Acompanhe meu
trabalho nas redes

Tag: Progressistas

CAE aprova projeto que torna permanente fundo para micros e pequenas empresas

Posted on by Mara Bergamaschi

Com apoio da liderança do Progressistas no Senado, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira, 15/10, projeto que assegura recursos para o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). “Essa é uma proposta meritória, que recebeu apoio suprapartidário”, destacou a líder do Progressistas, senadora Tereza Cristina (MS).

De autoria dos senadores Esperidião Amin (PP-SC) e Jorge Seif (PL-SC), além da senadora licenciada Ivete da Silveira (SC), o projeto foi relatado pelo também Progressistas Laércio Oliveira (SE), e tem por objetivo garantir sustentabilidade ao programa, com a manutenção do Fundo Garantidor de Operações (FGO), que fornece garantia aos empréstimos feitos pelo Pronampe.

Na CAE, o PL 6.012/2023 recebeu relatório favorável do senador Laércio, na forma de um substitutivo. Após passar por votação em turno suplementar na comissão, o texto seguirá para análise da Câmara dos Deputados, caso não haja recurso para que seja apreciado no Plenário do Senado.

Criado pela Lei 13.999, de 2020, o Pronampe se destinava, inicialmente, a fornecer empréstimo emergencial às microempresas e empresas de pequeno porte, que, naquele momento, enfrentavam conjuntura econômica desfavorável em função da pandemia da covid-19. O Pronampe foi transformado em programa permanente em 2021, com a edição da Lei 14.161.

Contudo, mesmo com a continuidade do programa, as duas leis mantiveram a previsão de que o FGO seria encerrado em janeiro de 2025, com o retorno dos valores para o Tesouro Nacional. O projeto original determinava a revogação, nas duas leis, dos trechos que encerravam o fundo.  

No texto alternativo, no entanto, o senador Laércio Oliveira estabelece a destinação de pelo menos metade dos valores recuperados ou não utilizados para garantir parte dos empréstimos feitos pelo Pronampe a partir de janeiro de 2025.

O restante não utilizado para garantia poderá compor poupança destinada a estudantes matriculados no ensino médio público para incentivá-los a permanecer na escola e concluir os estudos. 

“Temos uma distribuição mais igualitária, de modo a viabilizar ambas as políticas públicas que são igualmente meritórias, com a garantia mínima de 50% dos recursos ao Pronampe e outros 50% ao [Programa] Pé-de-Meia”, disse Laércio.

O Pé-de-Meia é voltado a estudantes matriculados no ensino médio público, beneficiários do Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). O programa funciona como uma poupança, destinada a promover a permanência e a conclusão escolar de estudantes nessa etapa de ensino, e tem como objetivo democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre os jovens, além de promover a inclusão educacional e estimular a mobilidade social.

Laércio acrescentou à Lei 13.999 um artigo para autorizar a União a aumentar a participação no FGO por meio de dotações orçamentárias feitas por emendas parlamentares para esse fim específico. Além disso, União, Estados, Distrito Federal, municípios e entidades privadas poderão fazer convênios com a instituição administradora do fundo com objetivo de incentivar o desenvolvimento de micro e pequenas empresas.

Com informações da Agência Senado

SAIU NA MÍDIA | VALOR ECONÔMICO: PP aprova agenda de princípios

Posted on by Diane

Marcelo Ribeiro
Raphael Di Cunto

Menos de uma semana após ter um de seus dirigentes nomeado para o primeiro escalão do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a cúpula do PP aprovou nessa terça-feira (19) um documento dizendo-se contra o aumento de impostos, e defendendo políticas fiscais equilibradas e “princípios universais e atemporais como o respeito à vida, à família e à liberdade religiosa”.

Elaborado pela senadora Tereza Cristina (PP-MS), vice-presidente da sigla e ex-ministra da Agricultura do governo Jair Bolsonaro, o documento estabelece a agenda central do partido presidido pelo senador Ciro Nogueira (PI). “É uma declaração de nossos valores essenciais”, disse Tereza.

Nos bastidores, parlamentares do PP avaliam que o momento da divulgação do documento foi a forma como Nogueira, ex-ministro da Casa Civil de Bolsonaro, encontrou para marcar posição em relação ao Palácio do Planalto e às alas da legenda que querem apoiar as pautas do Executivo. Ele tem dito que será oposição a Lula até o final do mandato.

A agenda foi aprovada dias após o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), admitir que há uma tendência que indica que partidos do centro, contemplados com postos na Esplanada, entrarão na base do governo na Câmara.

“Há uma aproximação de partidos de centro que não faziam parte da base do governo para essa adesão. É claro que, quando um partido indica um ministro que era líder de um partido na Câmara [caso de André Fufuca, do PP, que virou ministro do Esporte], a tendência natural é que esse partido passe a ser base de apoio ao governo na Câmara”, explicou Lira em entrevista à “Folha de S.Paulo”.

No documento, Tereza propôs 11 cláusulas pétreas, o que classificou como princípios inegociáveis, para embasar as políticas e ações do partido. Entre elas, a promoção de um desenvolvimento econômico sustentável, o combate à corrupção e o compromisso com melhorias nas áreas de saúde, educação, segurança pública e infraestrutura.

Também estabelece como princípio o apoio a políticas fiscais equilibradas e contra o aumento de impostos, a defesa da eficiência no gasto público e da gestão profissional das estatais. O partido tem a expectativa de comandar a Caixa Econômica Federal.

Em um aceno a agenda de costumes, a ex-ministra também defende que a legenda valorize “princípios universais e atemporais como o respeito à vida, à família e à liberdade religiosa”.

Alinhado a Nogueira na oposição ao governo Lula, o senador Esperidião Amin (PP-SC) defendeu a cartilha. “Vamos nos sentir muito bem ao divergir daquilo que quiserem fazer de mal ao nosso país”, disse Amin durante a reunião.

Valor Econômico (20/09/2023)

Tereza Cristina e Esperidião Amin exigem que Itamaraty informe sobre acordo Mercosul-UE

Posted on by Diane

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou hoje requerimento de informação ao Itamaraty apresentado pelos senadores do Progressistas Tereza Cristina (MS), líder do partido, e Esperidião Amin (SC) para que as negociações entre o Mercosul e a União Europeia sejam acompanhadas pelo Senado.

“Os senadores querem conhecer a resposta do Brasil, já enviada aos seus parceiros do Mercosul, à carta em que a União Europeia faz exigências descabidas sobre metas ambientais, ignorando que temos um exigente Código Florestal em vigor”, explicou Tereza Cristina.

“Não podemos sofrer ameaças de retaliação de futuros parceiros, que podem refletir na verdade interesses comerciais”, destacou. “Se isso perdurar, o que vai acontecer na prática é que não venderemos alimentos para a Europa, continuaremos a focar nos mercados asiáticos”, completou a senadora.

O senador Esperidião Amin destacou em plenário que considera justo a “Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado, o Senado, o Congresso, acompanhemos […] o que quer a União Europeia de nós”. Ele disse ainda que os senadores precisam saber “quais são as nossas contrapropostas, para que nós possamos tornar a nossa torcida e o nosso compromisso minimamente esclarecidos”, disse, referindo-se às negociações do Acordo Mercosul-UE. “Por isso, requeri, com apoio da Senadora Tereza Cristina, ex-Ministra da Agricultura, que nós sejamos informados pelo Itamaraty”, acrescentou Amin.

O senador Chico Rodrigues, que estava presidindo a sessão, afirmou que considerava “o requerimento apresentado por Amin e Tereza Cristina muito oportuno”. “Foi aprovado na CRE por todos os pares. Parabéns pela sua manifestação, dando inclusive uma visibilidade gigantesca ao Brasil dessa preocupação do Senado da República”, avaliou.

Com informações da Agência Senado

Senadora participa de ato de filiação de Adriane Lopes ao PP

Posted on by Diane

Mais de 5 mil pessoas se reuniram na noite da quinta-feira (01/06), no Clube Estoril, para prestigiar o ato de filiação da prefeita de Campo Grande, Adriane Lopes, ao Partido Progressistas (PP). A prefeita foi convidada a ingressar na legenda pela senadora Tereza Cristina (MS), que é líder do PP no Senado e integra a direção estadual e nacional do Progressistas.


Foi a senadora quem, durante o evento, deu as boas vindas à prefeita. “Seja muito bem recebida no PP, prefeita Adriane, minha amiga. Espero que você tenha a mesma alegria e prazer que eu sinto neste partido”, afirmou Tereza Cristina.


A prefeita, por sua vez, disse que se sua filiação fortalece Campo Grande, conhecida como ” Capital das Oportunidades” no Centro-Oeste. “Nosso time ficou maior e a nossa força para conseguir apoio e destravar recursos nos governos federal e estadual se torna mais expressiva”, pontuou Adriane. “Com o Progressistas e minha amiga Tereza Cristina, iniciamos uma história de conquistas para a cidade que amamos”, completou a prefeita.


Presente na assinatura da filiação, o presidente nacional do PP, senador Ciro Nogueira (PI), classificou o evento de “festa espetacular” . “Sob a liderança da nossa senadora Tereza Cristina, o Progressistas se fortalece cada vez mais no estado. Isso aumenta nossa responsabilidade e confirma a vocação do partido na defesa da produção, de mais oportunidades e de um Brasil melhor”, afirmou Ciro Nogueira.


A senadora agradeceu a Ciro, aos parlamentares, lideranças políticas e convidados que participaram do evento, em especial ao dirigente do PP no Mato Grosso do Sul, Marco Aurélio Santullo. Ela previu que o PP será “turbinado” nacionalmente. “Seremos o maior partido do Brasil porque temos equilíbrio e responsabilidade com o país”, destacou. “Estamos juntos para apoiar nossa prefeita em tudo daqui para frente, até a vitória!”, finalizou.

IMG_6197

SAIU NA MÍDIA | ESTADÃO: PP quer aumentar poder em SP com instituto presidido por Tereza Cristina

Posted on by Diane

BRASÍLIA e SÃO PAULO – O presidente do PP, senador Ciro Nogueira (PI), tenta ampliar poder em São Paulo, maior colégio eleitoral do País, e vai colocar a senadora Tereza Cristina (PP-MS) para presidir um instituto ligado ao partido que será criado no Estado. A organização será bancada por empresários e servirá para projetar a parlamentar nacionalmente.

É mais uma estratégia de Ciro Nogueira para aumentar o tamanho do partido, após o fim de 28 anos de domínio do PSDB no Estado, e atrair o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) para a legenda.

O dirigente disputa espaço com outros aliados de Tarcísio, incluindo o PSD, o PL e o Republicanos, na corrida para filiar prefeitos considerados “órfãos tucanos” e eleger o maior número de gestores municipais e vereadores em 2024. Como mostrou o Estadão, o partido já perdeu cerca de um terço dos prefeitos eleitos em 2020 no Estado – 60.

Além do instituto de Tereza, que será batizado de “Vetor”, Nogueira tentará nos próximos dias filiar o chefe da Casa Civil do governo de São Paulo, Arthur Lima, no partido, como revelou a Coluna do Estadão. Essa filiação é considerada uma carta de mestre para o dirigente no Estado. Com a Casa Civil, o partido quer oferecer cargos e emendas para prefeitos em troca da filiação.

“O instituto será criado para termos um lugar de estudos aprofundados de temas que são importantes do Brasil. Serão debates sobre, por exemplo, o futuro da mão de obra, como fazer e o que sugerir para o futuro do País”, disse a senadora ao Estadão. Nogueira levou Tereza para um encontro com Tarcísio e outros aliados no Palácio dos Bandeirantes, em março, quando a criação do instituto foi discutida.

O próximo passo da sigla é convidar o próprio Tarcísio para se filiar ao PP. O governador é apontado como possível candidato à Presidência diante do risco do ex-presidente Jair Bolsonaro se tornar inelegível – uma situação cada vez mais admitida por aliados. O presidente do PP já afirmou que Tarcísio é o nome mais forte para concorrer ao Planalto em 2026, se o ex-presidente ficar fora da corrida.

“O Ciro quer o Tarcísio no PP? Eu também quero”, afirmou Tereza, que foi ministra na mesma gestão de Tarcísio. O nome da senadora surge nas rodas como possível vice, mas Tereza desconversa. “Que ser vice, não vou ser nada. Eu tô numa outra fase da vida.”

Sede maior

A estratégia do PP em São Paulo envolve até a troca de sede do partido, que sairá de um imóvel na Avenida República do Líbano, no Jardim Paulista, para um local três vezes maior, na Rua Groenlândia, no Jardim América. A nova casa terá estúdios de TV e podcasts para gravação de programas eleitorais. A meta da sigla comandada por Nogueira é eleger 100 prefeitos em 2024. Nas últimas eleições, o PSDB foi partido que mais conquistou prefeituras – foram 169, contra 62 do PSD e 31 do PP.

O movimento tem causado uma crise interna com o Republicanos, partido atual do governador, e com o PSD, sigla do secretário de Governo de Tarcísio, Gilberto Kassab. A disputa envolve até uma briga entre Kassab e Arthur Lima sobre quem teria mais poder sobre as decisões do governador, o que envolve a liberação de dinheiro público a prefeitos e deputados estaduais. O presidente do PSD é o responsável por fazer a articulação política para a liberação desses recursos, mas tudo precisa do aval de Arthur Lima, o que tem gerado reclamações nos bastidores.

Apesar da ofensiva de Nogueira, o governador ainda conta com Kassab como aliado importante, principalmente para formar base de apoio na Assembleia Legislativa.

Nas novas atribuições das pastas, o secretário de Governo ficou com a coordenação política na Alesp e articulação com as prefeituras, e Lima com o acompanhamento da tramitação dos projetos. Diferente de Nogueira, Kassab sugere que Tarcísio rejeite uma candidatura à Presidência em 2026 e priorize a disputa à reeleição. Mesmo com a participação cada vez mais frequente do chefe da Casa Civil em reuniões parlamentares, deputados estaduais ainda dizem recorrer a Kassab quando querem diálogo com o Executivo.

Por Daniel Weterman e Gustavo Queiroz (Estadão, 28/05/2023 – Link: https://n9.cl/x6uk3)