Projeto que defende ampliação de área rural para tomada de crédito a pequenos agricultores tem apoio de Tereza Cristina

A deputada federal Tereza Cristina defendeu nesta quinta-feira (14), ao conduzir temporariamente a audiência pública da Comissão de Agricultura, a aprovação do Projeto de Lei 1587/2011. A normativa visa ampliar a área máxima das propriedades rurais para que o agricultor familiar possa participar de programas de crédito do governo federal e que fazem parte da Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais.

 

O texto aumenta de quatro para seis módulos fiscais o tamanho da área de propriedades rurais de todo o país para considerar e autorizar essa tomada de crédito. Atualmente cerca de 110 mil pequenos agricultores deixam de ter acesso a programas de incentivo ao crédito rural no país por não estarem enquadrados como pequenos produtores devido à extensão de suas áreas. A medida não prejudica a arrecadação.

 

As políticas propostas para o pequeno agricultor precisam ser ajustadas na opinião de Tereza Cristina. “Uma série de políticas e programas de governo precisam ser acertados, pois temos uma evolução muito rápida neste segmento. Tenho um respeito enorme pelos agricultores familiares e pelas políticas que foram implementadas ao longo dos anos para a agricultura e que muito tem contribuído com o país”, ponderou a deputada.  

 

Uma vez aprovado o projeto, do deputado federal Zé Silva de Minas Gerais, beneficiará milhares de pequenos produtores, que passarão a ter acesso, entre outros instrumentos, às condições diferenciadas dos financiamentos ao amparo dos recursos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – PRONAF, Garantia Safra, Minha Casa Minha Vida, Mais Alimentos entre outros.

 

“É preciso que nós, da classe política, façamos algo por estas pessoas que estão há algum tempo no limbo, excluídas. Os pequenos, os médios produtores muitas vezes não sabem a quem recorrer. Não tem crédito e muito menos uma política apropriada”, finalizou Tereza Cristina.

 

A audiência contou ainda com a presença de representantes do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), do presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), João Martins da Silva Júnior; e do presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Alberto Broch.