Apesar de aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, o advogado-geral da União, Jorge Messias, teve sua indicação ao Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitada pela maioria do plenário. Isso não acontecia desde o século XIX. O resultado histórico foi uma vitória das oposições e uma derrota do governo. O placar foi de 42 votos contrários e apenas 34 favoráveis.
Messias foi indicado pela Presidência da República ao cargo de ministro há cinco meses e havia no Senado muita resistência ao seu nome, inclusive do presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP). Agora, a Presidência da República terá de submeter ao Senado um novo nome para ocupar a vaga decorrente da aposentadoria do ex-ministro Luís Roberto Barroso.
“Foi uma votação soberana da Casa, que cumpriu seu papel constitucional de decidir sobre a composição da Corte Suprema, com independência total do Executivo”, avaliou a senadora Tereza Cristina (MS). líder do PP.
A Constituição prevê que os ministros do STF podem ser nomeados pelo presidente da República após a aprovação do Senado. A indicação contou com relatório favorável apresentado pelo senador Weverton (PDT-MA), que acreditava na aprovação de Messias, apesar do que classificou como “acirramento do debate eleitoral que politiza uma questão institucional”.
Na segunda-feira, 27/04, o PL formalizou que votaria em bloco contra a indicação. Outros partidos de oposição também se opuseram à nomeação de Messias – que ocorre no momento de maior crise no Supremo, cujos ministros e suas famílias foram citados por manterem relações comerciais com o Banco Master, – alvo de um escândalo financeiro, que teve sua liquidação determinada pelo Banco Central por fraude bancária.
