Congresso inicia trabalhos legislativos de 2025

O Congresso realizou na tarde desta segunda-feira, 03/02, sessão solene para dar início aos trabalhos legislativos de 2025. Senadores e deputados se reuniram para abrir a 3ª Sessão Legislativa da 57ª Legislatura — o que corresponde ao terceiro dos quatro anos que compõem a legislatura iniciada em 2023.

“Iniciamos hoje mais um ano legislativo. Precisamos de um Congresso cada vez mais altivo, cumprindo o papel que os brasileiros esperam dessa casa, com decisão de temas importantes para população que nós temos que colocar na pauta”, defendeu a senadora Tereza Cristina (PP-MS), que continua líder do Progressistas.

A sessão ocorre no plenário da Câmara dos Deputados e é conduzida pelo futuro presidente do Congresso Nacional, o senador David Alcolumbre (União-AP), eleito como novo presidente do Senado no sábado (1º), em substituição a Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

Antes da sessão, os novos presidentes do Senado e da Câmara protagonizaram a tradicional solenidade externa, com a presença de tropas das Forças Armadas. A solenidade prevê a execução do Hino Nacional e, em seguida, uma salva de 21 tiros de canhão pela Bateria Caiena, do Exército. Depois, o presidente do Senado passa a tropa em revista — ritual que remete ao ato histórico de verificar a preparação dos militares para batalhas.

Os presidentes, então, seguiram para o Salão Negro, onde já os esperavam representantes dos tres Poderes, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, e as lideranças partidárias.

Mensagem Presidencial

Após declarar aberta a sessão solene, o presidente do Congresso anunciou a leitura da mensagem do Poder Executivo. No documento, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, aponta temas e projetos considerados prioritários pelo governo para o ano. O ministro da Casa Civil, Rui Costa, representou Lula. Houve manifestações do plenário contra e a favor de Lula -e Alcolumbre pediu silêncio e respeito aos oradores.

A mensagem do governo destacou o crescimento do PIB e das exportações da indústria e do agronegócio, a redução do desemprego e do endividamento, o incentivo ao empreendedorismo e aumento dos salário mínimo e do bolsa família, que consumiu R$ 170 bilhões. A mensagem do Poder Judiciário foi apresentada pelo ministro Luís Roberto Barroso, que, ao chegar, destacou a autonomia, isenção e harmonia entre os Poderes.

Tradição

Os discursos na abertura anual dos trabalhos legislativos no Brasil remontam ao período imperial, quando eram conhecidos como Falas do Trono, e foram inaugurados por Dom Pedro I, em 1823. 

No período republicano, a tradição anual de remeter a mensagem presidencial ao Congresso foi iniciada em 1890, pelo primeiro presidente da República, marechal Deodoro da Fonseca.

A tradição é atualmente uma determinação constitucional. A Carta Magna estabelece que o presidente da República deve enviar mensagem e plano de governo aos parlamentares expondo a situação do país e solicitando as providências que julgar necessárias. Isso deve ocorrer na abertura da sessão legislativa — que ocorre anualmente a partir do dia 2 de fevereiro ou no dia útil seguinte.

Com informações da Agência Câmara e Agência Senado