O Senado vai examinar Medida Provisória (MPV 1.390/2026) que abre crédito extraordinário de R$ 375 milhões para agricultura familiar – atividade que tem o apoio da senadora Tereza Cristina (PP-MS). O valor será destinado diretamente às operações sob responsabilidade do Tesouro Nacional para financiar o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). O texto foi publicado na edição do Diário Oficial da União desta quarta-feira, 09/09.
“Nós precisamos garantir não só crédito, mas também seguro, assistência técnica e regularização fundiária aos pequenos produtores, importantes para colocar comida na nossa mesa”, lembrou Tereza Cristina. “Os produtores rurais, sejam pequenos, médios ou grandes, desempenham funções relevantes e complementares no nosso agro”, acrescentou.
Neste ano, o Plano Safra para agricultura familiar foi anunciado com a oferta de R$ 85,2 bilhões em crédito para financiamentos com juros que variam de 0,5% a 7,5% ao ano.
Em julho, o Ministério da Agricultura e Pecuária publicou norma estabelecendo os critérios, limites, normas operacionais e procedimentos para o pagamento da equalização das taxas de juros pelo Tesouro Nacional às instituições financeiras que operam financiamentos rurais no âmbito do Plano Safra 2026/2027.
Os financiamentos rurais atendidos pelo programa são concedidos no ano agrícola compreendido entre 1º de julho de 2026 e 30 de junho de 2027. O plano reúne linhas de crédito rural, seguro agrícola, assistência técnica e extensão rural (Ater), compras públicas e outros instrumentos destinados ao atendimento da agricultura familiar.
Com informações da Agência Senado
