Senado aprova modernização da agricultura familiar

Em votação simbólica, o Plenário do Senado aprovou esta semana o Projeto de Lei (PL) 5826/2019, que amplia o âmbito do planejamento e da execução de ações da Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais. O projeto, da Câmara dos Deputados, foi aprovado na forma do parecer favorável do senador Alan Rick (União-AC) e seguiu para sanção presidencial.

Ex-ministra da Agricultura, a líder do PP, senadora Tereza Cristina (MS), sempre atuou em favor da agricultura familiar. “Tivemos, no meu período no Ministério ( 2019-2022), o maior volume de recursos destinados ao Pronaf, que alcançou R$60 bilhões. Também aumentamos o valor permitido para compras da agricultura familiar na merenda escolar, entregamos títulos de terra para 400 mil famílias e incentivamos a assistência técnica, as práticas sustentáveis e a inovação”, enumerou a senadora. “Sempre tivemos consciência de que o agro é um só – pequenos, médios e grandes são igualmente importantes para a segurança alimentar – e complementares em suas áreas de atuação”, explicou.

O projeto altera a Lei da Agricultura Familiar (Lei 11.326, de 2006) para incluir a modernização e o desenvolvimento sustentável e a inovação e o desenvolvimento tecnológico entre os aspectos a serem considerados no planejamento e na execução da Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais.

O relator — que ofereceu emenda para corrigir um erro de grafia do texto original — apontou que a agricultura familiar tem importância essencial para o desenvolvimento rural no país. Citando o Censo Agropecuário de 2017, Rick lembrou que a agricultura familiar ocupa somente 23% da área total dos estabelecimentos agropecuários, mas absorve 67% do total de pessoas ocupadas no setor.

“Apesar da maior dificuldade que esse segmento da agropecuária encontra para se capitalizar, seja pela escala reduzida de produção, seja pela dificuldade de acesso ao crédito, o setor tem se modernizado, com incremento de quase 50% no nível de mecanização e de 48% na área irrigada, quando comparados aos dados do Censo Agropecuário de 2006”, destacou o relator.

Na discussão da matéria, o senador Omar Aziz (PSD-AM) saudou a importância do projeto e associou a aplicação da tecnologia ao progresso da agropecuária brasileira, mas lamentou a dificuldade para levar inovações a agricultores familiares em locais distantes. Ele cobrou melhores condições de crédito para o setor, especialmente na Amazônia.

Com informações da Agência Senado