Sancionada sem vetos pelo Executivo, entrou em vigor a lei que reconhece o cooperativismo como manifestação da cultura nacional. O texto da Lei 15.433, de 2026, também determina que o Estado deve garantir a livre atividade, apoiar e estimular o cooperativismo.
“As cooperativas, super organizadas em redes, com oferta de tecnologia, serviços diversos e crédito, são fundamentais para o agronegócio brasileiro”, destacou Tereza Cristina (PP-MS).”Hoje, o cooperativismo é motor da economia regional e tem ajudado a qualificar mão de obra e a melhorar a renda e a qualidade de vida no interior do país”, acrescentou a senadora, que parabenizou o setor.
A norma foi publicada no Diário Oficial da União no último dia 17/06 e tem origem no PL 357/2025, de autoria do deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP). No Senado, o projeto foi relatado pelo senador Flávio Arns (PSB-PR) e aprovado na Comissão de Educação e Cultura (CE) em 19 de maio, em decisão terminativa.
Na ocasião, o relator argumentou que o cooperativismo se baseia em valores como ajuda mútua e gestão democrática e se consolidou como parte da identidade social brasileira. O relator também destacou a geração de empregos, renda e circulação de recursos por meio das cooperativas, e lembrou que o modelo se adapta às diferentes realidades do país.
Com informações da Agência Senado
