19 de setembro de 2023
CCJ deve analisar reforma tributária na primeira semana de outubro
PEC da Reforma Tributária avança no Senado
![](https://terezacristinams.com.br/wp-content/uploads/2023/09/WhatsApp-Image-2023-09-19-at-15.41.17.jpeg)
O Grupo de trabalho (GT) da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) que analisa a proposta de reforma tributária (PEC 45/2019), em tramitação no Senado, atualizou nesta terça-feira, 19/04, seu cronograma de atividades. Integrante do GT, a senadora Tereza Cristina (PP-MS), líder do Progressistas, informou que, até o próximo dia 27, os senadores que compõem o grupo irão apresentar suas prioridades. Em seguida, até o dia 02/10 as emendas do GT serão apresentadas ao relator da matéria na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Eduardo Braga (MDB-AM).
“A previsão é que o relator deverá apresentar seu parecer na CCJ no dia 04 de outubro e a votação deverá ocorrer na Comissão no dia 18 de outubro”, informou Tereza Cristina. Depois, a reforma tributária seguirá para o plenário, onde será submetida a duas votações, por maioria absoluta. O GT já patrocinou várias audiências públicas sobre partilha de receitas e criação do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) com diversos especialistas, representantes de setores e gestores públicos, inclusive governadores.
O relator Eduardo Braga tem ouvido também todos os senadores e afirmado que os temas relacionados à reforma tributária representam um “desafio gigantesco”. “Estamos fazendo uma reforma muito grande, que mexe com 80% das receitas estaduais e municipais, e 30% das receitas da União. E terá um impacto gigantesco no setor produtivo, na Federação brasileira”, afirmou. A maioria dos senadores tem se mostrado convicta de que o Brasil precisa de uma reforma tributária,pois o atual sistema é considerado um “manicômio tributário”, que não pode mais perdurar.
Notícias
18 de julho de 2024
Balanço do 1º semestre 2024
Senadora Tereza Cristina destaca os principais projetos e conquistas do semestre
10 de julho de 2024
Senado aprova isenção fiscal para farelo e óleo de milho
"Hoje fizemos justiça; milho e soja passam a ter o mesmo tratamento", disse Tereza Cristina