06 de março de 2024

Senado premia mulheres com Diploma Bertha Lutz por atuação no combate ao feminicídio

Senadora Tereza Cristina (PP-MS) participou da sessão que marca o Dia Internacional da Mulher

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O Senado homenageou nesta quarta-feira, 06/02, cinco mulheres com a entrega do Diploma Bertha Lutz. A premiação é um reconhecimento anual da Casa realizado durante as atividades sobre o Dia Internacional da Mulher.

Neste ano, o prêmio reconheceu personalidades que se dedicam na luta contra o feminicídio. Desde 2001, o diploma é entregue para mulheres que se destacaram na defesa dos direitos e das questões de gênero no Brasil.

A líder do PP, senadora Tereza Cristina (MS) participou da sessão solene e destacou o trabalho do Senado no último ano para melhorar a vida das mulheres. “O Legislativo trabalhou no último ano para aprovar, além da igualdade de salários, acesso a creches, preferência para as chefes de famílias nos programas sociais, e tratamento digno nas redes de saúde pública”, enumerou. “E trabalhamos também, em vários projetos, para coibir todo tipo de violência contra as mulheres, a violência doméstica, os crimes sexuais e o inaceitável aumento dos feminicídios”, enfatizou.

As agraciadas por combater a violência contra as mulheres foram a promotora de Justiça Dulcerita Alves, a delegada Eugênia Villa, a ex-ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Luciana Lóssio e as professoras Gina Vieira Ponte de Albuquerque e Maria Mary Ferreira. Os nomes foram escolhidos pela Bancada Feminina no Senado, presidida pela senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB).

“Cada uma dessas mulheres, a seu modo, dá continuidade à missão de Bertha Lutz, uma das maiores líderes na luta pelos direitos políticos das mulheres brasileiras”, declarou o presidente do Senado Rodrigo Pacheco, durante a premiação.

Na sessão, Pacheco lamentou a grande incidência de feminicídio no país. Em 2022, de acordo com o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, 1.437 mulheres foram assassinadas por motivos relacionados ao gênero.

A senadora Zenaide Maia (PSD-RN), procuradora especial da Mulher do Senado, disse ser preciso incentivar as denúncias de violência doméstica. No Brasil, a Lei do Feminicídio foi sancionada em março de 2015 (Lei 13.104, de 2015) e determinou o feminicídio como um homicídio qualificado e o incluiu na lista de crimes hediondos.

Bertha Lutz

A premiação, criada em 2001, está em sua 21ª edição e faz referência a Bertha Maria Júlia Lutz (1884-1976), bióloga e advogada, uma das figuras mais significativas do feminismo e da educação no Brasil do século 20. 

Conhecida como a maior líder na luta pelos direitos políticos das mulheres brasileiras, ela se empenhou pela aprovação, em 1932, da legislação que outorgou o direito às mulheres de votar e de serem votadas. Em seguida, Bertha Lutz foi eleita suplente para a Câmara dos Deputados em 1934. Em 1936 assumiu o mandato de deputada, que durou pouco mais de um ano. Ela faleceu em 1976, no Rio de Janeiro.

Com informações da Agência Senado

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