21 de junho de 2023
Comissão do Meio Ambiente aprova Selo Arte para produtos artesanais vegetais
Relatório favorável à medida, já válida para produtos de origem animal, é de autoria da senadora Tereza Cristina
Foi aprovado nesta quarta-feira (21/6), na Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado, relatório da senadora Tereza Cristina (PP-MS) ao projeto da Câmara que concede a produtos artesanais de origem vegetal o Selo Arte. Com a inciativa, a senadora dá continuidade à regulamentação do Selo Arte, criado em lei de 2018, feita durante sua gestão no Ministério da Agricultura (2019-2022) para produtos artesanais de origem animal.
“Esse foi um ganho enorme, principalmente para a pequena agricultura brasileira. Já foi feito para os produtos de origem animal. E agora, hoje aqui, com a aprovação desse relatório, que eu espero que seja aprovado definitivamente, também é um ganho para os produtores de produtos de origem vegetal. É uma certificação e um selo para aqueles que produzem esses produtos”, comemorou a senadora, após apresentar seu relatório. O projeto, de autoria da ex-deputada federal Soraya Manato, segue agora para Comissão de Agricultura e, e depois, para o plenário.
Tereza Cristina classificou o Selo Arte como “política de sucesso”, que favoreceu a agricultura familiar , valorizando o saber tradicional, sem abrir mão da inspeção sanitária oficial. Hoje, o programa movimenta de forma segura a economia rural em todo o Brasil e oferece aos consumidores produtos de qualidade e saudáveis, sem aditivos sintéticos ou artificiais.
Ela frisou, no relatório, que o poder público deve promover ações de capacitação para a adoção de boas práticas agrícolas, estimular a implantação de sistemas de produção sustentáveis e assegurar a qualidade e a integridade dos produtos oferecidos à população.
Na análise da proposta, Tereza Cristina destacou ainda que a medida vai apoiar e dinamizar o mercado de produtos alimentícios artesanais de origem vegetal. “O Selo Arte (já válido para produtos de origem animal) gerou enorme repercussão positiva no meio produtivo e entre os consumidores”, reforçou. Muitos desses produtos eram antes de 2019 comercializados de forma clandestina, com riscos para o produtor e o consumidor.
Notícias
25 de outubro de 2024
STF decide que produtores rurais podem compensar reserva legal como determina o Código Florestal
"Conseguimos um resultado que é positivo para todo o setor e que dá robustez ao nosso Código Florestal. É uma vitória de todos”, disse Tereza Cristina
24 de outubro de 2024
PEC inclui Pantanal de MS como patrimônio nacional
"O Mato Grosso do Sul abriga 65% do território do Pantanal", explica Tereza Cristina, autora da proposta.
Relatório sobre reforma tributária deverá ser apresentado na segunda quinzena de novembro
23 de outubro de 2024
Cidades que focarem em políticas públicas para bem-estar das mulheres terão selo especial
23 de outubro de 2024