Dia Internacional da Mulher

A senadora Tereza Cristina (PP/MS) usou a tribuna do Senado para homenagear as mulheres, nesta terça-feira (07). Em seu discurso, ressaltou a importância de ações transversais para garantir segurança e justiça, além de condições sociais para que as mulheres adquiram sua independência financeira. A parlamentar destacou ainda dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública que mostram o recorde de feminicídio no primeiro semestre de 2022, com cerca de 700 casos.

“É realmente assustador e, nós, em todos os três poderes da República, temos de lutar contra isso de mãos dadas com a sociedade civil. Temos de agir não apenas nas áreas da segurança e justiça, mas, também, criando as condições sociais para que as mulheres possam garantir sua independência e elevar sua renda, por meio de trabalho digno e também do empreendedorismo – um setor em que muito se destacam, sobretudo no agronegócio, onde já se responsabilizam por até 30% das atividades desenvolvidas nas fazendas, inclusive porteira adentro, como costumamos dizer”, disse em Plenário.

Discurso da Senadora Tereza Cristina (PP/MS) sobre o Dia Internacional da Mulher

Para a senadora, focar na educação da novas gerações também contribui para mudar essa realidade. ‘Conscientizar os meninos e os jovens nas escolas para que não perpetuem modelos de violência doméstica é também fundamental”, afirmou.

Confira o discurso na íntegra:

Prezados colegas senadoras e senadores,
Senhores e Senhoras presentes,

Às vésperas do Dia Internacional da Mulher, o secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), António Guterres, estimou que serão necessários mais três séculos, mais 300 anos, para se atingir a igualdade entre mulheres e homens.

Sua análise parece, convenhamos, pessimista, mas reflete o tamanho dos obstáculos reais. Guterres citou alguns retrocessos e riscos atuais impostos ao pleno exercício e proteção dos direitos das mulheres, verificados, por exemplo, no Afeganistão, onde voltaram as proibições de frequência   à escola, dentre outras opressões, ou na Ucrânia –  onde as mães e avós sozinhas, expostas a todo risco de violência, lutam para alimentar e manter unidas suas famílias em meio ao caos da guerra, muitas vezes sendo obrigadas a migrar e a viver como refugiadas na Europa.

No Brasil não vivemos essas situações extremas, mas também estamos diante de um quadro alarmante, indicado pelo aumento generalizado de casos de violência contra as mulheres.

Com destaque para os assassinatos, os chamados feminicídios, cometidos, de acordo com a definição legal de 2015, em contexto de violência doméstica e de discriminação de gênero, sobretudo por companheiros ou ex-companheiros.

Os números do Fórum Brasileiro de Segurança Pública mostram que o Brasil bateu recorde de feminicídio no primeiro semestre de 2022, com cerca de 700 casos. No ano anterior, 2021, foram 1341 casos, ou seja, a cada dia, quase 4 mulheres foram vítimas fatais de crimes violentos.

É realmente assustador e, nós, em todos os três poderes da República, temos de lutar contra isso de mãos dadas com a sociedade civil. Temos de agir não apenas nas áreas da segurança e justiça, mas, também, criando as condições sociais para que as mulheres possam garantir sua independência e elevar sua renda, por meio de trabalho digno e também do empreendedorismo –  um setor em que muito se destacam, sobretudo no agronegócio, onde já se responsabilizam por até 30% das atividades desenvolvidas nas fazendas, inclusive porteira adentro, como costumamos dizer.

A realidade nos mostra todos os dias como as mulheres são guerreiras e capazes de assumir e desempenhar com sucesso as mais variadas tarefas.

Precisamos também garantir as condições para que as mulheres, em especial as jovens, continuem a estudar e a manter sua alta taxa de escolarização. As estatísticas continuam a mostrar que elas estudam mais e mesmo assim ainda ganham até 25% menos do que os homens na mesma função.

Os projetos que determinam a equiparação salarial têm de ser aprovados e colocados em prática – e cobrar isso é também nosso papel como legisladores.

Educada, com direito a renda digna, e colocada como foco principal, seja nos programas de transferência de renda, seja nos de habitação popular, a mulher brasileira terá cada vez mais condições e apoio para se afastar dos círculos de violência e dependência financeira que venham a ameaçá-la.

Conscientizar os meninos e os jovens nas escolas para que não perpetuem modelos de violência doméstica é também fundamental.

Quero hoje, então, parabenizar todas as mulheres, em especial as que lutam diariamente, em dupla, às vezes até em tripla jornada, pelo sustento de suas famílias. Não podemos esquecer que o Dia Internacional da Mulher, só oficializado pela ONU em 1975, surge a partir de lutas ainda no início do século XX contra as jornadas extenuantes de trabalho, os baixos salários e o direito de voto.

Movimento que também ocorreu no Brasil personificado na figura de Bertha Lutz –  nome que o Senado homenageia em Prêmio concedido às mulheres que se destacam hoje em suas áreas de atuação.

Gostaria também de parabenizar a iniciativa de meus colegas, senadoras e senadores, de colocar em pauta vários projetos com foco na mulher. Como única líder partidária feminina neste momento, quero destacar sobretudo o projeto de iniciativa da deputada Luiza Erundina que determina que as mulheres tenham obrigatoriamente cargos na Mesa Diretora e nas Comissões.

É mais uma iniciativa fundamental para que a luta por representação política das mulheres, que começa lá atrás na inscrição de candidaturas partidárias e na disputa nas urnas, se torne equânime no Poder Legislativo e em especial no Senado Federal. Temos de lutar pelas mulheres lá fora, mas também aqui dentro. Mas acho que, mais do que reclamar, temos de colocar na letra da lei nossos direitos. 

Muito obrigada. 

E Viva o Dia Internacional da Mulher!

Calçada da Fama do Agro: Tereza Cristina recebe homenagem

A senadora Tereza Cristina (PP/MS) teve seu nome incluído na Calçada da Fama do Agro, durante a 23a edição da Expodireto Cotrijal, realizada em Não-me-Toque, no Rio Grande do Sul, nesta segunda-feira (06). Consolidada como uma das principais feiras agropecuárias do país, a Expodireto atrai milhares de visitantes de todo o mundo e é uma boa oportunidade de negócios.

Ao lado de várias autoridades, como o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, o atual ministro de Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, além dos colegas senadores Hamilton Mourão (Republicanos/RS) e Luiz Carlos Heinze (PP/RS), Tereza Cristina, que é ex-ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (2019 – 2022), recebeu das mãos do presidente da Cooperativa Cotrijal, Nei Mânica, a homenagem. Juntos, descerraram a placa na calçada da fama do agro.

A parlamentar recebeu com emoção a inclusão entre “as estrelas do agro”, agradeceu por ter seu trabalho reconhecido e dedicou a homenagem aos produtores rurais. “São eles que carregam nossa economia, trabalham todos os dias da semana para produzir alimentos de qualidade para os brasileiros e milhões de pessoas ao redor do mundo”, afirmou.

A Calçada da Fama do Agro foi criada em 2019, em homenagem aos 20 anos da Expodireto Cotrijal. A cada ano, uma personalidade – que contribuiu para o crescimento da feira e do setor – é homenageada e tem placa eternizada no Parque da Expodireto Cotrijal.

O governador do estado elogiou a atuação de Tereza Cristina em prol da agropecuária brasileira e disse que sua trajetória poderá inspirar homens e mulheres no campo.

“Ao olhar o nome na calçada da fama, as pessoas também vão ver a trajetória de cada personalidade que está eternizada aqui. A jornada da nossa ministra é um grande exemplo como produtora rural, mulher, parlamentar e vai inspirar as pessoas a fazer muito mais, gerar renda e riqueza no campo”, explicou Leite.

Em sua visita ao Rio Grande do Sul, a senadora destacou que a feira é hoje um sucesso não apenas regional ou nacional, mas mundial, por atestar a grandeza da agricultura brasileira, cada vez mais tecnológica e que cresce com sustentabilidade.

Segurança no campo

Questionada sobre os recentes casos de invasão de terra no país, Tereza Cristina destacou os discursos do governador Eduardo Leite e do ministro Fávaro em defesa da propriedade privada e da segurança jurídica no campo.

Ela voltou a reafirmar que existem políticas públicas e legislação para dar continuidade à reforma agrária no Brasil, sem a necessidade de invasões e com paz no campo.

Tereza Cristina lembrou que a agricultura é uma só e que o Rio Grande do Sul é exemplo de como a pequena propriedade e a agricultura familiar conseguem produzir bem e gerar renda.

Ela ressaltou que os pequenos produtores e os assentados precisam ter seus títulos de propriedade regularizados para que tenham acesso ao crédito e à assistência técnica – e assim produzir, investir e evoluir.

A senadora, por fim, destacou que a expectativa é que o país bata em 2023 mais um recorde de produção de grãos e defendeu a ampliação, a cada ano, dos recursos financeiros destinados ao Plano Safra – como ocorreu durante sua gestão.

Agenda no estado

Após a homenagem, Tereza Cristina visitou a feira e participou do V Encontro Jurídico da Ordem dos Advogados (OAB) do Rio Grande do Sul na Expodireto.

Na ocasião, falou sobre sua trajetória e prioridades de seu mandato, como educação de jovens, segurança jurídica no campo, sustentabilidade e debate sobre acordos comerciais.

Também participaram do encontro a presidente do Tribunal de Justiça do Estado, Desembargadora Iris Helena Medeiros Nogueira, o presidente da OAB/RS, Leonardo Lamachia, entre outras autoridades locais.

Tereza Cristina toma posse como senadora da República

Tereza Cristina (PP/MS) encerrou seu segundo mandato como deputada federal e assumiu vaga no Senado para representar o Mato Grosso do Sul. Ela finaliza o período com grandes conquistas: viabilizou recursos federais para os 79 municípios do estado, participou de votações importantes nas comissões e no Plenário e também esteve à frente do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, ficando na pasta até março de 2022. 

Eleita com 829.149 votos, a parlamentar segue o novo desafio com o compromisso de buscar uma instituição mais fortalecida e o equilíbrio entre os Poderes. “Pretendo honrar cada cidadão que depositou em mim um voto de confiança. No Senado, temos pautas importantes para serem apreciadas, queremos dar mais celeridade e dinamicidade aos temas debatidos na Casa Revisora. Serei a senadora de todos os sul-mato-grossenses e trabalharei por um estado cada vez mais próspero, desenvolvido e justo”, afirmou.

A senadora relembrou a boa política que traz em seu DNA. O bisavô, Pedro Celestino, foi deputado, senador e governador. O avô, o médico Fernando Corrêa da Costa, foi prefeito de Campo Grande, senador e governador duas vezes, ainda no estado uno. “Tive a alegria de conviver muito com o meu avô. Quando ele governou o Mato Grosso, passava as férias em Cuiabá junto com os meus primos e irmãos. Já adolescente, estudei em Brasília e morei com ele e minha avó. Ele estava em seu último mandato como senador”. relembrou emocionada.

E é justamente com o bóton parlamentar de seu avô que ela tomou posse no último dia 1º.” Sempre fomos muitos próximos e tenho saudades da convivência. Trocávamos cartas durante minha faculdade, aprendi muito com ele. É uma honra herdar essa lembrança e assumir esse mandato”, disse.

Posse no Senado

A reunião preparatória para a posse dos 27 senadores eleitos em outubro de 2022 ocorreu na quarta-feira (1º), no Plenário do Senado Federal. Eles representam um terço da composição da Casa e terão oito anos de mandato. Os quatro primeiros anos se referem à 57ª legislatura do Senado (2023-2027).

Cada parlamentar concordou com o juramento de posse: “prometo guardar a Constituição Federal e as leis do país, desempenhar fiel e lealmente o mandato de senador que o povo me conferiu e sustentar a União, a integridade e a independência do Brasil”. Tereza Cristina complementou o juramento afirmando que fará pelo Mato Grosso do Sul e o Brasil.

Tereza Cristina assumirá a liderança do Partido Progressistas (PP) no Senado Federal.

Tereza Cristina toma posse como senadora da República e será líder do Partido Progressistas no Senado Federal.

Trajetória política

Após comandar a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário, Produção, Indústria, Comércio e Turismo (Seprotur) do Mato Grosso do Sul por sete anos, Tereza Cristina se candidatou, em 2014, para assumir uma das oito vagas do Legislativo Federal. Foi eleita com 75.149 votos.

Em 2018, tentou a reeleição e obteve 75.068 votos. No mesmo ano, foi convidada a assumir o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Brasil pelo presidente eleito, Jair Bolsonaro.

Reassumiu o mandato de deputada federal para candidatar-se à senadora da República nas eleições de 2022. Elegeu-se com mais de 60% dos votos válidos.

Tereza Cristina declara voto em Rogério Marinho para presidência do Senado

A senadora eleita, Tereza Cristina (PP/MS), declarou apoio à candidatura de Rogério Marinho (PL/RN) à presidência do Senado Federal. Em cerimônia de anúncio do Bloco entre os partidos Progressistas (PP), Liberal (PL) e Republicanos, em Brasília, neste sábado (28), a parlamentar enfatizou a importância da Casa Legislativa retomar o protagonismo e buscar a harmonia e o equilíbrio entre os Poderes.

“Ver essas três bancadas unidas em um bloco para eleger Rogério [Marinho] para presidente do Senado, é uma grande alegria. Tenho acompanhado essa campanha, que não é um terceiro turno das eleições, como estão dizendo, é o primeiro turno. Para o bem do Brasil, dos brasileiros e por uma pauta que o Brasil espera do Senado Federal, que precisa voltar a ter protagonismo, trazer de novo a harmonia entre os Poderes, o equilíbrio, para que nós possamos desenvolver o nosso país”, disse Tereza Cristina.

A nova representante do Mato Grosso do Sul no Senado destacou que a campanha de Marinho tem crescido. “Esse é só o início, o pontapé da campanha. Mas eu, que tenho acompanhado de perto, posso dizer que a nossa campanha ganhou envergadura e que vamos vencer essa eleição sim, no dia 1º de fevereiro”, afirmou. Para a deputada federal, caso Rogério Marinho seja eleito, o Senado retomará o protagonismo desejado pelos cidadãos.

Em sua fala, Rogério Marinho agradeceu aos integrantes dos três partidos e defendeu o resgate da altivez e da importância do Senado Federal. “O Senado não pode nem deve se omitir”, enfatizou.

O candidato relembrou a necessidade do diálogo institucional na garantia de que todos tenham seus direitos respeitados independentemente de espectro ideológico. “Nós defendemos valores e esses valores nos inspiram. Eu não serei candidato contra ninguém. Serei um presidente para resgatar o tamanho e a envergadura do Senado da República pelo bem da sociedade brasileira”, explicou.

Também participaram do anúncio, os presidentes nacionais das legendas, senador Ciro Nogueira (Progressistas), Valdemar Costa Neto (Partido Liberal), deputado Marcos Pereira (Republicanos), os senadores Carlos Portinho (PL/RJ), Flávio Bolsonaro (PL/RJ), Wellington Fagundes (PL/MT), os senadores eleitos, Damares Alves (Republicanos/DF), Hiran Gonçalvez (PP/RR), Jaime Bagatolli (PL/RO), Marcos Pontes (PL/SP), Laércio Oliveira (PP/SE), Jorge Seif (PL/SC) e Wilder Moraes (PL/GO), além dos deputados federais (eleitos e reeleitos) Marcelo Álvaro Antônio (PL/MG), Bia Kicis (PL/DF), Júlia Zanatta (PL/SC), Ricardo Salles (PL/SP), Eduardo Pazuello (PL/RJ), Altineu Cortês (PL/RJ), entre outras lideranças partidárias.

Posse e eleição da Mesa no Senado

Os 27 senadores eleitos em outubro tomam posse na próxima quarta-feira (1º) no Plenário da Casa. Os mandatos são de oito anos e vão até fevereiro de 2031. A sessão preparatória da próxima quarta-feira está marcada para as 15h, quando os senadores eleitos devem prestar o compromisso de posse.

Após a posse, haverá a 2ª reunião preparatória, com eleição do presidente e mesa diretora do Senado Federal. Para ser eleito presidente, é preciso o voto de 41 senadores. Juntas, as três legendas do recém-formado bloco já somam 23 senadores.

Composta por sete senadores titulares – presidente, dois vice-presidentes e quatro secretários (estes com respectivos suplentes) –, a Mesa é responsável pela direção dos trabalhos legislativos da Casa. Eleitos para mandato de dois anos – no início da primeira e da terceira sessões legislativas –, esses senadores são escolhidos por meio de escrutínio secreto e por maioria simples de votos, estando presente a maioria da composição da Casa.

Eles compõem também a Comissão Diretora, responsável pelos trabalhos administrativos do Senado, e têm uma série de atribuições regimentais e constitucionais, como definir os projetos que irão à votação e decidir as questões de ordem, por exemplo.

O Senado é composto de 81 parlamentares. Cada estado e o Distrito Federal têm três representantes na Casa. As bancadas são renovadas de quatro em quatro anos, de forma alternada: em uma eleição são escolhidos 27 senadores (um terço do total) e, na seguinte, 54 parlamentares (dois terços). Neste ano, a renovação é de um terço das cadeiras.

Com informações da Agência Senado e Partido Progressistas.

Tereza Cristina se despede da Câmara dos Deputados

A deputada federal Tereza Cristina (PP/MS), eleita como senadora nas eleições deste ano, aproveitou a última semana de trabalhos legislativos de 2022 para agradecer aos colegas deputados e fazer um balanço das atividades durante os dois mandatos e os três anos que esteve à frente do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. A parlamentar encerra seu segundo mandato na Câmara dos Deputados no dia 31 de janeiro.

“Gratidão aos colegas, com quem aprendi muito. À Frente Parlamentar da Agropecuária, que me ensinou a lutar ainda mais por esse setor, a locomotiva do nosso país. Gratidão ao presidente Jair Bolsonaro, um grande líder, que me deu a oportunidade de assumir um dos maiores desafios da minha carreira: o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Brasil”, disse, na tribuna da Câmara.

De acordo com a parlamentar, a verdadeira reforma agrária no país foi feita sob a liderança de Jair Bolsonaro. Ela ressaltou o número de documentos titulatórios entregues nos últimos quatro anos, “ foi o presidente Jair Bolsonaro que realizou a reforma agrária na prática, dando títulos de propriedade para mais de 448 mil famílias em todo o Brasil. Ver pessoas dizendo que estavam presas e foram libertas foi uma das experiências mais marcantes da minha vida. Lembro até hoje de um senhor lá de Sergipe, do assentamento Jacaré Curituba”, explicou.

Tereza Cristina criticou o relatório entregue pela equipe de transição do próximo governo. “Ao contrário do que relatórios feitos às pressas e baseados em ideologias – e não em dados – dizem por aí, o presidente Jair Bolsonaro foi o que mais ajudou o produtor rural, desde o pequeno até o grande. Afinal, nosso entendimento é que o agro é um só. E quando juntamos os agricultores em um só Ministério, integramos o gerenciamento de políticas públicas”, ressaltou.

Para ela, a “verdadeira missão do agente público”, é fazer com que essas políticas públicas cheguem à ponta, “essa é a nossa verdadeira missão: mudar a realidade dessas pessoas, com mais oportunidades de renda e qualidade de vida. Fazer com que essas leis, aprovadas neste Plenário, beneficiem os mais de 215 milhões de brasileiros”, enfatizou.

Durante a gestão do governo Bolsonaro, a agricultura familiar recebeu o maior montante de recursos da história do país. No Plano Safra deste ano, por exemplo, foram mais de R$61,5 bilhões. Tereza Cristina também citou a herança dos governos anteriores no setor de aquicultura e pesca. “Herdamos um Ministério da Pesca sucateado, na era jurássica, ainda com registros desatualizados e amontoados em uma sala, com milhares de caixas e toneladas de papeis, que deram espaço a um sistema moderno. Buscamos modernizar, sem precarizar, a prestação do serviço público”, disse.

Tereza Cristina faz discurso de despedida na Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados               

No Legislativo, a senadora eleita, destacou a aprovação da Lei do Agro (Lei nº 13.986, de 2020), a implementação da Lei do Fiagro (Lei nº 14.130, de 2021) e o lançamento, em 2021, da Cédula de Produto Rural (CPR) Verde, um novo título para o produtor rural brasileiro financiar a conservação da parcela de vegetação nativa em sua propriedade.

Sobre seus dois mandatos representando os sul-mato-grossenses, afirmou que se sente orgulhosa e que vai trabalhar ainda mais para seus conterrâneos. “Meus amigos, como deputada federal desde 2015, pude contribuir com recursos que levaram melhorias para a população dos 79 municípios do meu estado. Despeço-me desta Casa, mas não deste Plenário, sei que ainda virão muitas votações e sessões do Congresso Nacional para debatermos o futuro do Brasil. Meu papel será diferente, em oposição ao novo governo, mas nunca em oposição ao nosso povo. Lutando pela liberdade, democracia e contra atitudes arbitrárias de qualquer um dos Poderes”, concluiu.

Trajetória política

Após comandar a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário, Produção, Indústria, Comércio e Turismo (Seprotur) do Mato Grosso do Sul por sete anos, Tereza Cristina se candidatou, em 2014, para assumir uma das oito vagas do Legislativo Federal. Foi eleita com 75.149 votos.

Em 2018, tentou a reeleição e obteve 75.068 votos. No mesmo ano, foi convidada a assumir o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Brasil pelo presidente eleito, Jair Bolsonaro. Em janeiro de 2019, assumiu a pasta, ficando no cargo até março de 2022.

Reassumiu o mandato de deputada federal para candidatar-se à senadora da República nas eleições de 2022. Elegeu-se com 829.149 votos, mais de 60% dos votos válidos. Foi diplomada e tomará posse no Senado Federal em fevereiro de 2023.

Tereza Cristina comemora aprovação do projeto de autocontrole no Senado Federal

Tereza Cristina e senador Luiz Carlos Heinze (PP/RS), relator da proposta no Senado

A senadora eleita, Tereza Cristina (PP/MS), acompanhou, nesta terça-feira (20), a votação do Projeto de Lei 1293/21 que dispõe sobre os programas de autocontrole dos agentes privados regulados pela defesa agropecuária. A proposta aprimora a legislação atual de defesa sanitária por um novo modelo de fiscalização, híbrido, compartilhado com os produtores rurais.

Para Tereza Cristina, o tema vem sendo discutido há algum tempo e o governo não tem como suprir a grande demanda do setor. “Os fiscais fazem tudo com excelência, mas é necessário avançar pelo tamanho que o setor ficou. Nos transformamos na maior potência agro do mundo e isso pede mudanças em nossas legislações. Vamos dar a modernidade que é pedida e continuaremos seguindo os protocolos internacionais”, afirmou.

O projeto prevê a obrigação dos agentes privados a atender critérios mínimos na ampliação das responsabilidades na cadeia produtiva. Na prática, a proposta possibilita que o Estado concentre suas ações no controle e na fiscalização de atividades de maior risco, além de permitir maior dinamismo e liberdade às atividades econômicas

“Serão mais de 13 setores beneficiados, dando mais agilidade, empregos e modernizando a agroindústria brasileira. Essa legislação permitirá que nosso agro esteja no mesmo patamar de outros países que já utilizam esse sistema”, defendeu Tereza Cristina.

https://twitter.com/TerezaCrisMS/status/1605307369797423105?s=20&t=iaCS5EOGaLZWBavSg2T1Lw

Os programas de autocontrole deverão conter registros sistematizados e auditáveis do processo produtivo, desde a chegada da matéria-prima, dos ingredientes e dos insumos até a entrega do produto final. Também terão que prever o recolhimento de lotes de produtos com problemas que possam causar riscos ao consumidor ou à saúde animal ou vegetal.

A proposição também cria o Programa de Incentivo à Conformidade em Defesa Agropecuária, a Comissão Especial de Recursos de Defesa Agropecuária e o Programa de Vigilância em Defesa Agropecuária para Fronteiras Internacionais (Vigifronteiras), que busca estabelecer um sistema integrado de vigilância agropecuária nas fronteiras do país para impedir o ingresso de substâncias ou agentes biológicos que possam causar danos à agropecuária e à natureza; e de produtos agropecuários que não atendam aos padrões de identidade e qualidade ou aos requisitos de segurança exigidos para o consumo.

O senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), que também relatou a matéria na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, rejeitou as cinco emendas de Plenário oferecidas pelos senadores e recomendou a aprovação da proposta da forma aprovada pela Câmara.

“Estamos concluindo este projeto tão importante para o agro brasileiro. A aprovação proporcionará a modernização do processo de fiscalização da agropecuária brasileira, mais segurança jurídica, aprimoramento ainda maior dos produtos agropecuários e capacidade de pronta atuação dos agentes de fiscalização e redução de gastos vultosos pelo estado,” explicou.

O Projeto segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro.

Com informações da Agência Senado e Agência FPA

Tereza Cristina é diplomada como senadora da República

Nesta segunda-feira (19), Tereza Cristina, foi diplomada como senadora da República, em cerimônia realizada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso do Sul, em Campo Grande. A diplomação habilita a parlamentar a exercer o mandato eletivo pelos próximos oito anos. Em seu discurso, agradeceu aos 829.149 eleitores e disse estar muito honrada com a nova e desafiadora missão.

“Hoje é a materialização de um sonho. Já estive aqui por outras duas vezes, como deputada federal, mas agora é diferente. Como senadora eleita, por 829.149 pessoas, sinto-me ainda mais honrada e desafiada a trabalhar por um Mato Grosso do Sul mais próspero, desenvolvido e justo. Não serei senadora apenas daqueles que me escolheram, mas de todos os sul-mato-grossenses”, afirmou a parlamentar.

Trecho do discurso de Tereza Cristina

Tereza Cristina lembrou de seu avô, Fernando Corrêa da Costa, que foi senador por duas vezes, ainda no estado uno, com mandatos que tiveram início nos anos de 1959 e 1967. “É muita emoção ocupar uma cadeira no Senado, assim como ele o fez. Ainda outro dia, encontrei, em uma gaveta, os seus bótons de senador. Tenham certeza que já os poli para tomar posse com eles. Encontrei também as cartas que trocávamos na época da minha faculdade de agronomia. Com certeza, Fernando Corrêa da Costa estaria feliz com essa minha diplomação”, falou, emocionada.

A atual deputada federal ressaltou o papel que um senador deve exercer em prol da unidade da federação. Disse ainda que é preciso exercer a democracia com respeito e equilíbrio entre os Poderes. “Vivemos um momento muito delicado da nossa democracia. As eleições aconteceram, estamos eleitos, agora diplomados, e vamos trabalhar arduamente para que essa democracia seja exercida com respeito e, principalmente, com equilíbrio e harmonia entre os Poderes. E o nosso olhar, lá no Congresso Nacional, estará atento a cada decisão arbitrária”, explicou.

O governador eleito e também diplomado na cerimônia, Eduardo Riedel, parabenizou Tereza Cristina pela eleição. “Minha querida amiga, Tereza Cristina, também estou muito feliz com sua eleição, gratidão por confiar em um projeto do qual você fez parte da construção. Nossa história pelo Mato Grosso do Sul tem muitos capítulos em comum. E, nessa campanha, reforcei minha convicção na sua firmeza de caráter e de propósitos. Siga em frente, minha amiga, e ajude a construir o Brasil que sonhamos”, ressaltou Riedel.

Também foram diplomados na cerimônia, o vice-governador eleito, José Carlos Barbosa (Barbosinha), o segundo suplente da senadora eleita, Paulo Jorge Salomão da Câmara Nery (Paulinho Salomão), oito deputados federais e 24 deputados estaduais.

A posse da senadora diplomada, Tereza Cristina, ocorrerá no Congresso Nacional, em Brasília, no dia 1º de fevereiro.

Veja o discurso de Tereza Cristina na solenidade de diplomação.

“A fruticultura brasileira ainda tem muito espaço para crescer”, afirma Tereza Cristina

Foi durante a gestão da ex-ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, em 2021, que o Brasil bateu recorde histórico em exportação de frutas, somando US$ 1,21 bilhão. Mas para a senadora eleita, esse setor ainda pode crescer muito mais. “Essa é uma atividade que gera muito emprego e renda, principalmente em regiões que precisam de mais desenvolvimento econômico. Nossa fruticultura ainda é incipiente”, afirmou Tereza Cristina.  

De acordo com a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), as exportações brasileiras de frutas em 2021 foram superiores tanto em volume quanto em receita. O faturamento superou US$ 1,21 bilhão, sendo 20,39% acima do computado até dezembro de 2020. O volume total de frutas frescas enviadas ao exterior foi de 1,24 milhão de toneladas, superior em 18,13% em relação ao mesmo período do ano anterior.

Dentre as frutas mais exportadas pelo Brasil em 2021 estão: mangas, com US$ 248 milhões e 20% do total exportado no período; melões, com US$ 165 milhões e 14% de participação; uvas, com US$ 155,9 milhões e 13%; nozes e castanhas, com US$ 151,9 milhões e 13%; limões e limas, com US$ 123,8 milhões e 10% de participação. As exportações das frutas nacionais em 2021 tiveram como principais destinos a União Europeia (48%), os Estados Unidos (16%), o Reino Unido (14%), a Argentina (4%) e o Canadá (3%).

No primeiro semestre de 2022, segundo a Abrafrutas, limões e limas lideram o ranking de frutas mais exportadas, com faturamento de US$75 milhões, seguidos por mangas e melões, respectivamente.


Homenagem

Com a participação dos produtores exportadores de frutas de diversos estados, a Abrafrutas comemorou os resultados obtidos nos últimos anos e premiou algumas personalidades pelos relevantes serviços e contribuições prestadas ao setor. Tereza Cristina recebeu das mãos do presidente da Associação, Guilherme Coelho, o reconhecimento pela eficiente interlocução e importância política dada a fruticultura brasileira, que resultaram em fortes avanços.

“É muito gratificante receber a homenagem dessa associação, que ainda é jovem, mas que já traz grandes resultados para nossa fruticultura. Esse segmento, que já começa a despontar, não só no abastecimento interno do nosso país, mas também em outros países do mundo, tem tudo para crescer ainda mais. A gente vê no Nordeste, por exemplo, o que tem sido feito com a fruticultura irrigada”, explicou.

A parlamentar relembrou a parceria do Ministério com a Abrafrutas em busca de novos mercados. “Tivemos a oportunidade de abrir o mercado dos nossos melões para China, limão para o Chile, entre outros. Foi uma grande conquista”, disse.

Também receberam a homenagem da Associação, o presidente do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), Carlos Melles, presidente da Embrapa, Celso Moretti, ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, presidente da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil), Augusto Pestana, ministro da Agricultura, Marcos Montes, presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil, João Martins, e o deputado estadual de São Paulo, Frederico d’Ávila.

Com informações do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

BR-419 entre Rio Verde e Rio Negro poderá levar nome do prefeito José de Oliveira

Nesta quarta-feira (14), foi aprovado relatório da deputada federal Tereza Cristina (PP/MS), na Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados, que denomina “Prefeito José de Oliveira” o trecho da rodovia BR-419 entre os municípios de Rio Verde e Rio Negro, no Estado do Mato Grosso do Sul.

O projeto, de autoria do deputado federal Dr. Luiz Ovando (PP/MS), homenageia o ex-vereador e ex-prefeito de Rio Verde de Mato Grosso. Conhecido como Zé de Oliveira, nasceu na região da serra de Maracaju e Pimenteira, zona rural do Município de Rio Verde. Ele prestou mais de cinquenta anos de serviços à população local. José de Oliveira faleceu em 2021, quando ocupava seu quinto mandato à frente da Prefeitura.

Segundo Tereza Cristina, a iniciativa é amparada pelo art. 2º da Lei nº 6.682/1979, cujo texto dispõe que “Mediante lei especial, uma estação terminal, obra-de-arte ou trecho de via poderá ter, supletivamente, a designação de um fato histórico ou de nome de pessoa falecida que haja prestado relevantes serviços à Nação ou à Humanidade”.

A proposição tramita em regime ordinário, caráter conclusivo e segue para análise das Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania.

Tereza Cristina é eleita coordenadora política da Frente Parlamentar da Agropecuária

A senadora eleita, Tereza Cristina (PP/MS), será a nova coordenadora política da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) no Senado Federal, durante o biênio 2023/2024. A bancada, que reúne mais de 300 parlamentares, entre deputados e senadores, realizou a votação em assembleia, realizada nesta terça-feira (13).

Sob liderança do presidente eleito, deputado Pedro Lupion (PP/PR), a parlamentar irá cuidar da articulação política na Casa Revisora. Tereza Cristina presidiu a bancada em 2018. O objetivo da FPA é estimular a ampliação de políticas públicas para o desenvolvimento do agronegócio nacional.

Pauta prioritária

Em reunião nesta terça-feira, a FPA apresentou as pautas prioritárias ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP/AL). Dentre os projetos, alguns ainda podem ser deliberados este ano, como o PL 36/2021, que prorroga o prazo para que pequenos produtores rurais possam se inscrever no Cadastro Ambiental Rural (CAR) e ter direito aos benefícios do Programa de Regularização Ambiental (PRA),” disse o deputado Sérgio Souza (MDB/PR), presidente do grupo.

Em relação ao tema, Tereza Cristina explicou que com o CAR analisado é possível ter acesso ao programa (PRA) para legalizar suas áreas. “Precisamos de um ano a mais para que os estados estejam prontos. Muitos estados não tiveram essa disponibilidade de análise para que o produtor pudesse se adequar”, explicou.

Com informações da Agência FPA.