A Comissão Externa criada no Senado para acompanhar a tragédia do Rio Grande do Sul deverá realizar, nesta semana, visitas a municípios gaúchos e, em datas ainda não definidas, um ciclo de debates sobre o tema.
Os parlamentares marcaram a reunião do dia 16 de maio para o Rio Grande do Sul. Eles não definiram ainda quais municípios serão visitados durante as diligências. “Todos nós, senadores, temos de apoiar o trabalho dos nossos colegas do Rio Grande”, disse a senadora Tereza Cristina (MS), que é líder do PP.
O senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS), que é relator da Comissão Externa, fez um plano de trabalho em que recomendou a votação de 22 proposições que aguardam deliberação do Senado. Segundo o relator, o trabalho da comissão será dividido em três fases. Na primeira, que deve durar 15 dias, o objetivo é prestar assistência social, primeiros socorros e suporte às vítimas da tragédia. Na segunda, prevista para seis meses, o foco é a reconstrução das estruturas de mobilidade, serviços públicos e comunicação. Na última fase, que deve durar de três a cinco anos, a comissão deve desenvolver um projeto de resiliência climática para o estado.
A comissão aprovou ainda um requerimento do presidente da Comissão, senador Paulo Paim (PT-RS), para a promoção de um ciclo de debates com o tema “A Tragédia no Rio Grande do Sul”. As audiências públicas, ainda sem datas definidas, devem contar com representantes da sociedade civil e de representantes do poder público.O objetivo é apontar caminhos para o enfrentamento da catástrofe e unir esforços na reconstrução.
A proposta é que sejam realizadas também duas sessões temáticas no plenário do Senado sobre as enchentes no Rio Grande do Sul. A primeira, que pode ocorrer ainda no mês de maio, vai tratar da situação emergencial. A segunda, ainda sem data prevista, deve abordar a reconstrução da infraestrutura local.
Emendas
Os integrantes da comissão defenderam o repasse de emendas parlamentares individuais e de bancada para o enfrentamento da calamidade. As Comissões de Direitos Humanos (CDH) e de Educação (CE) vão redirecionar suas emendas ao estado gaúcho. Além de apelar aos colegas para que direcionem emendas ao Rio Grande do Sul, a Comissão Externa quer que outras comissões do Senado façam o mesmo. Mourão citou como exemplo as Comissões de Desenvolvimento Regional (CDR) e de Constituição e Justiça (CCJ) que dispõem de R$ 4 bilhões e R$ 780 milhões em emendas, respectivamente. Já o senador Ireneu Orth (PP-RS), que também integra a Comissão Externa, defendeu o repasse de recursos diretamente da União para os municípios atingidos pelas chuvas.
Com informações da Agência Senado