Começa a funcionar nesta quinta-feira, 09/05, no Senado, a Comissão Temporária Externa do Rio do Grande do Sul, criada para acompanhar a crise provocada pelas enchentes naquele Estado. O senador Paulo Paim (PT-RS) foi eleito, por aclamação, presidente da Comissão. Também membros da bancada gaúcha, os senadores Ireneu Orth (PP) e Hamilton Mourão (Republicanos) ocuparão os cargos de vice-presidente e relator do colegiado.
O objetivo da Comissão é centralizar os pedidos de projetos de lei e emendas constitucionais de interesse do Rio Grande Sul após as enchentes. “Ainda estamos na primeira etapa, quando o mais urgente e importante é salvar vidas, mas teremos de passar, depois, ao trabalho de reconstrução do Rio Grande do Sul em todas as áreas, um processo que será longo e demandará legislação específica e muitos recursos”, avaliou a líder do PP no Senado, Tereza Cristina (MS), que se solidarizou mais uma vez com o povo gaúcho. “Precisaremos de medidas de prevenção para enfrentar a escalada das catástrofes climáticas”, acrescentou.
Tereza Cristina parabenizou seus colegas gaúchos que se uniram para apoiar o Estado, independentemente da coloração partidária. “Não é hora de politizar, nem de fake news, que estão vindo de todos os lados”, alertou. A senadora classificou a situação como “gravíssima, com cidades inteiras sendo evacuadas, como é o caso de Eldorado do Sul”. Ela relatou ainda que está recebendo relatos de agricultores que perderam a colheita ou não têm diesel para os tratores nem onde armazenar os grãos. “Vamos precisar de antecipar o seguro rural”, afirmou.
O senador Paim reforçou que reerguer o Estado demandará bilhões de reais em investimento e, entre outras medidas, exigirá o deslocamento de pessoas que não poderão reocupar áreas de risco. “Fábricas inteiras foram tomadas, cheias de água. Perdeu o empresário, perderam os trabalhadores: perderam todos. Os que mais perderam, perderam a vida”, lamentou.
Ireneu Orth destacou a união de partidos diferentes no enfrentamento da tragédia, entendendo que “a tempestade não escolheu as pessoas”. Ele chamou atenção para as consequências das perdas na agropecuária gaúcha. “Não tendo a recuperação desta área que foi atingida, não vamos ter condições de produzir alimentos suficientes. (…) Nosso trabalho vai ser árduo”, avaliou.
E Hamilton Mourão sugeriu a apresentação de um projeto de resiliência climática para o enfrentamento da situação com “menos sofrimento”. “A gente não pode mais ser surpreendido todo ano por catástrofes dessa natureza”, defendeu.
Fiscalização
No debate que antecedeu a eleição da Mesa, Mourão salientou a dupla função — proposição e fiscalização — a ser exercida pelo colegiado. Esperidião Amin (PP-SC), que saudou a unidade da bancada do Rio Grande do Sul em torno do tema, concordou com os argumentos. “Acompanhar, fiscalizar, auditar (…), só isso já justificaria a comissão. A diferença em termos de tempo e de quantia, do que é anunciado e do que é liberado, sempre apresenta uma defasagem muito significativa”, avaliou Amin.
Os senadores defenderam ainda a gestão preventiva, por parte dos poderes públicos, dos riscos de futuros desastres naturais, agravados pelas mudanças climáticas -não só na Região Sul, mas no Brasil como um todo.
Com informações da Agência Senado