Projeto de Lei de autoria da deputada federal Tereza Cristina foi aprovado em caráter conclusivo na Câmara dos Deputados e segue para apreciação no Senado Federal A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou em caráter conclusivo, na última semana, proposta que cria a Política Nacional de Incentivo à Agricultura e Pecuária…
Categoria: Atividade parlamentar
Regras sobre demandas repetitivas para juizados especiais cíveis
Projeto de Lei da deputada licenciada Tereza Cristina (DEM-MS) que estabelece regras para os juizados especiais foi aprovado na Câmara dos Deputados e segue para apreciação do Senado. A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou, nesta semana, o Projeto de Lei 7483/17, da deputada federal licenciada Tereza Cristina (DEM-MS), que…
Empenho conseguido com atuação de Tereza Cristina vai garantir ônibus escolar para 14 municípios de MS
Quatorze municípios de Mato Grosso do Sul receberam o comunicado que um empenho, conseguido através da atuação parlamentar da deputada federal licenciada e atual ministra da Agricultura, Tereza Cristina, vai assegurar R$3.167.158,00 para aquisição de ônibus escolares. As notas de empenho foram emitidas pelo Ministério da Educação, através do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação…
Tereza Cristina libera R$ 1,2 milhões para aquisição de mini usina de asfalto para Consórcio de municípios de MS
Recurso de uma emenda parlamentar da deputada federal Tereza Cristina (DEM-MS) no valor de R$ 1,2 milhão foi liberado e será utilizado na aquisição de uma mini usina móvel de asfalto para atender o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento da Região Sul de Mato Grosso do Sul – Conisul. Os municípios de Amambai, Aral Moreira, Caarapó,…
Deputada Tereza Cristina defende votação do projeto com novas regras para licenciamento ambiental
Presidente da Frente Parlamentar Agropecuária (FPA), a deputada Tereza Cristina (MS) defende a aprovação, pelo Plenário, este ano, da proposta que muda as regras para a concessão de licenciamento ambiental. O PL 3729/04 teve a urgência aprovada e está pronto para ser votado pelos deputados. As regras previstas no PL, segundo a parlamentar do Democratas,…
Bancada de MS define 15 emendas prioritárias para serem apresentadas ao orçamento de 2019
Os parlamentares de Mato Grosso do Sul já definiram as emendas que irão apresentar a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2019. A bancada sul-mato-grossense, composta de deputados e senadores de MS, deliberou 15 emendas que contemplam as áreas de infraestrutura, saúde, educação, agropecuária e segurança pública. As indicações seguem as sugestões e demandas apresentadas pelo…
Em discurso na Câmara, deputada homenageia atuação de entidades de MS para garantir ordem durante greve dos caminhoneiros
Em discurso lido no plenário da Câmara dos Deputados, a deputada federal Tereza Cristina (DEM-MS) elogiou a atuação de entidades durante manifestação de caminhoneiros no final do último mês. De acordo com o discurso da parlamentar a maior manifestação já feita pela categoria tem justa reivindicação de melhoria de condições de trabalho, “mas causou transtornos…
Parceria de Tereza Cristina com Funasa garante mais de R$ 24 milhões para água e esgoto em MS
Vários municípios de Mato Grosso do Sul atenderão a demanda de implantação de sistema de água e esgotamento sanitário nas áreas rurais e urbanas. A boa notícia já está acontecendo desde 2016 através de uma parceria estabelecida entre a deputada federal Tereza Cristina (DEM-MS) e a superintendência da Fundação Nacional de Saúde em Mato Grosso…
Comissão adia votação de parecer sobre proposta que altera legislação dos defensivos fitossanitários
A Comissão Especial que analisa o Projeto de Lei 6299/2002 adiou pela terceira vez a votação do parecer do relator Luiz Nishimori (PR/PR). Durante a sessão, parlamentares contrários ao projeto apresentaram questões de ordem e requerimentos com o objetivo de obstruir a votação. Com o início da ordem do dia, a votação foi interrompida e…
Garantir segurança jurídica é assegurar produção com preservação do produtor rural, afirma ministro interino do Meio Ambiente
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