Com três emendas de redação de Tereza Cristina (PP-MS), foi aprovado nesta quarta-feira, 02/09, no Senado, o projeto de lei que cria a política nacional para minerais críticos. “O projeto que nós aprovamos é fundamental para o futuro e a prosperidade do nosso país”, definiu a senadora.
“Enfim, estamos criando, um pouco atrasados, uma política nacional para minerais críticos e estratégicos, um tema de enorme importância econômica, tecnológica e geopolítica”, destacou. “Nós podemos explorar esses minerais agora com uma política apropriada, com um fundo, para que o investimento que venha para o Brasil tenha como produzir efeitos mais rápidos”, avaliou Tereza Cristina.
O Brasil é um dos países com maiores reservas de vários desses minerais, chamados popularmente de terras raras. A política poderá investir até R$ 7 bilhões por meio de incentivos governamentais a projetos de processamento e transformação dos minerais.
Os minerais críticos e estratégicos são essenciais para projetos de transição energética e de tecnologias de ponta, como painéis solares, smartphones, notebooks e carros elétricos. Também são importantes para a indústria militar.
Entre outras medidas, a política prevê a criação do Fundo Garantidor da Atividade Mineral, com aporte de R$ 2 bilhões da União para atividades vinculadas à produção de minerais críticos e estratégicos. Também está previsto investimento de R$ 5 bilhões para beneficiamento e transformação desses minerais dentro do território nacional.
Segundo Tereza Cristina, menos de 30% do que o Brasil tem em seu subsolo foi prospectado. Ela demonstrou preocupação com o funcionamento do Conselho que irá gerir essa nova política.”Nós temos mania, no Brasil, de travar, de burocratizar os investimentos que nós tanto precisamos. Então, uma das minhas emendas corrige um pouquinho esse Conselho. Mas nós temos que dar mais agilidade”, defendeu.
“O Brasil precisa saber o que quer fazer e tomar decisões. Porque o mundo inteiro está de olho nas nossas reservas”, alertou. “Vários países estão proibindo a exportação de seus minérios brutos e incentivando a produção de baterias, por exemplo, em seu território”, lembrou a senadora. “Esse é um projeto de Estado, não de governo”, finalizou.
