Regulamentação da Lei do Selo Arte

Nesta quinta-feira (18/07), durante cerimônia alusiva aos 200 dias do Governo Jair Bolsonaro, foi regulamentada a Lei do Selo Arte, que possibilitará a venda interestadual de produtos alimentícios artesanais, como queijos, mel e embutidos.  A medida beneficia diretamente os pequenos produtores rurais, que, na prática, estavam impedidos de comercializar produtos artesanais de origem animal além…

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Mercosul e União Europeia firmam acordo de livre comércio

A ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, participou, em Bruxelas,  das negociações para o fechamento do Acordo Mercosul (Brasil, Paraguai, Argentina e Uruguai) – União Europeia. O acordo de livre comércio é um marco histórico no relacionamento entre os dois blocos. A negociação começou em 1999. Mercosul e União Europeia representam, juntos, cerca de…

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Plano Safra 2019/2020 terá R$ 225,59 bilhões para apoiar produtores

  Nesta terça-feira (18/06), a ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, juntamente com o presidente Jair Bolsonaro, lançou o Plano Safra 2019/2020 em cerimônia realizada no Palácio do Planalto, em Brasília. Com o tema “Uma só agricultura alimentado o Brasil e o mundo”, um Plano único irá atender pequenos, médios e grandes produtores. Serão…

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Regras sobre demandas repetitivas para juizados especiais cíveis

Projeto de Lei da deputada licenciada Tereza Cristina (DEM-MS) que estabelece regras para os juizados especiais foi aprovado na Câmara dos Deputados e segue para apreciação do Senado.   A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou, nesta semana, o Projeto de Lei 7483/17, da deputada federal licenciada Tereza Cristina (DEM-MS), que…

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Empenho conseguido com atuação de Tereza Cristina vai garantir ônibus escolar para 14 municípios de MS

Quatorze municípios de Mato Grosso do Sul receberam o comunicado que um empenho, conseguido através da atuação parlamentar da deputada federal licenciada e atual ministra da Agricultura, Tereza Cristina, vai assegurar R$3.167.158,00 para aquisição de ônibus escolares. As notas de empenho foram emitidas pelo Ministério da Educação, através do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação…

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Tereza Cristina dá posse a secretários com Ministério fortalecido

A ministra disse que um só ministério olhará para todos os produtores e que o país tem modelo ambiental a ser seguido A ministra Tereza Cristina deu posse nesta quarta-feira (2) aos secretários do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), destacando o retorno da agricultura familiar e da pesca para a pasta. Durante seu…

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Programa de Regularização Ambiental: prorrogado até 31 de dezembro de 2019

Foi publicada nesta quinta-feira (27), no Diário Oficial da União (DOU), a prorrogação por mais um ano do prazo de adesão ao Programa de Regularização Ambiental (PRA), que venceria em 31 de dezembro de 2018. De acordo com a Medida Provisória nº 867, o novo prazo é válido até 31 de dezembro de 2019. Para…

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FPA homenageia parlamentares por atuação na defesa da agropecuária brasileira

A presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputada Tereza Cristina (DEM/MS), e o vice-presidente, deputado Alceu Moreira (MDB/RS), homenagearam, nesta terça-feira (4), deputados e senadores membros da FPA, além de ex-presidentes. Para ela, a solenidade marca o reconhecimento dos avanços conquistados não só na agropecuária, mas também para o Brasil. A solenidade destacou o…

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Tereza Cristina garante quase R$ 3 milhões para obras de saneamento em Aparecida do Taboado

Por entender que a qualidade de vida e as condições higiênicas dos cidadãos melhoram nas áreas onde a operação de descarte de esgoto é feito de forma correta, a deputada federal Tereza Cristina (DEM-MS), destinou R$ 2.984.542,41 milhões para obras de ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário no município de Aparecida do Taboado. O início…

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Tereza Cristina libera R$ 1,2 milhões para aquisição de mini usina de asfalto para Consórcio de municípios de MS

Recurso de uma emenda parlamentar da deputada federal Tereza Cristina (DEM-MS) no valor de R$ 1,2 milhão foi liberado e será utilizado na aquisição de uma mini usina móvel de asfalto para atender o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento da Região Sul de Mato Grosso do Sul – Conisul. Os municípios de Amambai, Aral Moreira, Caarapó,…

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