 toneladas. Na ocasião, foram arrecadados mais de 27 mil litros de água mineral, 2 toneladas de ração para cães e gatos, mais de 4 mil peças de roupas, além de pacotes de biscoito e latas de leite. Boa parte da população da capital federal está mobilizada para fazer doações, que são recolhidas em vários pontos de coleta no Senado Federal.

“É um trabalho maravilhoso, que só merece admiração e elogios, feito pelos funcionários do Senado, muitas vezes além da jornada de trabalho, e nos finais de semana”, avaliou a senadora Tereza Cristina (PP-MS). “E com o apoio da direção e da Presidência da Casa, que autorizaram inclusive escolta da Polícia do Senado nas viagens”, completou.

A campanha SOS RS, que começou no dia 3 de maio, é uma resposta emergencial à catástrofe provocada pelas chuvas.  Até o momento, foram arrecadados 102 toneladas de cobertores, destinados a kits, que vêm sendo montados pelos voluntários em um galpão próximo ao anexo 2 do Senado. Já foram despachados 15 mil kits de roupas e produtos de higiene pessoal, além de alimentos, colchões, ração, fraldas e absorventes. 

“Inicialmente, nossa prioridade era roupa, água e cobertores. Agora, algumas pessoas começam a se abrigar com condições mais dignas, e estamos precisando de colchões, kits de higiene pessoal e limpeza e, sobretudo, alimentos”, explicou o diretor da Secretaria de Editoração e Publicações (Segraf), Rafael Chervenski.

Ele é um dos servidores da Casa que vai acompanhar as carretas até o destino final. Trabalhando como voluntário na campanha SOS RS desde o início, Rafael explica que a Liga do Bem segue em contato com a Defesa Civil de Porto Alegre, que tem orientado sobre os produtos mais necessários, melhores rotas e qual a logística necessária.

A carga será escoltada por uma viatura e quatro policiais da Polícia do Senado até o Sul. Os veículos foram disponibilizados por uma empresa de transporte que faz a remessa de doações. 

A coordenadora da Liga, Patricia Seixas, reforça a importância da continuidade das doações e dos esforços para aliviar as necessidades dos milhares de desabrigados. “A prioridade agora são produtos de limpeza e continuamos precisando da ajuda de voluntários para a triagem das doações”, destaca.

A Liga recebe doações, que podem ser feitas nos coletores espalhados pelo Senado ou via Pix para a chave dos parceiros da Associação dos Policiais do Senado: [email protected]

Com informações da Agência Senado

Senado aprova decreto de calamidade para o RS

Posted on by Mara Bergamaschi

O Senado aprovou por unanimidade nesta terça-feira, 07/05, o projeto de decreto legislativo que acelera o repasse de verbas para o Rio Grande do Sul, que sofre com enchentes provocadas pelo volume de chuva nos últimos dias. O projeto, enviado pelo Executivo na segunda-feira, 06, e aprovado no mesmo dia pela Câmara dos Deputados, reconhece o estado de calamidade no Rio Grande do Sul.

“Hoje, a prioridade absoluta do Congresso é ajudar o Rio Grande do Sul a salvar vidas”, definiu a líder do PP, senadora Tereza Cristina (MS). “Temos, daqui para a frente, de mobilizar a sociedade e as esferas públicas a fim de prevenir as catástrofes climáticas, que infelizmente têm assolado todo o planeta, cada vez com mais frequência”, avaliou a senadora. ” O Rio Grande vai demandar um esforço enorme de reconstrução, em todas as áreas”, destacou.

As medidas foram anunciadas após reunião no Palácio do Planalto. Além do presidente Lula, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e ministros de diversas pastas, participaram o presidente da Câmara, Arthur Lira, e o vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin. Eles viajaram ao Rio Grande do Sul para ver a extensão da catástrofe, que já matou mais de 90 pessoas. Mais de 130 estão desaparecidas e milhares de gaúchos estão desabrigados ou deslocados.

Segundo o governo federal, o decreto significa, na prática, exceções à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para socorrer o Rio Grande do Sul em questões que dependem dos aspectos orçamentário e financeiro. O decreto é limitado ao estado e às ações referentes à situação de calamidade pública enfrentada.

O decreto é uma espécie de guarda-chuva que possibilitará outros atos, como medidas provisórias de crédito extraordinário, negociação da suspensão do pagamento mensal das obrigações da dívida do estado com a União e incentivos para o setor produtivo. A extensão dos gastos ainda não pode ser estimada. O Tribunal de Contas da União (TCU) acompanhará de forma especial a aplicação dos recursos.

Sessão do Congresso

Outra frente de trabalho é a votação, pelo Congresso Nacional, de mudanças na Lei de Diretrizes Orçamentarias — LDO (Lei 14.791, de 2023) para permitir a antecipação de empenhos e pagamentos de recursos das chamadas transferências especiais para os municípios. O valor estimado pelo governo é de R$ 480 milhões, sobretudo de emendas individuais de transferência especial, que manda recursos para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Além dos recursos que ainda dependem de liberação, já foram autorizados o empenho e o pagamento de recursos de emendas no valor de R$ 588 milhões. No total, contando com os recursos que ainda devem ter a liberação autorizada, mais de R$ 1 bilhão serão destinados imediatamente ao estado.

Com informações da Agência Senado

Vítimas de enchentes poderão ter isenção da tarifa de energia

Posted on by Mara Bergamaschi

A Comissão de Infraestrutura (CI) do Senado vai analisar um projeto de lei que isenta da tarifa de energia elétrica os atingidos por enchentes e alagamentos. O objetivo do PL 709/2024, do senador Cleitinho (Republicanos-MG), é garantir um alívio financeiro a essas pessoas e ajudar na recuperação das áreas atingidas por desastres naturais. A proposta aguarda a designação de um relator no colegiado.

Os senadores estão acompanhando a tragédia provocada pelas chuvas no Rio Grande do Sul, que, em 2023, já sofreu com severas inundações. Agora, mais de 350 mil pessoas foram atingidas pelos temporais, 17 mil estão desabrigadas, em 235 cidades. Já há 32 vítimas fatais, além de 74 desaparecidos.

A senadora Tereza Cristina (PP-MS) hipotecou sua solidariedades aos gaúchos. “Toda nossa solidariedade ao povo do Rio Grande do Sul neste momento dramático. Nossos pensamentos se voltam, especialmente, para as famílias atingidas”, afirmou a senadora.

Ela defendeu que os poderes públicos e a sociedade civil têm de se preparar cada vez mais para lidar com as catástrofes climáticas, que infelizmente se repetem em todo o planeta. “Assim conseguiremos o mais importante: salvar vidas”, destacou Tereza Cristina. As fortes chuvas já atingem também Santa Catarina, com o registro de uma morte.

O texto em análise no Senado prevê a isenção por três meses na conta de luz após a ocorrência do desastre. Seriam considerados consumidores afetados aqueles que sofreram danos em seus imóveis, incluindo instalações elétricas e hidráulicas, assim como nos bens móveis e utilidades domésticas presentes nesses imóveis.

Os senadores querem que as famílias atingidas não precisem enfrentar dificuldades burocráticas para obter a isenção tarifária. A proposta prevê que laudos da Defesa Civil ou do Corpo de Bombeiros Militares sejam suficientes para comprovar os danos, cabendo ao consumidor apenas informar o ocorrido às concessionárias e permissionárias do serviço público.

Custeio

As despesas decorrentes da isenção seriam custeadas pelo Fundo Nacional para Calamidades Públicas, Proteção e Defesa Civil (Funcap), conforme estabelecido na Lei 12.340, de 2010.

A justificativa do projeto constata que as tragédias causadas pelas chuvas são uma rotina no Brasil. “Ainda que não se possa controlar o volume e a frequências das chuvas, cabe à administração pública tomar as medidas eficazes para impedir, ou ao menos mitigar, os danos causados por esse fenômeno natural. A realidade, contudo, evidencia que, em regra, essas medidas não são adotadas pelo poder público”. 

Com informações da Agência Senado