A pedido da senadora Tereza Cristina (PP-MS), o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, recebeu na última quarta-feira, (18/10), o povo Mura de Autazes, representado pelo Conselho Indígena Mura (CIM), que engloba 36 aldeias do município de Autazes (AM). Os indígenas vieram buscar o apoio do Ministério de Minas e Energia (MME) para o andamento do Projeto Potássio Autazes da proponente Potássio do Brasil Ltda.
Relatora do projeto de licenciamento ambiental, Tereza Cristina foi procurada pelos indígenas para que intermediasse o encontro com o MME. “Foi uma honra conhecer essas lideranças indígenas, ouvir diretamente deles o que desejam e poder ajudar”, afirmou a senadora, que acompanhou o grupo até o MME. “Eles querem que o projeto traga, como compensação, investimentos e benfeitorias para suas aldeias, próximas da área do empreendimento, que terá de seguir regras de sustentabilidade”, explicou Tereza Cristina. “O ministro foi muito solícito e ouviu as reivindicações”, completou.
Segundo a assessoria de imprensa do MME, o ministro Alexandre Silveira escutou dos representantes que ficou definido em uma assembleia, realizada na aldeia Terra Preta da Josefa, que a maioria quer que o empreendimento continue, por acreditar que vai ser bom para a comunidade. Ele se colocou à disposição para ajudar com uma solução que traga desenvolvimento sustentável com frutos sociais.
Nas audiências públicas sobre licenciamento ambiental já realizadas no Senado, Tereza Cristina tem defendido que o impacto ambiental não pode ser obstáculo para o desenvolvimento regional e o crescimento econômico do país. “Há como proteger comunidades, conservar a natureza e mitigar e compensar o impacto ambiental, que tem de ser medido cientificamente. Isso é feito no mundo inteiro. O que ninguém faz é manter obras e empreendimentos importantíssimos totalmente paralisados, há décadas. Mas no Brasil isso acontece com frequência – e o potássio de Autazes é um desses casos”, lembrou a senadora.
O ministro também defendeu o projeto. “Por parte do Ministério de Minas Energia há uma total sinergia, um total encontro, uma convergência muito grande de que o Brasil só tem um caminho ao desenvolvimento sustentável. Eu sou daqueles que defendem que os extremos não contribuem. E o nosso povo tem uma realidade que só tem um caminho para que a gente possa construir um país mais justo, mais solidário, mais fraterno, que é o desenvolvimento sustentável”, afirmou. “E eu acredito plenamente nisso, porque, mais do que nunca, nós estamos vivendo um momento de muito diálogo, e esse diálogo é que vai criar as políticas públicas necessárias para que a gente avance nessas pautas tão importantes para o Brasil, que é celeiro do alimento no mundo e não pode ficar sem o potássio”, destacou Alexandre Silveira.
Fertilizantes
O projeto Autazes, de produção de cloreto de potássio, está em fase de licenciamento para implantação, que é contestada judicialmente. O potássio é encontrado a 800m de profundidade no município. O depósito de Autazes é capaz de suprir, nos próximos 23 anos, cerca de 20% do potássio que o Brasil necessita anualmente.
A Comissão de Infraestrutura (CI) do Senado aprovou no final de setembro requerimento de autoria da senadora Tereza Cristina que propõe a realização de uma audiência pública para discutir os potenciais entraves da exploração de potássio no Brasil. Entre 1992 e 2020, o Brasil produzia e exportava esse que é um dos principais insumos da agricultura, mas passou a ser, ao longo desse período, grande importador.
“Em 2018 nosso país era responsável por cerca de 8% do consumo global de fertilizantes, sendo o quarto país do mundo em importação, atrás apenas de China, Índia e Estados Unidos”, informou
Tereza Cristina à época. Ela alertou ainda que a velocidade de crescimento da demanda brasileira não está sendo suprida e o crescimento do consumo nacional tem aumentado as importações. Segundo dados da Agência Nacional de Mineração (ANM), o Brasil possui a sétima maior reserva de potássio do mundo, distribuída em duas bacias sedimentares: a do Amazonas-Solimões e a de Sergipe.
“O Brasil possui 422 milhões de toneladas de reservas lavráveis de Potássio, mas mesmo assim, importa 95% do que consome. Importante ressaltar que a situação é crítica em relação ao potássio (K). Com a guerra da Ucrânia, a situação ficou bastante sensível, já que 44% do produto importado vêm da Rússia e da Belarus, que passaram a sofres sanções internacionais”, disse Tereza Cristina.
Para a senadora, a segurança nacional e alimentar do Brasil e do mundo no enfrentamento de uma possível crise de fertilizantes para a agricultura brasileira necessita de ações firmes e estratégicas. Quando ministra de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina lançou o Plano Nacional de Fertilizantes (PNF).
Para o ministro Silveira, o diálogo é a base para que a situação se resolva. Ele prometeu levar o assunto ao Conselho Nacional de Política Mineral. “Compreendo que, em consequência da falta de regulamentação legal de exploração em terras indígenas, nós não temos condição de fazê-lo, mas como (a reserva de Autazes) está fora de uma área demarcada e é algo que nós precisamos muito estrategicamente, quero deixar o meu compromisso de levar esse tema ao Conselho Nacional de Política Mineral, que é composto por 16 ministros de Estado”, finalizou Silveira.
Com informações do Ministério das Minas e Energia