Acompanhe meu
trabalho nas redes

Tag: SUS

Senado promove sessão especial para celebrar Outubro Rosa

Posted on by Mara Bergamaschi

Como parte da programação do mês de conscientização sobre o câncer de mama, o Senado promoveu nesta segunda-feira, 21/10, sessão especial para celebrar o Outubro Rosa. O evento atende requerimento (RQS 678/2024) da senadora Leila Barros (PDT-DF). 

A líder do PP no Senado, senadora Tereza Cristina (MS), destacou que a iniciativa conta com o apoio de toda a bancada feminina da Casa. “Todos os anos temos de promover esta campanha não só para lembrar da importância do autocuidado no diagnóstico precoce, mas também para fortalecer a rede de atendimento do SUS, que deve ter condições de atender essa demanda”, afirmou Tereza Cristina.

O Outubro Rosa conscientiza sobre a prevenção e o diagnóstico precoce do câncer de mama, que, segundo o Instituto Nacional de Câncer, é o tipo de câncer mais comum entre as mulheres, com cerca de 70 mil novos casos diagnosticados anualmente no Brasil.

Programação 

Durante o mês de outubro o Senado tem realizado ações para conscientizar sobre a necessidade de prevenção e diagnóstico precoce do câncer de mama e do colo uterino. Como a iluminação dos prédios do Congresso de rosa e a exposição fotográfica Mulheres e Niemeyer, com fotos de 12 mulheres diagnosticadas com câncer de mama ao lado de diferentes monumentos de Brasília. 

As imagens estão expostas no Espaço Senado Galeria e buscam retratar a força, a beleza e a resiliência de cada uma das fotografadas. A curadoria da exposição foi feita pela fundadora e presidente da ONG Recomeçar (Associação de Mulheres Mastectomizadas de Brasília), Joana Jeker, com apoio da procuradora Especial da Mulher do Senado, Zenaide Maia (PSD-RN), e do senador Nelsinho Trad (PSD-MS).

Em outra frente, o grupo Liga do Bem, formado por voluntários do Senado, tem se mobilizado para arrecadação de lenços, bandanas e outros acessórios para a cabeça que serão entregues à Rede Feminina de Combate ao Câncer e ao Hospital da Criança de Brasília. O grupo também intensificou a produção de nécessaires, bandanas e turbantes adultos e infantis para doação e abriu a campanha do Corte Solidário, uma ação desenvolvida com a parceria com salões de beleza de Brasília, que realizam o serviço, de 15 a 17 e de 22 a 24 de outubro, para as mulheres que se inscreverem. 

Com informações da Agência Senado

Já é lei: mulher vítima de violência doméstica terá atendimento preferencial no SUS

Posted on by Mara Bergamaschi

Já esta em vigor a Lei 14.887, de 2024, aprovada pelo Senado em maio, que estabelece prioridade no atendimento social, psicológico e médico à mulher vítima de violência doméstica e familiar. A norma, publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 13/06, também estabelece atendimento prioritário à vítima na realização de cirurgia plástica reparadora de sequelas de lesões causadas por atos de violência doméstica. 

“Precisamos priorizar as mulheres com ações efetivas, principalmente em momentos tão traumáticos”, afirmou a senadora Tereza Cristina (PP-MS), que tem apoiado todas as proposições legislativas da pauta feminina. O texto altera a Lei Maria da Penha (Lei 11.340, de 2006) para estabelecer o atendimento prioritário no Sistema Único de Saúde (Sus) e no Sistema Único de Segurança Pública (Susp).

A proposta teve origem no PL 2.737/2019, do deputado André Ferreira (PL-PE), e, quando tramitou no Senado, foi relatada pelas senadoras Janaína Farias (PT-CE), na Comissão de Direitos Humanos (CDH), e Damares Alves (Republicanos-DF), na Comissão de Segurança Pública (CSP). 

A lei autoriza ainda a realização de cirurgia plástica reparadora de sequelas de lesões causadas por atos de violência contra a mulher (Lei 13.239, de 2015), no âmbito do SUS, ao prever a prioridade entre os casos de mesma gravidade.

A prioridade no atendimento, tanto na saúde como na segurança, visa atenuar as consequências da violência num momento de vulnerabilidade e proporcionar, sem demora, a recuperação da mulher em relação a aspectos físicos, psicológicos e sociais.

No ano de 2023, ao menos oito mulheres foram vítimas de violência doméstica a cada 24 horas. Os dados referem-se a oito dos nove estados monitorados pela Rede de Observatórios da Segurança (BA, CE, MA, PA, PE, PI, RJ, SP). A informação consta do novo boletim Elas Vivem: Liberdade de Ser e Viver, publicado em março deste ano. 

Segundo números citados nos relatórios do Senado, no ano de 2022, quase 30% das mulheres sofreram algum tipo de violência ou agressão. No mesmo ano, as agressões em contexto de violência doméstica e familiar tiveram aumento de 2,8% em relação a 2021, o que totalizou mais de 245 mil mulheres agredidas no país.

Com informações da Agência Senado

Vai à sanção presidencial projeto que garante salas no SUS para mulheres vítimas de violência

Posted on by Mara Bergamaschi

O Senado aprovou nesta terça-feira (26) o projeto (PL 2.221/2023) que garante salas nas redes SUS para acolhimento de mulheres vítimas de violência. A proposta, que será encaminhada para a sanção presidencial, tem apoio da líder do PP, senadora Tereza Cristina (MS). 

A relatora do projeto, senadora Jussara Lima (PSD-PI), apresentou parecer favorável no plenário, destacando a importância de acolher e atender mulheres vítimas de violência de forma adequada, com privacidade e proteção à sua integridade física. 

O texto muda trecho da Lei 8.080, de 1990, sobre os serviços de saúde, na parte em que define diretrizes das ações e serviços públicos de saúde e dos serviços privados contratados ou conveniados que integram o SUS.

A diretriz a que se refere a exigência de salas de acolhimento trata do atendimento público específico e especializado com acompanhamento psicológico e outros serviços.

De iniciativa da deputada Iza Arruda (MDB-PE), o projeto inclui um parágrafo na Lei Orgânica de Saúde e restringe o acesso de terceiros não autorizados pela paciente, em especial do agressor, ao espaço físico onde ela estiver.

O parecer enfatiza que os serviços de saúde são fundamentais no acolhimento das mulheres logo após a violência, uma vez que realizam o primeiro atendimento pós-agressão. 

Proteção às mulheres no SUS

Há um ano, a senadora Tereza Cristina foi relatora em plenário do projeto, transformado em lei em novembro último, que ampliou o direito da mulher de ter acompanhante nos atendimentos realizados em serviços de saúde públicos e privados, com ou sem necessidade de sedação.

Na avaliação da relatora no Senado, a sedimentação desse direito em lei federal faz todo sentido, pois confere maior estabilidade à norma e garante sua aplicabilidade também em consultas, exames e procedimentos realizados em instituições privadas, bem como em unidades de saúde dirigidas por entes subnacionais (estados ou municípios), que poderiam não estar submetidas a portarias do Ministério da Saúde, em razão do federalismo sanitário que consta na Constituição de 1988.  

“Escandalizou o Brasil o estupro de uma paciente anestesiada pelo próprio médico. Portanto, avaliamos que as propostas são muito importantes para promover a segurança das mulheres em momentos em que estão em posição de fragilidade em razão do uso de substâncias sedativas — destacou Tereza Cristina em março.

Com informações da Agência Câmara e da Agência Senado

Na semana em que se comemora o Dia do Médico, Senado aprova pauta de saúde pública

Posted on by Mara Bergamaschi

O Plenário do Senado aprovou na noite da última terça-feira uma pauta de votações dedicada a projetos para a área da saúde. A sessão aconteceu na véspera do Dia do Médico, que se comemora em 18 de outubro. Os três projetos de lei votados vieram da Câmara dos Deputados. “É fundamental darmos atenção à pauta de saúde pública, que é um direito da população. E parabéns aos médicos e demais profissionais de saúde”, disse a senadora Tereza Cristina (PP-MS).

Um dos destaques da pauta foi o projeto que garante assistência psicológica às gestantes e puérperas no Sistema Único de Saúde (SUS). O PL 130/2019 passaria por três comissões, mas ganhou regime de urgência e seguiu diretamente para votação n plenário após o parecer favorável da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). A medida segue agora para sanção presidencial.

O relator do texto na CAE, senador Alan Rick (União-AC), solicitou a urgência na tramitação. Para ele, a iniciativa é essencial para o combate à depressão pós-parto. A proposta também determina que hospitais públicos e privados trabalhem a conscientização sobre a saúde mental da mulher durante e após a gravidez. A senadora Zenaide Maia (PSD-RN) foi a relatora no plenário. “A depressão pós-parto é uma realidade enfrentada silenciosamente por muitas mulheres. As famílias muitas vezes não têm conhecimento dessa doença e a sociedade não tem instrumentos para diminuir o sofrimento das mães”, avaliou Tereza Cristina.

Os senadores votaram ainda o projeto que cria a Política Nacional de Conscientização e Incentivo à Doação e Transplante de Órgãos e Tecidos (PL 2.839/2019). Ele também vai à sanção presidencial. O relator, senador Humberto Costa (PT-PE), apresentou parecer favorável, com duas emendas que alteram apenas a redação.

O projeto traz como ações o desenvolvimento de atividades educativas nas escolas, a capacitação de profissionais da saúde e o aprimoramento do Sistema Nacional de Transplantes (SNT). A proposta tem circulado com o nome de “Lei Tatiane”, em homenagem à paulista Tatiane Penha Losa, que morreu em 2019, aos 32 anos, aguardando um transplante de coração. Ela tinha cardiomiopatia hipertrófica — uma condição que engrossa o miocárdio (músculo do coração), comprometendo o funcionamento do órgão.

O Senado aprovou ainda o projeto de lei que obriga o Sistema Único de Saúde a realizar cirurgia reconstrutiva de lábio leporino ou fenda palatina (PL 3526/2019). A proposta exige que o SUS preste serviço gratuito de cirurgia plástica reconstrutiva e de tratamento pós-cirúrgico, abrangendo as especialidades de fonoaudiologia, psicologia, ortodontia e outras necessárias para a recuperação do paciente. Como foi aprovado com alterações, o texto retorna para a Câmara dos Deputados.

Um dos pontos alterados no texto original previa que, nos casos de lábio leporino detectados durante a gestação ou no bebê recém-nascido, a cirurgia seria feita imediatamente após o nascimento. Entretanto, a recomendação médica para esses casos é de intervenção cirúrgica somente após o terceiro mês de vida. Assim, segundo a emenda, o bebê deve ser encaminhado a um centro especializado para iniciar o acompanhamento clínico.

Com informações da Agência Senado