19 de setembro de 2023
CCJ deve analisar reforma tributária na primeira semana de outubro
PEC da Reforma Tributária avança no Senado

O Grupo de trabalho (GT) da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) que analisa a proposta de reforma tributária (PEC 45/2019), em tramitação no Senado, atualizou nesta terça-feira, 19/04, seu cronograma de atividades. Integrante do GT, a senadora Tereza Cristina (PP-MS), líder do Progressistas, informou que, até o próximo dia 27, os senadores que compõem o grupo irão apresentar suas prioridades. Em seguida, até o dia 02/10 as emendas do GT serão apresentadas ao relator da matéria na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Eduardo Braga (MDB-AM).
“A previsão é que o relator deverá apresentar seu parecer na CCJ no dia 04 de outubro e a votação deverá ocorrer na Comissão no dia 18 de outubro”, informou Tereza Cristina. Depois, a reforma tributária seguirá para o plenário, onde será submetida a duas votações, por maioria absoluta. O GT já patrocinou várias audiências públicas sobre partilha de receitas e criação do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) com diversos especialistas, representantes de setores e gestores públicos, inclusive governadores.
O relator Eduardo Braga tem ouvido também todos os senadores e afirmado que os temas relacionados à reforma tributária representam um “desafio gigantesco”. “Estamos fazendo uma reforma muito grande, que mexe com 80% das receitas estaduais e municipais, e 30% das receitas da União. E terá um impacto gigantesco no setor produtivo, na Federação brasileira”, afirmou. A maioria dos senadores tem se mostrado convicta de que o Brasil precisa de uma reforma tributária,pois o atual sistema é considerado um “manicômio tributário”, que não pode mais perdurar.
Notícias
07 de dezembro de 2023
Segue para plenário do Senado projeto que garante recursos para conectividade rural
Tereza Cristina apoia a medida para universalizar internet no campo.
07 de dezembro de 2023
“Um dos trabalhos importantes do Senado em 2023”, diz Tereza Cristina sobre CPI das ONGs.
Senadora acompanhou sessões, mesmo não sendo integrante da Comissão
Indicados para Cade e CVM serão sabatinados na CAE na próxima semana
05 de dezembro de 2023
Lei amplia direito de acompanhante para mulheres nos serviços de saúde
04 de dezembro de 2023
Projeto de Tereza Cristina que favorece municípios é aprovado e vai à sanção
30 de novembro de 2023