04 de julho de 2023

Senado aprova dois novos diretores para o Banco Central

Tereza Cristina fez defesa da autonomia do BC durante sabatina.

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O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira, 04/07, os nomes do economista Gabriel Muricca Galípolo para a diretoria de Política Monetária do Banco Central (BC) e do advogado Ailton de Aquino Santos para a diretoria de Fiscalização. Pela manhã, eles já haviam sido sabatinados e aprovados pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

Integrante da CAE, a senadora Tereza Cristina (MS), líder do PP no Senado, quis saber dos novos diretores qual o compromisso deles com a autonomia do Banco Central, determinada pelo Congresso.

“Pergunta fundamental diante das pressões políticas constantes e intensas que este governo vem fazendo sobre o atual presidente, Roberto Campos Neto”, explicou a senadora. “Pressões que criaram ruídos no ambiente econômico, minaram a confiança dos investidores estrangeiros e atrasaram, na prática, que se iniciasse o ciclo de redução de juros”, acrescentou. 

Professor universitário, Galípolo foi indicado para ocupar a diretoria de Política Monetária do Banco Central, em substituição a Bruno Serra Fernandes (MSF 27/2023). O novo diretor foi secretário-executivo do Ministério da Fazenda, chefiado pelo ministro Fernando Haddad. O relator da indicação foi o senador Otto Alencar (PSD-BA). Ele recebeu em plenário 39 votos favoráveis, 12 contrários e uma abstenção.

Em sua resposta, Galípolo deu a entender que o Banco Central teria “autonomia técnica e operacional”, mas deveria se submeter ao poder político de quem ganhou as eleições do momento.  “É o poder eleito democraticamente, a vontade das urnas, que determina qual é o destino econômico da nossa sociedade. É através desse debate que a gente vai determinar a autonomia técnica e operacional e aquilo que foi determinado é aquilo que os diretores devem perseguir e seguir”, afirmou.

Ailton de Aquino Santos é advogado e servidor de carreira do BC desde 1998, onde já ocupou diversas funções, inclusive a de auditor-chefe da instituição. O senador Irajá (PSD-TO) foi o relator da indicação (MSF 28/2023). Ele vai substituir Paulo Sérgio Neves de Souza na diretoria de Fiscalização do BC. Formado em direito e em ciências contábeis, Santos tem pós-graduações nas áreas de engenharia econômica de negócios, direito constitucional e contabilidade internacional. O placar de votos em plenário ficou em 42 votos favoráveis, 10 contrários e uma abstenção.

Seu posicionamento foi mais técnico: “o Banco Central é uma autarquia, é uma entidade de Estado e não de governo. É muito claro que nós temos a decisão política sobre autonomia, é a decisão do Congresso. Eu deixo aqui, como servidor de carreira da Casa, uma defesa da decisão política do Congresso.” A senadora Tereza Cristina também destacou esse ponto: que o Banco Central é uma instituição de Estado, não de governo.

Com informações da Agência Senado.

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