Taxação das LCAs prejudica Plano Safra, diz Tereza Cristina

A senadora Tereza Cristina (PP-MS), vice-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) no Senado, reforçou a preocupação com a falta de previsibilidade do novo Plano Safra, que será anunciado em breve. O governo Lula pretende agora taxar as Letras de Crédito do Agronegócio (LCAs), que, no último Plano Safra, responderam por 43% do total financiado.

O presidente da FPA, deputado Pedro Lupion (PP-PR), também criticou a proposta do governo de taxar em 5% o rendimento das LCAs contratadas por pessoas físicas. Segundo ele, trata-se de uma medida irresponsável. Lupion classificou como “extremamente desafiador” para o agro o cenário de altos custos de produção, elevação do frete e ausência de garantias sobre a equalização de juros.

A FPA realizou nesta terça-feira, 10/06, o Seminário Plano Safra 2025/2026, com o objetivo exatamente de discutir fragilidades do programa atual e buscar soluções que garantam mais previsibilidade, maior volume de recursos e um seguro rural mais robusto no país. O evento reuniu parlamentares, lideranças do agro, especialistas em gestão de riscos e representantes do mercado financeiro para debater propostas concretas de aprimoramento do apoio ao produtor rural.

Na avaliação da senadora Tereza Cristina, as ameaças de taxação a fundos que financiam o Plano Safra são muito ruins. “Já ia ser um Plano Safra muito difícil por conta do problema estrutural do governo, que não quer parar de gastar e que precisa, toda vez, mesmo tendo arrecadado mais de 300 bilhões de receitas extras, de dinheiro para gastar sabe-se Deus onde”, afirmou.

“E (o governo) não prioriza o setor agropecuário, que é o setor que tem carregado a economia do Brasil. Então, a 20 dias do anúncio do novo Plano Safra, vem essa pegadinha aí com as LCAs”, acrescentou Tereza. “Como não emplacou o IOF, que é um imposto regulatório e não de arrecadação, como sabia que não ia passar no Congresso, então (o governo) veio com outras medidas. Espero que o bom senso prevaleça”, acrescentou a senadora.

Tereza Cristina destacou ainda “com a cobrança de 5% , a LCA deixa de ficar atrativa, portanto, diminui o volume de recursos (para o crédito rural) nesta modalidade.” “Dizer que não impacta o Plano Safra não procede, porque é LCA é uma das três principais fontes”, afirmou. “Queremos ser parceiros do ministro da Agricultura, porque ele vai ser o principal impactado por essa situação”.

Tereza avaliou ainda que as dificuldades da próximas safras podem levar a uma perda de produtividade. “Várias coisas podem acontecer, mas realmente hoje nós temos uma dificuldade. Custo de juros de mercado que chegam hoje a 22%, 19% a 22%, isso é inviável para a agricultura. E sem seguro rural, mais difícil ainda. Então, podemos ter sim uma quebra de produtividade”.

Com informações da Agência FPA