Autor: Comunicação

Regulamentação da Lei do Selo Arte

Nesta quinta-feira (18/07), durante cerimônia alusiva aos 200 dias do Governo Jair Bolsonaro, foi regulamentada a Lei do Selo Arte, que possibilitará a venda interestadual de produtos alimentícios artesanais, como queijos, mel e embutidos.  A medida beneficia diretamente os pequenos produtores rurais, que, na prática, estavam impedidos de comercializar produtos artesanais de origem animal além…

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Mercosul e União Europeia firmam acordo de livre comércio

A ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, participou, em Bruxelas,  das negociações para o fechamento do Acordo Mercosul (Brasil, Paraguai, Argentina e Uruguai) – União Europeia. O acordo de livre comércio é um marco histórico no relacionamento entre os dois blocos. A negociação começou em 1999. Mercosul e União Europeia representam, juntos, cerca de…

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Plano Safra 2019/2020 terá R$ 225,59 bilhões para apoiar produtores

  Nesta terça-feira (18/06), a ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, juntamente com o presidente Jair Bolsonaro, lançou o Plano Safra 2019/2020 em cerimônia realizada no Palácio do Planalto, em Brasília. Com o tema “Uma só agricultura alimentado o Brasil e o mundo”, um Plano único irá atender pequenos, médios e grandes produtores. Serão…

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Regras sobre demandas repetitivas para juizados especiais cíveis

Projeto de Lei da deputada licenciada Tereza Cristina (DEM-MS) que estabelece regras para os juizados especiais foi aprovado na Câmara dos Deputados e segue para apreciação do Senado.   A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou, nesta semana, o Projeto de Lei 7483/17, da deputada federal licenciada Tereza Cristina (DEM-MS), que…

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