Dia Internacional da Mulher

A senadora Tereza Cristina (PP/MS) usou a tribuna do Senado para homenagear as mulheres, nesta terça-feira (07). Em seu discurso, ressaltou a importância de ações transversais para garantir segurança e justiça, além de condições sociais para que as mulheres adquiram sua independência financeira. A parlamentar destacou ainda dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública que mostram o recorde de feminicídio no primeiro semestre de 2022, com cerca de 700 casos.

“É realmente assustador e, nós, em todos os três poderes da República, temos de lutar contra isso de mãos dadas com a sociedade civil. Temos de agir não apenas nas áreas da segurança e justiça, mas, também, criando as condições sociais para que as mulheres possam garantir sua independência e elevar sua renda, por meio de trabalho digno e também do empreendedorismo – um setor em que muito se destacam, sobretudo no agronegócio, onde já se responsabilizam por até 30% das atividades desenvolvidas nas fazendas, inclusive porteira adentro, como costumamos dizer”, disse em Plenário.

Para a senadora, focar na educação da novas gerações também contribui para mudar essa realidade. ‘Conscientizar os meninos e os jovens nas escolas para que não perpetuem modelos de violência doméstica é também fundamental”, afirmou.

Confira o discurso na íntegra:

Prezados colegas senadoras e senadores,
Senhores e Senhoras presentes,

Às vésperas do Dia Internacional da Mulher, o secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), António Guterres, estimou que serão necessários mais três séculos, mais 300 anos, para se atingir a igualdade entre mulheres e homens.

Sua análise parece, convenhamos, pessimista, mas reflete o tamanho dos obstáculos reais. Guterres citou alguns retrocessos e riscos atuais impostos ao pleno exercício e proteção dos direitos das mulheres, verificados, por exemplo, no Afeganistão, onde voltaram as proibições de frequência   à escola, dentre outras opressões, ou na Ucrânia –  onde as mães e avós sozinhas, expostas a todo risco de violência, lutam para alimentar e manter unidas suas famílias em meio ao caos da guerra, muitas vezes sendo obrigadas a migrar e a viver como refugiadas na Europa.

No Brasil não vivemos essas situações extremas, mas também estamos diante de um quadro alarmante, indicado pelo aumento generalizado de casos de violência contra as mulheres.

Com destaque para os assassinatos, os chamados feminicídios, cometidos, de acordo com a definição legal de 2015, em contexto de violência doméstica e de discriminação de gênero, sobretudo por companheiros ou ex-companheiros.

Os números do Fórum Brasileiro de Segurança Pública mostram que o Brasil bateu recorde de feminicídio no primeiro semestre de 2022, com cerca de 700 casos. No ano anterior, 2021, foram 1341 casos, ou seja, a cada dia, quase 4 mulheres foram vítimas fatais de crimes violentos.

É realmente assustador e, nós, em todos os três poderes da República, temos de lutar contra isso de mãos dadas com a sociedade civil. Temos de agir não apenas nas áreas da segurança e justiça, mas, também, criando as condições sociais para que as mulheres possam garantir sua independência e elevar sua renda, por meio de trabalho digno e também do empreendedorismo –  um setor em que muito se destacam, sobretudo no agronegócio, onde já se responsabilizam por até 30% das atividades desenvolvidas nas fazendas, inclusive porteira adentro, como costumamos dizer.

A realidade nos mostra todos os dias como as mulheres são guerreiras e capazes de assumir e desempenhar com sucesso as mais variadas tarefas.

Precisamos também garantir as condições para que as mulheres, em especial as jovens, continuem a estudar e a manter sua alta taxa de escolarização. As estatísticas continuam a mostrar que elas estudam mais e mesmo assim ainda ganham até 25% menos do que os homens na mesma função.

Os projetos que determinam a equiparação salarial têm de ser aprovados e colocados em prática – e cobrar isso é também nosso papel como legisladores.

Educada, com direito a renda digna, e colocada como foco principal, seja nos programas de transferência de renda, seja nos de habitação popular, a mulher brasileira terá cada vez mais condições e apoio para se afastar dos círculos de violência e dependência financeira que venham a ameaçá-la.

Conscientizar os meninos e os jovens nas escolas para que não perpetuem modelos de violência doméstica é também fundamental.

Quero hoje, então, parabenizar todas as mulheres, em especial as que lutam diariamente, em dupla, às vezes até em tripla jornada, pelo sustento de suas famílias. Não podemos esquecer que o Dia Internacional da Mulher, só oficializado pela ONU em 1975, surge a partir de lutas ainda no início do século XX contra as jornadas extenuantes de trabalho, os baixos salários e o direito de voto.

Movimento que também ocorreu no Brasil personificado na figura de Bertha Lutz –  nome que o Senado homenageia em Prêmio concedido às mulheres que se destacam hoje em suas áreas de atuação.

Gostaria também de parabenizar a iniciativa de meus colegas, senadoras e senadores, de colocar em pauta vários projetos com foco na mulher. Como única líder partidária feminina neste momento, quero destacar sobretudo o projeto de iniciativa da deputada Luiza Erundina que determina que as mulheres tenham obrigatoriamente cargos na Mesa Diretora e nas Comissões.

É mais uma iniciativa fundamental para que a luta por representação política das mulheres, que começa lá atrás na inscrição de candidaturas partidárias e na disputa nas urnas, se torne equânime no Poder Legislativo e em especial no Senado Federal. Temos de lutar pelas mulheres lá fora, mas também aqui dentro. Mas acho que, mais do que reclamar, temos de colocar na letra da lei nossos direitos. 

Muito obrigada. 

E Viva o Dia Internacional da Mulher!